Até o ano de 2011 a cidade e Petrolina deverá ter 100% do seu lixo completamente reciclado. A cidade deverá ser uma das primeiras do Norte e Nordeste a realizar de forma plena a separação racional do lixo. A informação foi dada ontem (29) pelo Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Petrolina, Nelson Minussi, na solenidade de inauguração do Centro de Tratamento de Resíduos/CTA no Bairro José e Maria.

As estratégias da operação estão no Programa Tudo Limpo, que tem o objetivo de identificar, caracterizar, mapear e instalar unidades de recebimento de pequenos volumes (URPV) e descrever resíduos sólidos urbanos (RSU) para as diversas formas de aproveitamento no município.

Para o Secretário Nelson Minussi, uma dos pontos fortes do projeto é o compartilhamento das ações com as associações de moradores. Minussi ressaltou que agora não é apenas ele que será cobrado pela comunidade e pela imprensa. “Vocês também serão cobrados, inclusive por nós, vamos compartilhar também responsabilidades”, disse.

Durante a apresentação do programa foram apresentados os equipamentos de reciclagem de lixo, como o “papalâmpadas” que recicla lâmpadas fluorescentes, evitando a contaminação do meio ambiente pelo mercúrio.

Com informações e foto da Ascom/PMP

Onze pessoas, sendo nove homens e duas mulheres, entre elas quatro empresários, cinco técnicos em informática e dois servidores da Secretaria da Fazenda, foram presas hoje durante a Operação Caixa Preta, realizada nos municípios de Recife, Escada, Palmares, Catende, Caruaru, Toritama, Pesqueira e Petrolina, para combater a sonegação fiscal. De acordo com o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, os presos são suspeitos de praticar uma fraude milionária contra os cofres públicos.

As investigações, iniciadas há três meses, apontam para empresas de vários segmentos como supermercados, lojas de tecidos, farmácias e restaurantes que utilizavam equipamentos emissores de cupom fiscal, conhecidos como ECF´s que tinham a memória adulterada. O diretor geral de Fiscalização de Mercadorias da Secretaria da Fazenda, Oscar Victor, acrescentou que os suspeitos começaram a ser monitorados depois que a Receita desconfiou de uma discrepância entre os valores apontados na declaração do Imposto de Renda e o arrecadado pelas empresas. Ele adianta que alguns estabelecimentos chegavam a sonegar 75% dos produtos comercializados.

Para não chamar a atenção para as operações irregulares, a fraude sofisticada permitia que no momento da venda fosse emitido para o consumidor um cupom falso semelhante ao verdadeiro, expedido pelo próprio ECF, autorizado pela Secretaria da Fazenda. Tudo acontecia graças a uma intervenção no hardware dos equipamentos homologados nacionalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo a polícia, ainda não há informação do período de atuação dos fraudadores, que estão sendo encaminhados ainda hoje para o Cotel e para a Penitenciária Feminina. O balanço total da operação, que trabalha inicialmente no cumprimento de 11 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão, deve ser divulgado amanhã, quando a polícia acredita que outras pessoas, identificadas hoje, podem ter sido capturadas.

Até o momento, foi constatada a fraude em cinco modelos de ECF´s de três fabricantes diferentes. Cinquenta e sete contribuintes foram flagrados, localizados em 20 municípios de Pernambuco e distribuídos em sete segmentos econômicos. Todos os contribuintes eram ligados a duas empresas da área de tecnologia credenciadas à Secretaria da Fazenda.

A partir desta semana, os fabricantes estão sendo intimados para acompanhar o processo e apresentar soluções técnicas para evitar a prática criminosa. A ação, realizada em conjunto pelas secretarias de Defesa Social e Fazenda, conta com o apoio da Procuradoria do Estado e do Ministério Público Estadual.

Informações e foto: Pernambuco.com

O clima esquenta neste momento, em mais uma sessão ordinária da Casa Plínio Amorim. O vereador Alvorlande Cruz (PTC) contestou sua colega Cristina Costa (PT), justificando que veto não precisa de parecer – referindo-se ao projeto que regulariza os mototaxistas em Petrolina.

 Cristina informou que em momento algum tinha dito ao líder do governo Lóssio, Dr. Pérsio Antunes (PMDB), que tinha assinado ou deixado de assinar algum parecer, até porque ela, como a relatora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não foi convidada para discutir o prazo do veto supostamente perdido pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Antes disso, Dr. Pérsio ironizou justificando que Alvorlande e seu colega Osinaldo Souza (PSB)”deveriam usar uma tabuada para aprenderem a contar”.

Os comentários foram em relação ao prazo de 15 dias que o prefeito Júlio Lóssio tinha para enviar o veto ao projeto dos mototaxistas e que supostamente havia perdido. Pelas próximas horas vamos trazer a cobertura completa da sessão desta noite.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, reuniu ontem (29) com agentes financeiros dos Bancos do Nordeste, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. A proposta do encontro foi apresentar aos bancos o projeto de diagnóstico de avaliação da competência da indústria metal-mecânica de Pernambuco, a fim de viabilizar os apoios necessários para sua realização.

“Com os programas de expansão as empresas começam a chegar aqui com muita força, e agora Pernambuco tem a chance de se consolidar como provedor de equipamentos e serviços para a indústria naval. É uma oportunidade de crescimento e temos que estar preparados para atender a demanda” explanou o secretário Fernando Bezerra Coelho.

O objetivo do projeto é capacitar as empresas locais para atender as demandas geradas pelas oportunidades nas fases de construção, montagem e operação do setor naval e Offshore, bem como a manutenção das plantas industriais – cadeia dos empreendimentos estruturadores do Suape Global. “Identificar a situação das empresas, que somam 612, para então orientá-las em como cada uma precisa se qualificar segundo os padrões da Petrobrás, preparando-as para se inserir e se manter no mercado”, disse o vice-presidente do Porto de Suape Sidnei Aires.

Com informações: Ascom/Sdec

Durante o mês de outubro, o Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro vive o melhor da comédia na tela grande. A proposta é circular mostras de cinema e vídeo, semanalmente, em espaços culturais da FUNCEB, no interior de toda Bahia.

No Centro de Cultura João Gilberto o circuito estará promovendo o Mês da Comédia. Serão curtas e longas, todas as quintas a partir das 20h na tela do João Gilberto. O acesso é gratuito, tendo seu encerramento no dia 28/10, com o dia internacional da animação.

“A idéia desse projeto é popularizar o cinema, gerando um acesso mais fácil à sétima arte, que sem dúvidas é uma das expressões artísticas mais completas e que no Brasil, avança a cada ano”, destacou Márcio Ângelo, diretor do Centro de Cultura João Gilberto.

Os 50 detentos em regime semiaberto do Presídio Edvaldo Gomes já podem prestar serviços ao município de Petrolina. Eles vão trabalhar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e terão uma redução da pena por dia trabalhado. Os detentos vão fazer serviços de limpeza e jardinagem nas praças, avenidas e ruas da cidade.

O gerente de Projetos e Convênios do Governo de Pernambuco, Valfrido Uchoa, explicou que neste modelo de projeto é importante tomar algumas providências, como, fazer triagens, contar com a participação de uma assistente social, de uma psicóloga, organizar ficha carcerária, além de obter o parecer dos diversos setores internos.

 Ele ressaltou que a experiência de Petrolina tem tudo para dar certo, pelos cuidados que estão sendo tomados.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou nesta terça-feira (29) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda foi aprovada na última quarta (23) pelo Congresso Nacional e já está em vigor.

Na ação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Roberto Gurgel pede uma liminar (decisão provisória) para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda. Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012.

No mérito da ação, Gurgel pede que o artigo 3º da emenda seja declarado inconstitucional. Para o procurador, “a demora” na análise do caso poderá trazer graves reflexos sobre o exercício do Poder Legislativo nos municípios. Gurgel pede pressa, uma vez que alguns vereadores já tomaram posse, como no caso de Bela Vista de Goiás (GO), onde dois vereadores beneficiados pela PEC já assumiram.

Lei é lei, não se discute. Cumpre-se. Isso é o que estamos acostumados a ouvir da justiça. Mas o leitor Josival Amorim chama a atenção para um detalhe importante nesse sentido. Ele cita uma escola de inglês situado no bairro do Coliseu, em Petrolina, está mantém a bandeira norte-americana flamulando sozinha, no alto do prédio, quando por lei deveria ter a bandeira do Brasil ao lado dela e em nível acima. Confiram o artigo:

Precisamos despertar o brasileiro para o nosso interesse patriótico, isto é, patriótico de Pátria, de Brasil. É bom não confundir com aquele outro que terminou promovendo Lóssio a prefeito.

Os nossos estudantes voltam, por força de lei, aos meus tempos. Antes das aulas cantávamos o Hino Nacional ou o Hino Estadual.

Pois bem, também por lei não se pode hastear bandeira de outro País sem que ao lado e em nível acima esteja o nosso pavilhão Nacional. Pois bem, um curso de Inglês, na esquina da Rua Valério Pereira e da Rua Santa Luzia, no Bairro do Coliseu, mantém a bandeira americana reinando sozinha e ninguém se dá conta deste desrespeito.

Aquela instituição de ensino está sendo acintosa no desrespeito aos nossos sentimentos patrióticos. Ninguém toma nenhuma providencia!. Será que estou errado? Ninguém do ministério público, da Justiça ou do nosso exército se opõe a ato desta natureza? Faça deste fato uma oportunidade de se discutir o assunto para o bem da nossa brasilidade.

Josival Amorim

Os entraves relacionados à rota da Ferrovia Transnordestina resultaram na audiência pública promovida, ontem (29), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.  A maior preocupação é que Pernambuco não se torne apenas uma rota de passagem, pois 42% da obra serão realizados no Estado, cortando 35 municípios. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Caruaru, Franco Vasconcelos, questionou o motivo de a Transnordestina não passar pela cidade, “uma vez que o Governo do Estado vem investindo na interiorização do desenvolvimento e Caruaru é polo economômico”. 

Presidente do colegiado, o deputado Ciro Coelho (DEM) lamentou a ausência do empreendimento no trecho Parnamirim/Petrolina. “Essa é a maior obra que está sendo edificada no Nordeste e grandiosa será a geração de riquezas para a região”, pontuou. 

Avaliado em mais de R$ 5 bilhões, o empreendimento representa aproximadamente a metade do valor destinado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) ao setor de transporte em todo o Brasil. A ferrovia terá mais de 4.200 quilômetros, passará por sete Estados do Nordeste e beneficiará, principalmente, o transporte de produtos siderúrgicos, agropecuários e minerais, além de contêineres. A conclusão está prevista para 2011. 

Em resposta aos questionamentos, o diretor da Transnordestina, Carlos Jamal, declarou que “em todo o percurso, o projeto não passa dentro de nenhuma cidade, exceto Arcoverde, por questões geográficas.” “A ferrovia passará por Caruaru, mas por fora do município”, completou. Quanto ao trecho Parnamirim/Petrolina, Jamal disse ser inviável economicamente, apesar de um estudo estar sendo realizado pelo Governo.  

Foto ilustrativa/Crédito da foto: Google imagens

A Gerência de Postura de Juazeiro iniciou na última segunda-feira (28) a retirada das barracas que comercializavam comidas e bebidas às margens do Rio São Francisco, no final da Orla II.

 Os comerciantes já haviam sido notificados pelos fiscais de postura da Prefeitura Municipal, desde o dia 06 de setembro, que teriam que deixar a área.

O motivo, segundo informou o secretário de Infraestrutura, Flávio Luiz Ribeiro, seria em virtude do local não apresentar nenhuma condição de trabalho, dentro do que determina as normas de vigilância sanitária, e principalmente, porque a atividade comercial feita no local tem acarretado danos ao meio ambiente, a maior delas, a poluição do Rio São Francisco.

Temporariamente, os barraqueiros serão transferidos para a parte de cima da orla II, e o funcionamento será permitido somente aos sábados e domingos, até que seja definido o local exato.

Foto ilustrativa/crédito Google imagens

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem ao Congresso Nacional a paralisação de 41 das 219 obras fiscalizadas pelo órgão em 2009, por motivos de irregularidades. Três delas estão na Bahia. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que correspondem a investimentos da ordem de R$$ 7,38 bilhões. O número de recomendações de paralisação, no entanto, caiu em relação a 2008, quando 48 obras integravam a lista do TCU.

Na região do Vale do São Francisco duas obras entram na lista. A construção da Adutora Serra da Batateira é uma das delas. Ela começou em 1995 e está paralisada. Dois ex-prefeitos de Sobradinho (Luiz Berti e Hamilton Pereira) terão de devolver R$ 64 milhões. Foram suspensos em definitivo  também o repasse de para aquisição de equipamentos o Projeto Salitre. 

O programa Carlos Britto no Ar desta quarta (30), pela Grande Rio AM, das 16h às 17h, vai trazer o ex-superintendente da 3ª SR Codevasf, Reginaldo Paes. Ele vai falar sobre um seminário de gestão municipal, entre outros temas.

Tem também uma gravação com o presidente do diretório municipal do PC do B, Robério Granja, desfazendo o clima de mal estar criado na Câmara de Vereadores após uma entrevista concedida ao Gazzeta do São Francisco pelo reitor da Univasf, José Weber Macedo.

O vereador Dedé da Simpatia também nos falou sobre os rumores de rompimento com o prefeito Júlio Lóssio. Esses e outros assuntos logo mais no programa Carlos Britto no Ar, às 16h. Confiram!

Seguindo os passos de São Paulo, Juazeiro passa a implantar também sua Lei Anti-fumo. Na sessão da Câmara de ontem (29), foi aprovada a lei 268/08, de autoria do vereador Damião Medrado (PMDB),  que proíbe as pessoas de fumarem em ambientes fechados como hospitais, maternidades e lojas.

De acordo com o vereador, o objetivo da lei é proporcionar melhor qualidade do ar para os fumantes passivos, além de reduzir o consumo do cigarro de uma maneira geral. “Quem descumprir esta lei terá que pagar multa. Estou preocupado com a qualidade de vida dos fumantes e também dos fumantes passivos de Juazeiro”, disse Medrado.

Além de apreenderem relógios e DVDs , a Operação Sete Colinas localizou, na tarde de ontem (29), aproximadamente 4.100 pés de maconha, distribuídos em duas ilhas do rio São Francisco.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal e do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (GATI), e ainda com a utilização de dois helicópteros do Exército.

Simultaneamente, foram apreendidas, com o apoio da Receita Federal, na região do Trevo do Ibó, seis caixas de equipamentos eletroeletrônicos, contendo componentes de informática, vídeos-game e aparelhos de rádio AM/FM.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) convoca mais profissionais aprovados em exame de seleção externa, a comparecerem até amanhã (1º de Outubro), ao Hospital Regional, para dar início ao processo de contratação.

Os nomes dos convocados deste processo, e de todos os outros processos divulgados nos meios de comunicação da região, primeiro são apresentados no site da instituição (www.imip.org.br).

Se por um lado se comemora a retomada da linha da Hamburg Süd para a Europa a partir do Porto de Suape, por outro falta equacionar a questão das tarifas. Os exportadores de frutas reclamam que este ano os armadores estão reajustando as tarifas entre 30% e 40%.

 O aumento é um golpe nos planos do setor, que sofreu este ano com a queda no preços das frutas no mercado externo e com a redução do consumo no mercado internacional, influenciado pela crise global. Ontem à noite, os empresários do setor se reuniram na sede da Valexport, em Petrolina, para discutir o assunto.

O presidente da Câmara da Fruticultura de Juazeiro, Ivan Pinto da Costa, diz que os armadores estão reajustando as tarifas entre US$ 800 e US$ 1 mil por contêiner sobre os valores estipulados nos contratos. Hoje, a média de preço é de US$ 2.500/contêiner. “Esse reajuste está sendo defendido por todos os armadores, como Hamburg Süd, CSAV e Maersk”, destaca o empresário, dizendo que a Valexport está tentando agendar reuniões em São Paulo com as diretorias das companhia para negociar as tarifas.

Costa diz que as dificuldade climática e problemas com o refinanciamento da safra deve derrubar entre 25% e 30% os volumes de manga e uva exportados nesta safra. “O volume de uva deve ficar em 60 mil toneladas e o de manga em 80 mil toneladas”, estima. “O destino das exportações será outra caixinha de surpresas. Cada empresa deverá definir sua própria estratégia para os embarques”, completa. Tradicionalmente a Europa responde por 70% e os EUA por 30% das exportações do Vale.

Com informações do Jornal do Commercio

Tudo quase pronto para o Semiárido Show. O evento, promovido pela Embrapa Semiárido, acontecerá de 05 a 08 de outubro, em uma área de cerca de 10 mil hectares da empresa, e será voltado para a apresentação de novas tecnologias destinadas à agricultura familiar.

A previsão é de que a feira atraia participantes de várias cidades do sertão, entre elas Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Cabrobó.

No ciclo de palestras programadas durante o evento, as mudanças climáticas que afetam a região deverão ser um dos temas debatidos.

O ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-PE) estará em Petrolina amanhã (01 de outubro) para proferir sua palestra O Brasil que queremos. O evento será no Senai, às 19h, com entrada franca.

Em alta nas pesquisas à corrida presidencial, Ciro deve aproveitar para tentar sedimentar de vez seu nome como pré-candidato à sucessão de Lula. Até o momento, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef – a preferida do presidente para sucedê-lo – ainda não emplacou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Lula, porém, derrubou os artigos que restringiam os debates na internet. As novas regras passam a valer já nas próximas eleições, em 2010.

Os artigos vetados por Lula igualavam as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. O presidente decidiu que apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar aos debates todos os candidatos que disputam um mesmo cargo.

Lula optou por manter o trecho da lei que torna obrigatória a impressão votos em um percentual de urnas em todo o país a partir das eleições de 2014. A medida foi duramente criticada por membros do Planalto, como o ministro da defesa Nelson Jobim, que classificou a mudança como um “retrocesso”.

A impressão do voto havia sido derrubada no Senado, mas, quando o projeto voltou para a Câmara, a mudança foi retomada pelo relator do projeto na Casa, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). Outra medida polêmica mantida por Lula foi a possibilidade do voto em trânsito.

A mudança permitirá que o eleitor fora de seu domicílio eleitoral vote para presidente e vice-presidente em urnas instaladas exclusivamente nas capitais. Jobim chegou a lembrar que, para tornar isso possível, a Justiça Eleitoral deverá conectar as urnas em rede, o que abre espaço para a ação de hackers.

Fonte: Veja Online