A Defensoria Pública da União anunciou nesta sexta-feira (31) que pretende entrar com medidas judiciais contra a União sobre a nova gripe na próxima semana.

Além de uma ação civil pública, que vai pedir acesso ao medicamento contra a doença de forma livre, o órgão pretende pedir a responsabilização criminal dos gestores de saúde pelo descumprimento de ofícios.

“Os ofícios solicitavam as informações sobre questões de relevância, mas o ministério está ocultando informações. A gente queria uma posição oficial do governo sobre qual era o estoque de medicamentos, se o governo tinha somente o Tamiflu ou também o Relenza, além da data de validade, entre outras coisas”, explicou o defensor público da União, André Ordacgy. 

Informações do G1

O prefeito de Salgueiro (PE), Marcondes Libório, participou da abertura da 3ª Exposição da Feira de Caprinos e Ovinos (Expocapri), na manhã de ontem (31) no Parque de Exposições Gumercindo Filgueira Sampaio.

E na ocasião ele reforçou o fato de o evento se tornar um grande nicho da agricultura familiar da região.

“Para garantirmos a continuidade da agricultura familiar no Sertão Central de Pernambuco, devemos dar oportunidades de trabalho e renda ao jovem produtor, capacitando-o em arranjos produtivos como a Caprinovinocultura”, ressaltou o prefeito.

(Crédito da foto: CLAS Comunicação & Marketing) 

O secretário de Saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, explicou em coletiva concedida à imprensa na manhã de hoje (31) que nenhum funcionário da Santa Casa está sendo demitido por decisão da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) e que a unidade continuará prestando serviços para a comunidade.

“Não está se tirando o que não é da Santa Casa. Sabemos que a unidade não tinha plantão 24 horas constantemente até a transferência do antigo Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) há um ano e meio atrás. O que está acontecendo é que a estrutura do antigo HRJ está retornando para seu devido lugar, com mais qualificação na assistência em saúde. O novo Regional foi inaugurado e toda a estrutura que foi colocada anteriormente pela Secretaria Estadual da Bahia (Sesab) na Santa Casa foi desativada”, disse.

Pedrosa completou dizendo que antes o Regional funcionava na Santa Casa com um plantonista, e agora o novo HRJ tem a emergência com três médicos. Teve o número triplicado de plantonistas em local reformado, ampliado e estruturado com 114 novos leitos, equipamentos de última geração e equipe de profissionais para diversas especialidades, além da realização de atendimentos médicos antes inexistentes na região, como o tratamento de câncer, anteriormente realizado em Salvador através do Tratamento Fora Domicílio (TFD).

O secretário adiantou ainda que, à medida que a Santa Casa aumentar o leque de serviços, terá consequentemente mais faturamento e a contrapartida financeira do município também.

Pedrosa argumentou que a Prefeitura de Juazeiro, preocupada em otimizar os serviços de saúde da cidade, tem discutido há meses com a direção da Santa Casa. O objetivo das reuniões é buscar alternativas para manter os atendimentos da instituição com responsabilidade pública e definir os caminhos da unidade, agora com a inauguração do Regional.

Ele garantiu também que o patrimônio do Regional que se encontra na Santa Casa e os servidores estatutários poderão ser cedidos ao município.

Com informações da Ascom-PMJ 

A deputada estadual Isabel Cristina veio ao Blog, no final da tarde de hoje (31), para uma entrevista.

A parlamentar, que está lançando neste momento seu portal de notícias no Espaço Verde, na avenida da Integração, falou da importância da Internet nos dias atuais, de política e do seu futuro.

Confiram tudo amanhã, nos dois formatos (texto e vídeo).

A ex-prefeita de Olinda e atual secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do governo do estado, Luciana Santos, fará nova visita a Petrolina.

Ela vai proferir uma palestra no auditório da Justiça Federal, nesta segunda-feira (03 de agosto) a partir das 9h, cujo tema será A importância da educação para o projeto nacional de desenvolvimento.

O evento faz parte da aula inaugural do segundo semestre letivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O deputado Pedro Alcântara (PR) esteve na última quarta (29), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),  em Salvador, para solicitar ao diretor do órgão na Bahia, Saulo Pontes, celeridade nas obras da duplicação da ponte Presidente Dutra.

Saulo Pontes informou que a empresa vencedora será finalmente publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de Agosto.

Logo após a publicação a Arte Leste assinará o contrato com o DNIT, e ainda no mês de agosto, iniciará a obra.

Logo após o término da reunião, Alcântara declarou ao Blog  que não está preocupado em querer apontar os culpados pelo atraso na duplicação da ponte presidente Dutra, e que assim que voltou ao seu mandato parlamentar, a sua primeira ação foi fotografar a ponte e ir a Brasília se reunir com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para procurar uma solução para o problema.

O 38º Congresso de Engenharia Agrícola (Conbea), que acontecerá de 02 a 06 de agosto em Juazeiro (BA), só ratifica a vocação da cidade baiana, juntamente com Petrolina, em Pernambuco, como pólos da agricultura irrigada no Vale do São Francisco.

Tanto é assim que, segundo Jorge Wilson Cortez, professor da Univasf e um dos organizadores do evento, desde 2007 a Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (Sbea) já estudava a possibilidade de trazer o Conbea para cá.

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, encaminhou para votação, em caráter de urgência, na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de Lei que prevê incentivos fiscais para empresas interessadas em participarem do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O projeto elaborado pelo Executivo propõe ainda que famílias carentes sejam isentas de alguns impostos imobiliários.

Com a aprovação pela Câmara Municipal, a prefeitura fica autorizada a conceder isenção fiscal de impostos municipais aos empreendedores diretos dos projetos habitacionais voltados ao Minha Casa Minha Vida.

Para empreendimentos que beneficiem famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos haverá dispensa total do IPTU (Imposto Predial e territorial Urbano), do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Se os beneficiados forem famílias com renda de até 6 salários mínimos haverá isenção total do IPTU e de 50% nos demais impostos.

Já os beneficiários no programa habitacional com renda de até 3 salários mínimos terão isenção total do ITBI para a primeira aquisição imobiliária, desde que não tenha outro imóvel urbano no município de Juazeiro. Para famílias com renda de ate 6 salários mínimos a isenção será parcial de 80%. E famílias com renda de até 10 salários a isenção do ITBI será de 50%.

As construtoras que aderirem ao Programa do governo federal para usufruírem dos benefícios deverão apresentar previamente seus projetos aos órgãos municipais responsáveis pela política urbanística, de meio ambiente e de obras.

Com informações da Ascom-PMJ

Os alunos de medicina da Univasf estão preocupadíssimos com os rumos das coisas por lá.

Eles acham que as parcerias com o Hospital de Traumas, Hospital Dom Malan e  Hospital Regional de Juazeiro estão obscuras.

Questionam as gestões públicas municipais e se preocupam, pois a turma do oitavo período, por exemplo, já no próximo vai para o curso de internato, no qual estará em tempo integral nos hospitais do município.

Um aluno que prefere o anonimato afirma: “Se a saúde não funciona, como nosso curso médico será realizado? Como podemos confiar na capacidade de funcionamento desses hospitais?”.

Estamos temerosos quanto à qualidade da nossa formação médica. Preocupante.

O presidente Lula sancionou na última quinta (30) a lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.

A presunção da paternidade, em caso de recusa do exame, já era praxe em decisões judiciais. Em maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. N a ocasião, o Tribunal decidiu que o reconhecimento da paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

Ipubi, no sertão do Araripe pernambucano, vai ser inserida na lista das cidades brasileiras que nos próximos meses terão serviço de esgotamento sanitário em todos os domicílios da sede. Ao todo 3.313 residências vão receber ramais condominiais para coleta de esgoto.

A assinatura da ordem de serviço foi oficializada no último sábado (25) pelo superintendente da Codevasf em Petrolina, Luís Frota e o prefeito de Ipubi, Francisco Rubens Siqueira.

O investimento em Ipubi vai incrementar a receita do município com recursos que atingem a cifra dos R$ 9,6 milhões garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

Com informações e foto: CM Codevasf

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou ontem (30), o recurso solicitado pelo prefeito de Sobradinho, Genilson Silva (PT) e pelo vice Adeilson Bezerra de Melo (PMDB), confirmando a decisão do juiz eleitoral de Casa Nova (BA), que havia rejeitado as contas de sua campanha. De acordo com o processo de número 12.325, datado de 29 de janeiro de 2009, ambos cometeram diversos crimes eleitorais.

A decisão deve repercutir nos outros três processos que buscam a cassação do mandato do Prefeito, sob a alegação de abuso de poder econômico, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Recurso contra expedição do Diploma e Representação Eleitoral.

Como a decisão do TRE confirmou uma decisão anterior do juiz eleitoral de Casa Nova, parece ser muito pouco provável que o resultado dos outros processos seja diferente do julgamento das contas, até porque o Desembargador Eserval Rocha chegou a admitir o “abuso de poder econômico”, quando votou no julgamento da prestação de contas.

Tudo indica que o juiz de Casa Nova vai determinar a cassação do mandato de Genilson Silva e Adeilson Bezerra imediatamente, assumindo o segundo colocado, Luiz Vicente Berti, autor das ações, e seu vice Miguel Souza Leite.

Os fatos alegados por Luiz Vicente Berti nas três ações são os seguintes:

- Dos R$ 73.019,33 declarados como gastos na campanha, R$ 59.685,56 consistem em recursos que não transitaram pela conta da campanha, mas foram utilizados para pagamento de despesas, caracterizando o popular “Caixa Dois”;

- Os valores de receita e de despesa que passaram pela conta bancária da campanha não conferem com as doações declaradas e com as despesas efetuadas, especialmente no que diz respeito a um depósito de R$ 10.000,00. Ele foi consumido com despesas não contabilizadas, através de quatro cheques, cada um nos respectivos valores de R$ 5.863,77, R$ 2.000,00, R$ 370,00 e, por fim, R$ 1.685,00. Não foram informados nem o gasto nem a sobra de campanha relativa a um outro depósito de R$ 10.000,00;

- Realização de saques em dinheiro da conta bancária de campanha, outro tipo de operação não autorizada, uma vez que impede a fiscalização do destino daquela quantia;

- Gastos com combustíveis incompatíveis, pois a prestação de contas indicava gastos de R$ 40.785,56 com gasolina, álcool, e diesel, quando somente três veículos foram utilizados na campanha: um carro de som, durante 25 horas; um veículo corsa, durante 10 dias e uma saveiro adaptada para carro de som, até o dia da eleição;

- Doação de combustível a eleitores, em troca de voto, pois a quantidade de combustível adquirido pela campanha era incapaz de ser consumida pelos carros utilizados, em tão pouco tempo;

- Despesas com material gráfico não contabilizadas.

O coordenador da ADDiper em Petrolina, Paulo Afonso, era a só alegria durante a assinatura da ordem de serviço que vai garantir R$ 17 milhões em obras para a região do sequeiro, na última quarta (29).

“Até hoje nunca ninguém tinha trazido pavimentação para o sequeiro, nem governo municipal e nem estadual”, comemora Paulo Afonso.

Na parceria firmada entre Governo de Pernambuco e Codevasf, além de pavimentação, também estão incluídas a construção das pontes do Capim e Uruás. Esta última é um forte reduto eleitoral do representante da ADDiper de Petrolina.  

As evidências, cada vez mais claras, de que o PDT vai se afastar do governador Jacques Wagner e se aproximar do PMDB podem criar um problema para a vida do deputado estadual Roberto Carlos, que é fechadíssimo com o governador.

O fato é que o PDT já costura a aliança, agora, com o olho em 2012, onde quer um candidato do partido competitivo para a prefeitura de Salvador.