Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal. Nesta última sexta-feira, o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro.
Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%. O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.

Informações do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Os alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, poderão a partir de agora fazer estágios curriculares nas mais diversas secretarias da Prefeitura de Petrolina. O convênio assinado hoje pelo prefeito Julio Lóssio e o reitor José Weber Macedo, vai complementar o ensino e a aprendizagem dos alunos dos 21 cursos da Univasf, proporcionando ao município uma parceria técnico científica em áreas importantes, a exemplo da saúde, educação e infra-estrutura.

Para o prefeito Julio Lóssio, que participou da solenidade no gabinete do reitor com vários secretários e coordenadores dos cursos, o convênio, além de aproximar mais ainda as duas entidades, vai abrir uma nova perspectiva, tanto para os profissionais que estão se formando, como para as secretarias do município que terão o suporte acadêmico em muitas das atividades. “O nosso objetivo inicial é abrir espaço para o treinamento prático e o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social desses jovens que estão com um pé no mercado de trabalho. Os alunos, em contrapartida, vão  contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, colocando em prática todo um acervo de conhecimentos adquiridos na universidade”.

O  reitor José Weber Macedo destacou  a boa convivência com o prefeito Julio Lóssio, inclusive para a resolução de problemas comuns, a exemplo do transporte para os alunos e a realização de obras físicas no acesso à Universidade. “Com a assinatura deste convênio, aumentamos ainda mais as nossas responsabilidades e os laços de parceria”, concluiu.
Fonte: Ascom PMP

Com a finalidade de discutir a elaboração dos projetos e ações a serem desenvolvidos durante o ano de 2009, a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA), realizou na última sexta-feira (27), no auditório Tadeu Pires, na UNEB, Seminário de Planejamento Interno.
O evento contou com a presença do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Jairton Fraga e representantes das gerências envolvidas – Mercado do Produtor, Meio Ambiente, Fomento a Produção Agropecuária e Recursos Hídricos.
Na ocasião o administrador do Mercado do Produtor João Santana Tosta enfatizou o planejamento de março a dezembro subentendidos em sete itens: infra-estrutura, ações de segurança, ações de manutenção, máquinas e equipamentos, capacitação técnica, meio ambiente e ações administrativas. Um dos pontos importantes abordados foi a implantação da rede elétrica e o aumento efetivo da vigilância.
Já no núcleo de recursos hídricos e estradas, o foco foram levantamentos quantitativos, georeferencialmente de poços, açudes e barragens além da identificação e implantação de pequenas adutoras para o abastecimento hídrico as comunidades.

Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram ontem em defesa dos repasses feitos pelo governo a entidades que invadem terras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em Porto Alegre, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que não há irregularidades nos repasses e chegou a alegar que é impossível associar as entidades beneficiadas com recursos públicos a movimentos sociais como o MST. Segundo ele, essas vinculações são suposições.
Cassel disse desconhecer as ligações entre entidades beneficiadas pelo governo e o MST, que, no entanto, são conhecidas por todos da área:
- Não passamos nenhum centavo para o MST. O que existe são suposições de que possa haver cooperativas, empresas ou ONGs que tenham vínculos com o MST.
- Essas pessoas são contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, para prestar assistência técnica. Existem prestações de conta rigorosas para isso – afirmou Cassel.

Fonte: O Globo

A menina de nove anos de idade grávida de gêmeos vai interromper a gravidez. A informação foi divulgada em nota pelo Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), onde ela se encontra internada.

Segundo o Imip, a criança encontra-se na enfermaria de gestação de alto risco, e é acompanhada por uma equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco que a menina corre.

Entenda o CASO

A gravidez foi descoberta depois que a criança se queixou de dores e foi levada pela mãe, na última quarta-feira (25), à Casa de Saúde São José, em Pesqueira. Lá os médicos descobriram que a garota estava na 16ª semana de gestação.

De acordo com a polícia, a mãe não sabia dos abusos sofridos pela filha, que só teria contado sobre o caso depois da descoberta da gravidez. A menina contou à polícia que sofria violência sexual desde os seis anos de idade.

PRISÃO
O suspeito de violentar e engravidar a menina teria confessado à polícia na manhã de sexta-feira (27) que também abusava sexualmente da irmã da vítima, uma adolescente de 14 anos que sofre de deficiência física.

Jaílson José da Silva foi preso na noite da última quinta-feira (26), na zona rural de Alagoinha, Agreste de Pernambuco, quando se preparava para fugir para a Bahia. Ele foi transferido para a Delegacia de Pesqueira, para ter sua integridade física preservada.

inquérito sobre a morte dos seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano, durante um confronto com trabalhadores sem-terra ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deve ser concluído em dois dias.

Segundo o delegado responsável pelo caso, as investigações continuam. Os dois suspeitos do crime, Paulo Alves Cursino, 62 anos, e Aluciano Ferreira dos Santos, 31 anos, foram indiciados por homicídio qualificado por motivo fútil.

Na última sexta-feira (27), foi realizada a missa de sétimo dia das vítimas. A Matriz de São Joaquim do Monte ficou lotada para a missa de sétimo dia dos quatro seguranças. Dezenas de pessoas participaram da cerimônia, inclusive os parentes das vítimas, que estavam nas primeiras cadeiras.

Também na sexta-feira, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu que os integrantes do movimento deixem a fazenda Jaboticaba, que fica a 11 quilômetros do local do conflito. De acordo com o Incra cerca de 60 agricultores estão acampadas no local.

Os sem-terra concordaram em deixar a área, até que a propriedade seja medida. Os fazendeiros e os integrantes do MST divergem quanto ao tamanho da fazenda que foi alvo do litígio.

Para os proprietários, a área teria de 247 hectares. Mas os sem-terra afirmam que a propriedade tem mais de 800 hectares. A diferença é importante porque o Incra só desapropria terras com mais de 500 hectares.

Entenda o Caso
O crime aconteceu na tarde do dia 21 de fevereiro, quando sem-terras tentaram invadiram pela segunda vez a fazenda Jabuticaba, que havia sido reintegrada dois dias antes. Após o episódio, o dono da fazenda teria contratado quatro homens para fazer a segurança do local.

João Arnaldo da Silva 40 anos, José Wedson da Silva, 26 anos, Rafael Erasmo da Silva, 20 anos, e Wagner Luiz da Silva, 25 anos, foram assassinados por disparos de arma de fogo durante um confronto que se iniciou quando um grupo de sem-terras voltou à fazenda.

O MST afirmou que os trabalhadores agiram em legítima defesa e apresentou fotos dos homens armados. A polícia, agora, trabalha com duas hipóteses: a de agressão e a de execução.

A polícia já prendeu dois suspeitos de terem participado do crime. Os agricultores integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Paulo Alves Cursino, 62 anos, e Aluciano Ferreira dos Santos, 31 anos, foram autuados na delegacia de Bezerros e estão detidos no Presídio de Caruaru.

O secretário de Segurança Pública, César Nunes, já designou uma comissão para apurar, no prazo de 30 dias, o incidente envolvendo o delegado de Polícia Civil, Charles Antonio Leão Gomes, e o major PM Pedro Jorge de Carvalho Fonseca, que se desentenderam durante patrulhamento do Carnaval de Salvador, desecandeando tumulto entre as equipes que comandava e inclusive agressões físicas.

A comissão será presidida pela delegada Eliana de Souza Moura e formada pelo tenente coronel Alan Kardec Alves Barreto e o perito criminalístico Sorgine Henry de Souza Benevides

Ingrid Betancourt, a mais célebre refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), vive agora seu primeiro problema de imagem sério, desde que foi libertada pela guerrilha colombiana, há sete meses.
Três americanos que foram reféns das Farc publicaram um livro, “Out of Captivity” (Fora do cativeiro), em que acusam a prisioneira franco-colombiana de, entre outros fatos, furtar comida no cativeiro que eles dividiam.
Os autores da obra – Marc Gonsalves, Keith Stansell e Tom Howes – descrevem Ingrid como “dominadora”, “traidora” e “egoísta”. Após cinco anos de cativeiro , eles foram soltos na mesma operação que libertou Ingrid.
Sem tradução para o português, o livro é a mais nova sensação editorial nos EUA e na Europa, onde Ingrid é constantemente convidada para dar entrevistas e participar de talk shows.

Oi pessoal, amanhã às 11 horas vou postar uma entrevista com o superintendente da EPTTC Marcelo Cavalcante. Ele fala sobre esse seu novo desafio e responde a perguntas que toda Petrolina faz: A EPTTC é uma fábrica de multas? Tem mesmo corrupção na empresa?

Não perca, amanhã 11 horas

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (28), o prêmio de R$ 14 milhões para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso, de número 1.052, acontece às 20h (horário de Brasília).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas na última quarta-feira (25) para o concurso 1.051.

Confira os números sorteados na última quarta:
07 – 10 – 11 – 13 – 43 – 57
O maior prêmio da história foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões.

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira edital de concurso que vai selecionar 2.000 assistentes técnicos administrativos, cargo que exige nível médio de educação.

Há vagas para todos os Estados brasileiros, sendo que em Pernambuco estão em jogo 89 oportunidades, sendo 5 delas destinadas a pessoas portadoras de deficiência. As inscrições terão início no dia 9 de março e as provas estão previstas para serem realizadas no dia 26 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 62.

O pedido de inscrição tem de ser efetuado exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda (www.esaf.fazenda.gov.br), até o dia 20 de março. Neste site o candidato também tem acesso ao edital da concorrência. O salário inicial para aqueles que forem aprovados será de R$ 2.792,42.

As provas vão exigir conhecimentos em língua portuguesa, em assuntos como compreensão textual, ortografia, semântica, morfologia, sintaxe e pontuação. Também cairão raciocínio lógico-quantitativo, informática básica, direito administrativo e constitucional, além de tributário e previdenciário. Os assuntos com maior peso são português e direito previdenciário.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) inscreve até 10 de março para concurso público que visa à contratação de 35 professores efetivos de níveis Adjunto I, Assistente I e Auxiliar I.

Os interessados podem se inscrever pessoalmente ou por procuração específica, no Departamento de Recursos Humanos (DRH), na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário – Centro – Petrolina (PE), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30; ou ainda por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), para o seguinte endereço: DRH/Univasf, Caixa Postal 252, CEP: 56.306-410, Petrolina – PE. As taxas de inscrição vão de R$ 39 a R$ 168.

As vagas contemplam 33 áreas de conhecimento e são destinadas aos campi de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). A seleção constará de provas escrita, de aptidão didática e avaliação de títulos, apresentados no ato da inscrição.

A prova escrita será realizada no dia 20 de março, em Petrolina, data que também será sorteado o ponto da prova de aptidão didática para todos os candidatos.

Outras informações como documentação e pré-requisitos exigidos para cada área podem ser consultadas no Edital do concurso. Contato: Univasf/DRH. Tel.: (87) 3862.9353.

Fonte: Ibahia

O prefeito Isaac Carvalho esteve reunido no final da tarde de ontem com o gerente geral da Caixa Econômica Federal em Juazeiro, Washington Luiz e a gerente de prospecção da Caixa, Marta Luiza Caxias.

O executivo municipal buscou apresentar à relação de convênios ativos e em análise existentes na instituição para o município, a exemplo da construção de Casas Populares para a população de baixa renda, projeto de urbanização da orla, urbanização e regularização de assentamentos, a ampliação dos recursos do PAC para aplicação na rede de água e esgoto, dentre outros projetos.

O diretor-presidente do SAAE, Marcos Moraes observou durante a reunião que se nada for feito para ampliar a rede de água e esgoto o município pode sofrer um grande colapso no abastecimento de água.

Os investimentos apresentados pela Prefeitura à gerência da Caixa para a ampliação da rede são da ordem de R$ 3 milhões, o que resolveria o problema por um período de dois anos apenas. O prefeito Isaac Carvalho afirmou que esse recurso virá do município, de parcerias com instituições públicas e privadas, mas que vai ser feito.

O gerente geral da Caixa, Washington Luiz se colocou a disposição para atuar junto ao governo no que for possível para a execução de todos os convênios que estejam ativos no banco.

Minha companheira Josélia, que é guerreira e corre muito me manda a seguinte notícia:

Carlos Britto

O Prefeito de Abaré-BA, Delísio Oliveira, PMDB, que teve suas contas de 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), sofreu mais uma derrota.

Na sessão de 27/02, a Câmara de Vereadores seguindo o TCM, também preferiu votar pela rejeição. O prefeito não esperava esta derrota, uma vez que, o mesmo tem a maioria na Câmara.

Dos nove vereadores seis são do grupo político do prefeito. Dá pra entender?

Amigo Carlos Britto,

o povo politizado de Pernambuco está de luto com a demissão do amigo, companheiro e conterrâneo INALDO SAMPAIO.

Vinte e dois anos já são uma vida e, principalmente quando ela é inteiramente dedicada a comunicação imparcial, séria e verdadeira, como tem feito o amigo Inaldo Sampaio.

Tenho certeza de que, para onde Inaldo for, milhões de leitores irão com ele, inclusive, este modesto leitor.

Um grande abraço.

Gonzaga Patriota

Se Brasil afora micareta não falta, chegou a vez de Portugal ter sua própria sucursal do Carnaval de Salvador. Um evento inspirado na folia da capital baiana está agendado para os dias 24, 25 e 26 de julho na cidade de Portimão, localizada no Algarve, no sul daquele país. Diversos artistas baianos se apresentarão no evento, que deverá contar com apoio do governo do estado da Bahia depois que os empresários organizadores da festa apresentaram o projeto ao secretário de Turismo, Domingos Leonelli, nesta sexta. O evento custará 2 milhões de Euros aos portugueses, e poderá ser utilizado para reforçar a Bahia como destino turístico na Europa. Além do modelo de festa, os baianos também levarão a Portugal a logística de montagem de camarotes e arquibancadas.

“Foi um querendo ser mais Polícia que o outro”. Desta forma, o secretrário de Segurança Pública, César Nunes, classificou, em entrevista, a briga entre policiais civis e militares durante o Carnaval.

O secretário disse que soube que houve empurra-empurra entre as duas equipes. As imagens gravadas pela TV Aratu mostram mais do que empurrões. Um agente aparece desferindo um golpe de cassetete, militares tentam imobilizar um policial civil e outro agente saca sua arma.

A confusão começou quando policiais civis conduziam dois homens e passaram para uma guarnição da PM. O motivo do tumulto não foi esclarecido. A briga envolveu o delegado de Juazeiro, Charles Leão, que estava reforçando o policiamento no Carnaval e o major Pedro Jorge Fonseca.

César Nunes disse que está apurando os fatos. O Ministério Público do Estado também instaurou inquérito para investigar os fatos.

O Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) estará indisponível nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (sexta,sábado e domingo).

A suspensão do serviço ocorre por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) a transposição da base de dados do sistema nacional, que reúne informações de condutores.
Segundo a assessoria do Detran (BA), em todo estado, as Ciretran´s, Sac´s e Detran Sede abrirão apenas para o serviço de entrega de habilitação e para prestar informações. Todos os demais serviços do órgão como vistoria e serviços de veículos continuarão funcionando
normalmente.
A previsão do Denatran é que no dia 02 de março todas as atividades da Base Nacional e alterações do sistema RENACH estejam concluídas para o pleno restabelecimento dos serviços de habilitação de condutores.

Caro Carlos Britto,

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, só ainda não pagou foi o debito social, para com as pessoas que moram nos bairros periféricos, que estão sem serviço médico, me parece que a mesma só vai pagar através de uma ação de crime de responsabilidade, que a qualquer momento poderá ser acionada.

Atenciosamente,
Pedro Militão Filho- Lider Comunitário do Bairro João XXIII e Presidente do Diretório Municipal do PPS-Juazeiro