O vereador e líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro (PSD), denunciou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), no dia de ontem (10), um suposto superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), compradas sem licitação pela Prefeitura de Petrolina no início de abril. De acordo com levantamento feito por Valgueiro, o atual gestor Miguel Coelho teria adquirido 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00.
A aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865.000,00, por meio do qual a administração comprou os equipamentos de proteção pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor muito superior ao praticado no mercado.
Nos documentos apresentados à denúncia, Valgueiro fez o orçamento do mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor na venda a outros entes governamentais da região e o valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela prefeitura.
No comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de máscaras (500 mil), o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Ministério houve variação dos preços, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina. Num cálculo simples, enquanto a gestão comprou a unidade da máscara por R$ 3,73, a Prefeitura de Juazeiro (BA), numa quantidade bem menor, o que normalmente coloca o preço para cima, adquiriu o mesmo equipamento de proteção pelo valor unitário de R$ 1,50.
Já em Senhor do Bonfim, também na Bahia, o valor foi ainda menor. A prefeitura local comprou as máscaras pelo valor unitário de R$ 1,20, com uma compra também em menor escala: apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.
De acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as máscaras por um preço de mercado mais justo. Foram 2.090 milhões de máscaras, que saíram a R$ 2,78 cada. Na pesquisa feita pelo vereador, as empresas de varejo conseguem vender esses equipamentos por um preço médio de R$ 1,35 cada, valor ainda muito abaixo do comprado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se explicar também à PF e ao MPF”, alfinetou Valgueiro. Na denúncia, Valgueiro ratifica a confiança no trabalho da PF e do MPF e pede esforços na instauração do procedimento de investigação
“Factoides”
Numa nota enviada ao Blog, a administração municipal explicou que as máscaras adquiridas para os profissionais da rede de saúde que atuam no combate e tratamento contra a Covid-19 são diferentes daquelas denunciadas pelo vereador. Ainda conforme a nota, a prefeitura diz que Valgueiro “cria factoides” para enganar os petrolinenses.
Confiram:
A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.
Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).
Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.
A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.
PMP/Ascom
E ano de eleiçao tem de.arrumar um jeito de aparecer.
Uma vergonha essa oposição nojenta fazendo politicagem em plena pandemia quando todos deviam estar trabalhando.
Correto, Vereador atuante, tem que fiscalizar mesmo esse festival com dinheiro publico. E pra quem fala em ano de politica e plena pademia não acham que o prefeito é que está fazendo politicagem com tantas obras relâmpago?
Onde à fumaça à fogo… Tudo tem que ser apurado e esclarecido… Se tiver algo errado que pague perante a justiça.
Foram 55 milhões de reais destinado pra essa pandemia em Petrolina… Muito Dinheiro, Se não for usado todo esse Dinheiro? Esse Dinheiro retorna pra o Governo Federal?….. A gente como eleitor temos o direito de cobrar e fiscalizar.
Vamos aguardar a polícia averiguar.
Quem entende de MPF e PF é a Equipe do Vereador, esqueceram?
Lembram que a PF fechou a prefeitura em tempos atrás.
VEREADOR vc é uma verginha
O vereador é uma vergonha por fiscalizar?
Quer dizer que um produto comprado pelo dobro do preço que as demais prefeituras compraram ta tudo normal?
E a prefeitura nunca foi fechada pela pf. A PF cumpriu mandados judiciais de busca de documentos, assim como fez na casa de Fbc, na casa de fbcf, na bari, na Mavel……..
A turma política desse vereador já está acostumado com visita da PF, cuidado pra não ficar por lá.
Assim como a turma do prefeito né
Assim como a turma do prefeito né. Que o diga um certo assessor do senador, um certo Vereador,. A sorte deles é que alguns desses processos está com Gilmar Mendes
Superfaturamento é normal! vcs ja eram pra ta acostumados
Em nota enviada ao PNB, a Prefeitura de Juazeiro afirma que a “Prefeitura de Petrolina mentiu sobre Juazeiro”, quando acusada, por vereador, de superfaturamento na compra de máscaras.
Confira nota:
Em razão da nota irresponsável e leviana na qual a Prefeitura de Petrolina busca responder a um vereador de oposição daquela cidade, a Prefeitura de Juazeiro vem a público reestabelecer a verdade:
– A nota de Petrolina confunde o leitor ao comparar produtos de especificações diferentes. Em Juazeiro, as máscaras em TNT foram adquiridas por diferentes valores: em março (período de início da pandemia, onde os preços foram inflacionados em todo o mundo), a SESAU adquiriu o produto no valor de R$ 1,40. Em abril (quando os preços começaram a cair), a R$ 1,00.
– Existem diversas especificações de máscaras. Somente as máscaras cirúrgicas exclusivas para profissionais de Saúde, de tripla camada, em polietileno, com filtro, foram compradas por R$ 5,40 porque realmente são bem mais caras do que a de TNT. Em seguida, com os preços em queda, elas foram adquiridas em maior quantidade a R$ 4,40.
Portanto, está claro que a Prefeitura de Petrolina comparou produtos diferentes e leviana e irresponsavelmente lançou dúvidas sobre o processo de compras de Juazeiro. Tal postura é inaceitável.
A Prefeitura de Juazeiro tem dado ampla publicidade aos seus atos, guiando-se pelos princípios que regem a administração pública, e não aceitará ser envolvida, de forma sorrateira, nas disputas políticas que envolvem a vizinha cidade.
Ascom/PMJ
Parabéns vereador. A denuncia é pertinente e deve ser investigada. Peguei a descrição das máscaras fornecidas pela prefeitura na nota de esclarecimento e encontrei em vários sites valores abaixo do que foi pago pela prefeitura. Realmente deve-se investigar. Parabéns vereador Valgueiro