Promover o diálogo entre os órgãos da Comarca de Trindade (Sertão do Araripe), buscando facilitar a comunicação e, assim, poder viabilizar maior e melhor acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica de todas as idades. Este foi o objetivo da reunião interinstitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizada a convite do magistrado, Rafael Telles, no início da semana no fórum da cidade.
No encontro, foram debatidas medidas de enfrentamento à violência doméstica, capacitação e fortalecimento da rede e criação de fluxos entre os órgãos de Trindade. Estiveram presentes a prefeita Helbe Rodrigues; a secretária de Ação Social Valéria Alencar, e sua adjunta, Ana Paula Nascimento; o presidente da Câmara Allan Galdino; a coordenadora regional da Secretaria Estadual da Mulher Lays Tâmara França; a presidente da OAB subseção Araripina Michelly Mororó; o delegado da Polícia Civil Jadson Batista de Oliveira; e o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, além de assessores(as) e estagiários(as).
Nos próximos 30 dias, os órgãos envolvidos se comprometeram a fazer levantamentos internos quanto aos meios que poderão aprimorar o combate à violência doméstica no município. Além disso, foi agendada uma nova reunião para o final de março, quando será debatido o mapeamento realizado das regiões com maiores índices de violência doméstica em Trindade, quais órgãos foram acionados pelas vítimas e pela própria rede no atendimento e como estão sendo feitos os fluxos de comunicação, entre outras medidas.
Telles comentou que o principal desafio é o grande volume de processos nesta matéria. “Embora, a Vara Única da Comarca de Trindade tenha atingido mais de 100% da Meta 8 do CNJ (violência doméstica) em 2024, é necessário que a proteção se estenda para casos que não chegam a virar comunicação formal e não se tornam processo judicial. Neste ponto, o diálogo interinstitucional pode viabilizar meios para ampliar a proteção e, por isso, está sendo incentivado”, conclui o magistrado. As informações são da Ascom do TJPE.
