Atendendo a pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, autorizou nesta quarta-feira (11) a revisão dos termos da resolução que proibia, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violassem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A partir de agora, está permitida a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.
As carreatas voltam a ser liberadas – com a presença de até 60 veículos e até três pessoas em cada um deles – desde que candidatos, coligações, partidos e apoiadores respeitem a adoção dos protocolos sanitários recomendados anteriormente. O uso de máscaras e álcool gel, assim como o distanciamento social, segue sendo exigido. Não é permitido que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé. E seguem proibidos passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas.
O TRE-BA ressaltou ainda que “as determinações do parecer técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE) nº 20/2020, que orienta as ações da Justiça Eleitoral quanto a eventos presenciais, devem continuar sendo atendidas com rigor, tendo em vista a pandemia de Covid-19, o que demanda do Poder Público e de todos os envolvidos em campanhas políticas a adoção de medidas para evitar o colapso do sistema público de saúde”.
