Trabalho infantil em Lagoa Grande será tema de audiência

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2014 às 20:30

Lagoa Grande1Nesta quinta-feira (13) o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) fará audiência pública em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, para discutir o problema do trabalho infantil, especificamente no que diz respeito à venda de frutas por crianças na rodovia (BR-428) que corta o município, em feiras livres e lava-jatos.

A audiência acontecerá às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade. O evento será aberto e presidido pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

Representantes do Conselho Tutelar, das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, dos Sindicatos de Empregadores e de Trabalhadores Rurais no município, além dos responsáveis pelos Centros Sociais de Convivência foram convidados para a audiência.

O combate ao trabalho infantil é uma das áreas de atuação do MPT. A legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos; entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, desde que não seja em horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas.

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