TJPE obriga empresa a bancar tratamento de jovem após grave acidente de ônibus

por Carlos Britto // 12 de agosto de 2021 às 18:49

Foto: divulgação

Depois de conviver por sete meses com resquícios de asfalto no rosto e um caco de vidro no nariz, que dificultava a sua respiração, a estudante Kedydja Cibelly Borges dos Santos, de 20 anos – vítima de um acidente de ônibus que causou afundamento de parte do seu rosto – ganhou nova batalha contra a Viação Progresso para continuar seu tratamento em São Paulo e tentar apagar as cicatrizes da sua face. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que a empresa de transporte tem obrigação de bancar o tratamento de saúde da estudante.

Kedydja precisa continuar com acompanhamento psiquiátrico para se livrar da depressão por conta do acidente de ônibus, que provocou afundamento na sua testa, perda de cartilagem do nariz e comprometeu uma das sobrancelhas. A decisão representou uma vitória para a estudante, que cursa Engenharia de Produção na Univasf, localizada no campus de Salgueiro (PE), Sertão Central.

“Essa decisão do Tribunal de Justiça consolidou a obrigação que a empresa tem de indenizar a Kedydja com o custeio do seu tratamento”, analisa o advogado de defesa da estudante, Eduardo Lemos Barbosa. O acidente que envolveu a estudante ocorreu em 16 de novembro de 2020, em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe. O ônibus capotou e a estudante se desprendeu do cinto de segurança e seu rosto foi arrastado no chão, ficando debaixo do veículo por cerca de dez minutos, o que provocou danos em seu rosto.

A decisão da 6ª Câmara Cível do TJPE ratifica a liminar do desembargador Fernando Antônio Araújo Martins, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que em maio passado concedeu decisão em caráter provisório ao recurso interposto pelo advogado da vítima para que a estudante iniciasse tratamento através de consultas para avaliação médica e depois concedeu autorização para o primeiro procedimento cirúrgico, realizado em junho.

Foi uma vitória extremamente importante. O Tribunal reconheceu o direito da vítima, como já havia sido reconhecido pelo desembargador-relator do caso, fato que o juiz de primeiro grau em Salgueiro não havia reconhecido”, destaca o advogado. “Achei incrível que um juiz de primeiro grau não reconhecesse que uma empresa não bancasse o tratamento da vítima”, acrescentou Eduardo Barbosa, o qual recorreu dessa decisão em abril, quando o pedido da estudante em fazer cirurgias reparadoras para corrigir os danos causados pelo acidente havia sido negado.

Desdobramento

O advogado de Kedydja adiantou que, além do seguimento do processo na esfera cível, o caso se desdobrará na esfera criminal para que os responsáveis pela empresa de ônibus sejam responsabilizados por omissão de socorro à vítima, desde o dia do acidente.

 Depressão

Mergulhada num quadro de depressão desde que sofreu o acidente, a jovem está com acompanhamento psiquiátrico e reforça que a empresa não teve empatia com o seu caso, sendo omissa desde o primeiro dia. “As coisas só mudaram depois que o meu advogado começou atuar no caso a partir de março”, ressaltou, dizendo que nunca foi procurada pela empresa. A nova decisão do TJPE a encheu de esperança de se ver livre de boa parte das cicatrizes no seu rosto. “Espero retornar para São Paulo no próximo mês para fazer novos procedimentos e que eu não corra mais o risco de ter meu tratamento interrompido”, disse ela.

 No mês de junho, a estudante voltou para Salgueiro, onde reside, depois de se submeter a sete horas de uma cirurgia de rinoplastia, correção de cicatriz e enxerto de gordura na face, numa clínica particular em São Paulo. Kedydja sonha agora em apagar as cicatrizes do grave acidente. O procedimento ocorreu exatamente sete meses depois da madrugada do acidente que mudou a rotina da estudante, que voltava de uma viagem de Picos, cidade do Piauí onde nasceu, para Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ela decidiu deixar os pais em Picos, para onde havia viajado para votar e retornar a Salgueiro dois dias antes do combinado com a família. “Tinha muitos casos de Covid lá e fiquei com muito medo de morrer, porque perdi minha vó para esse vírus”, contou ela.

A menos de duas horas de chegar à cidade, o ônibus virou na estrada do município pernambucano de Orobó e todos os passageiros sofreram ferimentos, mas a situação de Kedydja foi a mais grave. Ela revela que o cinto de segurança não a conteve no impacto e foi arredada, caindo com o rosto no chão. “Fui jogada embaixo do ônibus e fui arrastada. Gritava de dor. Um desespero”, recordou, informando que outras pessoas conseguiram suspender o ônibus para ela sair, quando foi socorrida por um advogado até o hospital de Ouricuri. O Blog reserva espaço a algum representante da Viação Progresso para dar sua versão sobre o assunto.

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