As audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que aconteciam ou que estavam programadas para ocorrer pelo WhatsApp nesta segunda-feira (4) foram canceladas após o aplicativo ficar fora do ar. Além dele, o Facebook e Instagram ficaram sem funcionar durante a tarde, retomando o funcionamento no início da noite.
O TJPE não informou quantas audiências virtuais foram canceladas, mas disse que havia agendamentos em todo o estado. De acordo com o tribunal, quem teve a audiência cancelada nessa segunda-feira (4) não será prejudicado, pois novas audiências serão remarcadas posteriormente.
Ainda segundo o TJPE, o setor de conciliação irá entrar em contato com todas as partes envolvidas nas audiências que estavam agendadas para remarcar as sessões.
Quem tiver dúvida pode entrar em contato com o setor responsável pelo telefone (81) 3181-0780 ou pelo e-mail faleconosco.mupemec@tjpe.jus.br. As partes envolvidas nos conflitos também podem entrar em contato diretamente com as Câmaras de Conciliação e Mediação.
A realização de audiências de conciliação por meio do WhatsApp foi implantada pelo TJPE por causa da pandemia da Covid-19. A medida é facultativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Quando as partes envolvidas nos conflitos afirmam ter interesse de realizar a conciliação por meio do WhatsApp, é criado um grupo com elas, o conciliador e os advogados do impasse em questão. O processo tem duração, em média, de 45 minutos.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou, em nota, que a pane global no WhatsApp não provocou prejuízos, pois o único procedimento adotado pela segunda instância através do aplicativo é a citação feita pelos oficiais de Justiça, que também é realizada por e-mail, ligação ou contato presencial. (Fonte: G1/PE)
