TCU detecta sérias irregularidades no convênio para gestão do Hospital de Traumas de Petrolina

por Carlos Britto // 08 de outubro de 2013 às 07:00

Traumas

O convênio para gerir o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) em Petrolina continua provocando debates. E arrepios.

Em sessão ocorrida no dia 25 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu a representação feita pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação e Saúde, que aponta sérias e variadas irregularidades (onze, no total) cometidas pela Univasf/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco para a seleção pública com vistas à celebração de gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital de Ensino do Vale do São Francisco (antigo Traumas).

Fruto do processo de seleção, tido como irregular pelo TCU, foi celebrado Convênio entre a universidade e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, atualmente à frente do Hospital de Ensino, pelo período de um ano, até que a Empresa Brasileira de Serviços de Saúde (EBSERH), empresa pública federal que administra hospitais federais, possa assumir a gestão definitivamente.

Segundo a análise feita sobre o processo de chamamento público para escolha de quem iria administrar o Hospital de Traumas por um ano, ou até que a EBSERH viesse a assumir o encargo, o TCU, por meio de seus técnicos, chancelado pelos ministros do Tribunal, reconheceu e determinou, em medida cautelar, que as entidades foram desclassificadas do processo “de forma irrazoável”. Dessa forma a Univasf fica proibida  de repassar recursos “com remuneração variável por critérios de qualidade” à empresa que administra o Traumas.

O Tribuna determinou ainda que se destine recursos estritamente ao pagamento de despesas efetivamente incorridas para a realização do objeto, que movimente recursos exclusivamente em conta específica do convênio e que efetue pagamentos mediante crédito na conta bancária titular dos fornecedores e prestadores de serviços.

Outra decisão imposta pelo TCU obriga a Univasf a promover imediatamente o registro do convênio N.º02/2013, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), além de cobrar novas explicações quanto às irregularidades detectadas, em especial quanto à falta de orçamento em planilhas de quantitativos e preços unitários para a estimativa dos custos hospitalares, obrigatórios de apresentação por lei. O TCU determinou o mesmo para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar.

O Tribunal resolveu ouvir em audiência o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, e os membros da comissão de licitação, para que apresentem justificativas quanto à imprecisa caraterização do objeto do Chamamento Público 01/2013, explicando ausência de critérios no edital que permitiam o julgamento das propostas dos licitantes, não-especificação da dotação orçamentária por conta da qual ocorrerá a despesas e a perda da competitividade do Chamamento Público 01/2013, ante a inabilitação, por falha sanável, de uma das duas entidades que participavam do certame – no caso, o Instituto Viver.

No documento o TCU elenca os motivos para as justificativas, informando que “as irregularidades têm potencial de causar dano à transparência, à isonomia e à competitividade do certame, e por consequência ao Erário Público”.

Processo

Além de tudo isso o TCU determinou a abertura de processo de acompanhamento, para que se avalie a legalidade e a legitimidade de todos os atos de gestão praticados no antigo HUT, bem como o desempenho dessa unidade quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia, autorizando ainda diligências e inspeções necessárias.

A medida soa praticamente como uma intervenção, já que o TCU estará acompanhando, por meio dessas ações, todos os passos da gestão. Cópia da decisão e relatório foram remetidos ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Pernambuco.

TCU detecta sérias irregularidades no convênio para gestão do Hospital de Traumas de Petrolina

  1. GUILHERME VITOR disse:

    COMO DIZIA MINHA TATARAVÓ………..SE MEXER VAI FEDER MAIS!!!!

    ABAIXO A TURMA DO ” deixe disso “.

    1. Pedro Henrique disse:

      Quero lembrar que o nome do hospital é Hospital de Ensino, ou seja, um hospital universitário, traumas é passado.

      1. Alberto Gomes Cardoso disse:

        Não cidadão….
        TRAUMA é o PRESENTE….

      2. Para que licitar? disse:

        Verdade! O nome é Hospital de Ensino da Univasf e, assim como o São João da Univasf, é mais um caso em que a Administração da universidade esquece a lei de licitações pública.

    2. Joana disse:

      Gostaria de informar o descaso que a UNIVASF está tendo com os seus funcionários terceirizados de JUAZEIRO. Até esta data (11/10/2013) não recebemos pagamento da empresa prestadora de serviços DMA e nem a UNIVASF toma providências com relação a isso. A empresa é nova está há três meses e ainda não temos plano de saúde nem recebemos vale-alimentação corretamente e nem auxílio transporte. Os servidores têm o pagamento em dia porque o governo federal paga e quem olhará por nós?. A administração da UNIVASF não faz nada! Eu não preciso comer mais, nem tenho contas a pagar, não posso ficar doente e como posso me locomover? Não posso me identificar pois tenho medo de ser demitida, mas é só procurar qualquer funcionário ou servidor que as informações serão confirmadas.

  2. Tadeu Silva disse:

    Hospital Trauma casa mau assombrada nas irregularidades, nasceu assim e crescendo assim, enfim os pacientes e quem pagas o pato. até quando iremos ter paz nesse trauma?

  3. Sérgio Augusto disse:

    Isso mancha muito a imagem da Universidade.Que pena, um reitor tão jovem já todo envolvido em denúncias de irregularidades. A Universidade perde, mas a sociedade como um todo perde muito mais.

    É essa Universidade que quer abrir novo curso de Medicina em Paulo Afonso!?

    O TCU precisa investigar até o fim, punir os culpados, inclusive os que estão no Conselho da Universidade.

    1. Só tem artista disse:

      Sérgio o curso de Paulo Afonso já é coisa antiga. Agora a novidade é o curso de medicina em Juazeiro/BA. O Secretário de Planejamento do município vizinho já protocolou o pedido. Como ele (o secretário) recebia função para planejar os cursos da Univasf e ocupava simultaneamente (duplo vínculo indevido) o cargo na prefeitura, não resta dúvida que mais esse teatro político estará em cartaz.

  4. Luis Fernando disse:

    Sou prestador de serviços e atuo em vários segmentos, mas com certeza um dos mais irregulares que eu já vi é a área de saúde, quando deveria ser um dos mais idôneos. Como eu tenho estômago, não faço propaganda nessa área.

  5. Rogério Espíndula disse:

    Será que a Casa Vai Cair? Não acredito mas faço votos que sim, pois esse reitor fez de tudo pra colocar dentro do HUT um empresário falido que é o Sr. Pedro Borges Filho, fica no ar somente uma pergunta: O porque de tudo isso Sr. Julianeli Tolentino de Lima, mas qualquer tolo sabe a resposta: É quem em uma ano com certeza ficariam milionários com desvios de recursos. Mas alguém que foi preterido denunciou…. Quem será o autor da denúncia? Eu sei quem foi, morro mas não digo. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. PETROLINENSE disse:

      Rogério vc e muitos estão muito mal informado quanto a instituição que toma conta hoje do traumas, jamais é o senhor Pedro Borges Filho,( Promatre, Sote, Neurocárdio) , todos queriam tomar conta do traumas mais nenhum estava habilitado para os requesitos para administrar o hospital de ensino, SE VC NÃO SABE QUEM ADMINISTRA O HOSPITAL DE ENSINO É O INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR DE SALVADOR, o mesmo tem referência no Brasil na área de gestao hospitalar. Quanto a UNIVASF é uma Instituição séria é visivél onde existe Profissionais capacitados que nunca se envolveram com fraucatuas, O problema é porque a univasf é um orgão federal e quem está de fora queria poder administrar os recursos que ela recebe, vemos que o Retor não teme a nada , porque sempre se preocupou em trazer um hospital de ensino de melhor qualidade , E NÃO MAIS TRAUMAS PARA AS PESSOAS. Hoje o médicos tem salários dignos. cirurgião de plantão 24 horas , pergunte as médicos se estão insatisfeitos de trabalhar no hospital, estive com uma pessoa internada no hospital e vir varios médicos de nomes dia e noite trabalhando até nos finais de semanas, ortopedistas, neurologistas, cirugião geral, e de todas as especialidades e sempre felizes!!!!

      1. Alex disse:

        Interessante. “a UNIVASF é uma Instituição séria é visivél onde existe Profissionais capacitados que nunca se envolveram com falcatruas”. Quando queriam ganhar eleição chamaram o ex – gestores de ladrões. Agora não querem ter o mesmo tratamento.

      2. Rogério Espíndula disse:

        Petrolinense, pelo visto ou vc não sabe nada ou tu é funcionário de uma das partes, pois Todos ou quase Todos funcionários administrativo da Pro Matre estão andando pelos corredores do HUT, essa empresa ganhadora do Chamamento Público 01/2013, é de propriedade da família Borges, Petrolinense você precisa se informar menino, mas se tu quizer eu posso muito bem dá nomes aos “bois” de todos da Pro Matre que transitam e hoje controlam o HUT, até na empresa que serve as refeições e a outra que cuida da limpeza já deram seus pitacos. Se informe melhor para depois vir a esse blog e contestar o que eu disse. Outra coisa seja real kra coloque seu nome igual eu faço.

      3. isadora rodrigues dos santos disse:

        o hospital não e feito só por médicos , perguntem aos técnicos que você saberá a verdade, todos revoltados pois o salário baixou e o trabalho triplicou. você e que esta mal informado.

  6. Marivaldo disse:

    O incenso da corrupção está queimando nessa movimentação toda!

  7. anderson disse:

    A empresa que ganhou a licitação a o responsavel pela licitação foi O da pro matre ha quase 30 anos o tal do sandro magno mesquita, ele foi quem fez toda a documentação e assinou o projeto de execução e os planos de metas.

  8. paulo aguiar disse:

    Ta pegando fogo. Entao é este o reitor que quer modificar a UNIVASF, botando ate laranja no TRAUMA. Este Sandro Mesquita é mesmo funcionario da Pro Matre um belo puxa saco. Cade o ministerio publico se ele é o responsavel legal como ficará senhor REITOR. O que o senhor tem a dizer. Cade os estudantes da univasf. cade o vale acordou ? ? ?

    1. Rogério Espíndula disse:

      Paulo Aguiar, o Sandro sempre foi laranja.mixirica,e até bambi do Pedro Filho, mas quem não sai do TRAUMA/UNIVASF é o patrãozinho dele o famigerado Pedro Filho, inclusive estava lá ontem o dia todo e com certeza estará amanhã e todos os dias, quem não acredita é só ir lá e ver, mas tem que entrar pelo estacionamento pois pela entrada principal não consegue. O TRAUMA hoje parece filial da Promater, só não está lá o Pedro Pai pq esse já morreu. Mas vamos ao VIVA. VIVA A MARACUTAIA…

  9. pedro paulo disse:

    Sandro Magno voce ficou rico k k k k

  10. Marcelo Silva Santos disse:

    Oxe,
    Agora só o que faltava. TCU vasculhando tudo e todos. Já virou rotina. Esta turma que comprou ônibus com aquecedor. Agora essa do HOSPITAL DE TRAUMAS. E agora? Será que tem argumentos para fatos deste tamanho? É horrível para a UNIVASF. É horrível para todos servidores e alunos. Será que temos que ter esta prática em nossas salas de aula?

  11. Adriana Amorim disse:

    Lugar de ladrão é na cadeia.

  12. Felix Rocha disse:

    Nossa quer dizer que o pedro filho da Pro Morte! Eta a frente disso e que o R teria um Laranja? Quem é este Sandro Mesquita??? Cade As rádios que são as vozes do povo!

  13. joao carlos gomes disse:

    cadê o Ministério Público federal?

  14. Rodrigo Médico disse:

    Em uma licitação para contratação de empresa para gerir o hospital faltou “apenas” orçamento em planilhas de quantitativos e preços unitários para a estimativa dos custos hospitalares. Que piada de mal gosto com o dinheiro público e com a vida das pessoas. É ato flagrante de improbidade administrativa.

    * Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

  15. Domingos disse:

    Pois é pessoal. Não se contentaram em ostentar a incompetência somente adquirindo Ônibus com aquecedor para uma região tão quente como a nossa. Tinham que ser incompetentes e “tendenciosos” também no Hospital de Traumas? Lá onde dizem que um servidor da UNIVASF “enricou”? Também, com uma equipe que só quer venha a nós e nada de Vosso Reino?? Um abandonou duas obras na Universidade, mas tem que ser diretor porquê ajudou na campanha. Outro, o planejador, comprou os ônibus com aquecedor, mas tem que ser Diretor ou Pró Reitor, porquê ajudou na campanha e praticou bullying com os alunos de administração para votarem no seu candidato. Tem outro, o tampa, que dá aula, advoga, não faz nada e, pasmem, também tem que ser Diretor, porquê?? Ajudou na campanha, inclusive fazendo jogo duplo. Quem ganhasse ele vestia a camisa. Ainda tem o chefe de gabinete que é um banana por completo. E, o maior de todos, o homem quem manda em Juju, ex – chefe de gabinete, hoje assessor. Nunca conseguiu um real para a Universidade, mas já a maculou várias vezes com suas atitudes. dignas do partido do qual faz parte: perseguição, reunião com empresário da cidade, à portas fechadas, truculência, etc. E parece que esse povo vai querer passar muito tempo no comando da Universidade. O que estão “comprando” de gente com cargos sem sentido não esta´no Gibi.

    1. Eu quero é saúde disse:

      Será que a compra dos ônibus foi pelo mesmo motivo das irregularidades apontadas no TRAUMAS? Isso tem alguma relação com o afastamento do Assessor de Relações Institucionais?

      E aqueles caminhões amarelinhos cheio de equipamentos de ponta para tratar a saúde da população. Estão esperando chegar também uma situação critica para justificar contratação de profissionais sem concorrência pública?

  16. ESTAMOS DE OLHOS BEM ABERTOS disse:

    INVESTIGA,INVESTIGA E OS RESULTADOS?

    Auditoria do TCE encontra irregularidades na folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Petrolina.

    Postado em 23 de abril de 2013 por Carlos Britto às 12:00 – 34 Comentários

    ESSA SITUAÇÃO JÁ FOI RESOLVIDA?

    Restaram comprovadas pela auditoria, e isso embasou o voto do relator nas irregularidades de existência de pagamento de remuneração a 15 pessoas falecidas e a 897 servidores ativos domiciliados em outros estados, sendo que 83 residem em estados que não fazem fronteira com Pernambuco, o pagamento a 15 servidores com CPF inexistente, pagamento a servidores cujo CPF pertence a terceiros, pagamento a servidores acumulando cargos irregularmente, pagamento a quatro médicos em valor superior ao teto constitucional, pagamento a alguns servidores abaixo do salário mínimo, pagamento a 2.499 professores com remuneração bruta inferior ao piso salarial da categoria, a existência de noveservidores com mais de 70 anos na folha de pessoal da municipalidade e existência de 126 servidores admitidos durante o período eleitoral.

  17. Domingos disse:

    SÁBADO
    Se planejou em comprar um ônibus com ar adequado a região do sertão. Errou feio e não assumiu o erro? Só colocar o TOR no cargo não resolve ser (direTOR, reiTOR, pró TOR). Ta parecendo SUCUPIRA de Dias Gomes, que é orquestrada o Odorico Paraguassú sob o acompanhamento de Dirceu Borboleta. Ei Domingos, não ofenda as Bananas. Lembrei das denúncias a do Seminário EF, aqui neste BLOG. Foi o ex-chefe? Enquanto isso todos em silêncio olhando para o próprio U. Será o preço do G 14? E o Sindicado e Associações não falam nada? Ou estão de acordo?

  18. Pedro Gallesi disse:

    Com a palavra o Reitor Julianelli, o Conselho Universitário que aprovou isso, a Procuradoria da Univasf, e os demais órgãos de controle. O prefeito Julio Lossio não precisa dizer nada, pois se safou numa boa.

    1. Com a palavra o Reitor disse:

      Reitor dar explicações sobre isso? Pode esquecer. No site da Univasf só se divulga trabalhos orientados pela esposa do Reitor e nota de colegiadas vendidos para a atual gestão. Notas de interesse realmente público o “assessor de comunicação” nem olha.

  19. Carmem disse:

    Estou decepcionada com essa Gestão. Votei neles mas estou completamente arrependida. O pior de todos acho esse ex-chefe de Gabinete e Assessor para Assuntos Aleatórios. Nossa Universidade está quebrada. Cadê o Reitor que não fala nada?
    Merece uma monção de repúdio, isso sim!

  20. Felix Rocha disse:

    Compra se, averigúe se , prefeito, Reitor, procurador Todos!

    Só não pode punir a população ficar na fila para esperar uma cirurgia!

    Pau neles Carlos Brito! Já Q a Banana não fala nada contra esta gestão Caldo de Bila, de Petrolina! Fraca !!!!!!

  21. Funcionário desconsolado disse:

    Deveria ser investigada também era a Prefeitura Municipal de Petrolina, que extinguiu a FEMSAUDE e até hoje 03 meses passado ninguém resolve nada. Quando procuramos a tão chamada Comissão Liquidante na pessoa do Sr. Andre Valle é só promessa e muito papo (escolheram a pessoa certa) .
    E as pessoas que foram demitidas e não foram recontratados por a ISGH estão passando fome e vão perder o prazo do seguro desemprego, isso ninguém ver e investiga.

    ACORDA EX- FUNCIONARIOS FEMSAUDE VAMOS NOS UNIR PARA RECEBEMOS NOSSOS DIREITOS POR LEI!!!!!!!!!

  22. Funcionário desconsolado disse:

    Carlos Britto amigo nos ajude faça uma matéria sobre este assunto são mais de 400 funcionários sem receber seus direitos, procure essa tal Comissão Liquidante, fica situada no Centro de Convenções de Petrolina (Escritório da FEMSAUDE).

    SOCORRO!!!

  23. petrolinense revoltada disse:

    realmente o salario dos medicos aumentou ,mas nao sao os medicos que fica 24hs cuidando dos pacientes,o salario dos tecnicos diminuiu e aumentou a carga horaria é muito serviço p/ pouco funcionario e a situaçao dos paciente a cada dia pior . nao pagaram os direitos dos funcionarios que foram demitidos, mas nao pagaram nada mesmo estao so enrolando.a falta de respeito é muito grande com os funcionarios, com a populaçao e principalmente com pacientes e familia. é revoltante tudo isso!!!!!! socorro,socorro,socorro!!!!!!!!

  24. LÚCIO disse:

    Se arrependimento matasse muito alunos, professores e técnicos da UNIVASF hoje estavam tudo duro no chão.

  25. FIMSAUDE disse:

    ISSO MESMO A FEMSAUDE FOI CRIADA PARA ASSUMIR O HUT, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA E AGORA FALIU? KD OS RECUSRSOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE? CARLOS BRITO FAÇA UMA MATERIA COMOS EX FUNCIONARIOS DA FEMSAUDE POR FAVOR

  26. joaõ dourado disse:

    Buemba, buemba!!!!!!!!!, Corre …. que já descobriram que vc está no mar de lama da corrupção, vc e toda a quadrilha da promatre devem passar as ferias na colonia de ferias da pedra preta, na penentenciaria lemos de brito!!!!!

  27. SOLIDÁRIO COM O BAMBI disse:

    Não se preocupe não BAMBI, este é uma BIBA irrustida está com inveja de você e por isto fica fazendo estes comentários maldosos logo!! Logo!! a casa dele vai cai e aí vai querer vim para o nosso lado e nós vamos convida-lo para tomar uma.

  28. João Justiceiro disse:

    ,a justiça de Deus vai pegar todos vocês, já começou!!!!!!! vou assistir de camarote

  29. Lucas fonseca disse:

    João Justiceiro, estou com vc!!!!! a verdade tem que ser dita!!!!!!! fora os que querem usar do dinheiro publico em beneficio proprio, lugar de corrupto é na cadeia!!!!! fora vampiros do dinheiro publico.

  30. simão bonerges disse:

    Todas as verdades já foram ditas e o Chefe o Pedro Filho o lider da promatre não se manifesta, quem cala consente!!!!!!!, ele deve responder através dos capachos e que ele tem, estamos esperando a justiça colocar essa turma na cadeia, o Hospital universitario não pode ser filial da promatre, volto a perguntar cadê o ministerio publico federal? é preciso investigar tambem a promatre que não paga os impostos federais, não paga os funcionarios, fornecedores, justiça neles!!!!!

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