A Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizará, nesta sexta-feira (12), às 14h, o quarto evento do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. Com o tema “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”, o encontro integra a programação da Semana da ‘Pauta Verde’ e atende às diretrizes da Resolução CNJ nº 433/2021, que rege a política de sustentabilidade do Poder Judiciário. O debate será conduzido pela juíza federal Thalynni Maria de Lavor Passos, da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE), e pelo Professor Dr. Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).  A capacitação regional é voltada a magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, residentes e estagiários do TRF5 e de suas […]

Já entrou em vigor na Bahia a Lei nº 15.168, de 8 de junho deste ano, que autoriza a instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em vaga de garagem privativa nos condomínios residenciais e comerciais. A nova lei foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo na terça-feira (9). O texto, de autoria do deputado Eduardo Salles (PV), foi protocolado na Casa em dezembro do ano passado e aprovado em plenário em maio deste ano, após dispensa de formalidades, fruto de acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria. No artigo 1º, a lei assegura ao condômino o direito de instalar, por conta própria, […]

Moradores do bairro Jardim Guararapes reclamam de um vazamento de grande porte de água limpa em uma tubulação na Avenida José Roberto de Araújo, via principal do bairro. Segundo relatos, a água jorra com força há horas, causando preocupação devido ao desperdício. Apesar do grande volume de água, o tráfego de veículos não foi prejudicado, já que o fluxo está sendo direcionado para um canal. A redação encaminhou a demanda à Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa).

Equipes da 211ª Circunscrição Policial de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, cumpriram na manhã desta quinta-feira (11) um mandado de prisão preventiva expedido contra um homem investigado pela prática do crime de homicídio qualificado, oriundo da Justiça do Estado da Paraíba. A captura foi resultado de um trabalho investigativo qualificado desenvolvido pela equipe de investigação da Delegacia de Cabrobó – que, após troca de informações com os setores de inteligência da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), passou a monitorar os possíveis endereços utilizados pelo foragido. Durante aproximadamente um mês, os policiais civis da 211ª Circunscrição realizaram levantamentos de campo, vigilâncias discretas, cruzamento de informações e monitoramento dos locais vinculados ao investigado, com o objetivo de localizar e capturar […]

O que deveria ser uma calçada, virou um passeio completamente tomado por lixo e mato. Este é cenário criticado por muitos moradores da Cohab II/Areia Branca, na Zona Leste de Petrolina, onde esse problema persiste há vários anos. A calçada em questão fica na Rua Pau D’Arco – por trás da Escola Moysés Barbosa. Nesse trecho, a circulação de pedestres simplesmente ficou inviável, o que obriga as pessoas a mudarem de calçada ou andarem pelo meio da rua. A comunidade clama às autoridades competentes uma solução definitiva para o problema.

Um homem foi preso em flagrante nessa quarta-feira (10) por descumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) no Residencial Juazeiro II, em Juazeiro (BA). De acordo com a Polícia Militar, a prisão ocorreu durante uma ação de acompanhamento às mulheres assistidas pela Ronda Maria da Penha. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem dentro da residência da vítima, apesar de existir uma determinação judicial que o proibia de se aproximar dela. Diante da situação, o suspeito e a mulher foram encaminhados à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira (Sertão do Pajeú), recomendou ao prefeito de Tabira e aos secretários e representantes dos Fundos Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde que se abstenham imediatamente de realizar, prorrogar, aditivar ou autorizar quaisquer novas contratações diretas – seja por dispensa ou inexigibilidade de licitação – que possuam objetos idênticos ou assemelhados, especialmente aos serviços operacionais e burocráticos de apoio e assessoria em licitações. Também foi recomendado aos gestores públicos que submetam ao devido processo licitatório regular, garantindo a ampla competitividade — uma vez que tais serviços carecem da singularidade técnica e intelectual exigidas para a inexigibilidade —, toda e qualquer futura demanda por serviços […]

Uma cobra de grande porte foi vista atravessando a rua na noite desta quarta-feira (10) no bairro Nova Petrolina. O animal foi registrado em vídeo por uma moradora da localidade e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais. Nas imagens, é possível observar o réptil se deslocando pela área, o que gerou preocupação entre os residentes. A orientação é de que, ao encontrar cobras ou outros animais silvestres em áreas urbanas, a população evite se aproximar ou tentar capturar o animal, acionando imediatamente o Corpo de Bombeiros para o resgate seguro.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na última terça (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2026, que inclui os agentes de trânsito no Sistema de Segurança Pública de Pernambuco. A matéria, de autoria do deputado Junior Matuto (Republicanos), foi acatada em primeira discussão, nos termos de um substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça. Conforme justificativa apresentada pelo parlamentar, a PEC altera o artigo 101 da Constituição Estadual, com o objetivo de “reconhecer a natureza jurídica, a relevância institucional e as atribuições típicas de Estado desempenhadas por esses profissionais”. O texto destacou, ainda, que os agentes já exerciam, na prática, atividades de poder de polícia, no controle, fiscalização e ordenamento do tráfego. Com […]

Uma equipe de policiais civis que integram a Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 2 realizou na manhã de terça-feira (9) uma ação de capacitação na cidade de Dormentes, Sertão do São Francisco, voltada à divulgação da plataforma digital “197 Mulher”. O encontro aconteceu nas instalações do Centro de Referência da Mulher, que leva o nome de Fernanda Cavalcanti como uma homenagem à sua memória e um símbolo de resistência. Fernanda foi vítima de feminicídio no ano de 2017. Hoje, a unidade transforma a dor em uma rede permanente de proteção e combate à violência de gênero. A diretora Isabella Cabral, juntamente com o gestor de Controle Operacional do Interior 2, apresentaram aos profissionais da rede a plataforma 197 Mulher, uma […]

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado. Assim decidiu o Senado nessa quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme o PL 5.122/2023, que agora volta à Câmara para análise das mudanças feitas no Senado. O relator do projeto foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, não haverá qualquer prejuízo aos recursos do Fundo do Pré-Sal destinados à saúde e à educação. Do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o texto previa originalmente o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos — como as enchentes no Rio […]

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Deleciber) da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, na manhã de ontem (10), a Operação ‘Sotave’. O objetivo é o combate à prática, dentre outros, de possíveis crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil por meio do aplicativo Telegram. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Federal/PE, foi cumprido no município de Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), ocasião em que foram apreendidos dois telefones celulares e um cartão de memória. Todo o material apreendido em cumprimento ao mandado de busca e apreensão será submetido a exame pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso sexual infantil […]