Entre os principais temas que serão debatidos pelo Senado neste ano está em destaque a minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. Este projeto se soma à análise do novo Código Eleitoral, que está em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Além disso, o Senado também se dedicará à discussão sobre o fim da reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, assim como à ampliação desses mandatos para cinco anos.
Na sequência da reunião de líderes do Senado, Castro anunciou que irá apresentar, nas próximas semanas, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) relacionadas ao tema. Essas propostas visam abolir a reeleição e estender o mandato para cinco anos. Uma das PECs propõe a coincidência de todas as eleições, enquanto a outra não.
Com informações do Jornal do Commercio
O alvo é a reeleição do presidente Lula, que certamente ganhará novamente daqui a tres anos. Lembram do imposto do cheque, so valeu enquanto a ARENA tava no poder.
O instituto da reeleição traz uma grande injustiça. Principalmente nos países pouco desenvolvidos. Difícil ganhar de quem está no poder. Já entra com enorme vantagem. Concorrência desleal e predatória. Mais justo é mandato de 05 anos sem reeleição.