A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que prevê a proibição das saídas temporárias para todos os presos. A matéria é de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), e a relatoria ficou a cargo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O projeto aprovado na última terça-feira (6) busca a proibição de saídas temporárias dos condenados que apresentarem bom comportamento em regime semiaberto para visitar a família durante feriados. Os presos são liberados também para trabalhar e realizar cursos.
Flávio antecipou que dará ao texto o nome “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar, baleado e morto em janeiro deste ano — o autor do crime estava foragido da Justiça após não retornar da “saidinha” de Natal.
No procedimento padrão, quando a matéria é aprovada na comissão, ela é submetida à votação da Comissão de Constituição e Justiça e depois pautada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votação no Plenário da Casa. Neste caso, os parlamentares entraram com um requerimento de urgência para que Pacheco submeta o PL à discussão e votação em até 45 dias.
Com informações do Blog do Roberto Araripina
O Brasil é o único país no mundo que tem esse “beneficio”. Todo mundo sabe que essas saidinhas não resocializam o preso, e que a volta ao presidio não é de 100% dos presos. O mais importante nessa história e que ninguém leva em consideração, é como se sentem a vitima e sua família, com esse beneficio que é dado ao criminoso. Todos são pensam no coitadinho do criminoso que está longe de sua família e merece passar Natal, Ano Novo, dia dos pais e das mães, e agora até o carnaval ao lado dos familiares. E suas vitimas, como ficam? Alguém se preocupa com elas? Alguma Ong pensa sobre isso? Resumo da ópera, tudo é hipocrisia
O único direito que os vagabundos tem é a morte.