Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB, é um retrocesso para sociedade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando a diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do CTB, para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor. Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente […]
Gonzaga Patriota propõe que homicídio praticado na condução de veículo seja doloso
por Carlos Britto // 25 de setembro de 2020 às 09:20



Eleito com pouco mais de 2300 votos, isso nos anos 1920