Um Projeto de Lei (PL) que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As informações são da Agência Câmara de Notícias. INFORMAÇÕES NA LISTA Segundo o projeto aprovado, as listas deverão […]
Câmara aprova PL que pode obrigar SUS a divulgar lista de espera para cirurgias e outros procedimentos
por Carlos Britto // 25 de fevereiro de 2024 às 20:20
Muito boa iniciativa o blog colocar fotos da história de Petrolina, mas, deveria nominar as filhas de Mozart, pois, somente…