Uma loja de aparelhos celulares localizada na Praça Santiago Maior, Centro de Juazeiro (BA), foi autuada na manhã desta terça-feira (14) por crime ambiental. O estabelecimento foi flagrado descartando entulhos oriundos de uma obra no local. A ação da Secretaria de meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da prefeitura ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização.

Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48 horas para que retire o entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), “é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições“.

“Nossa equipe está nas ruas para coibir aqueles que andam fazendo o despejo de entulho. Os autuados em flagrante poderão responder pelo crime de poluição ambiental, em razão do lançamento irregular de resíduos sólidos. O proprietário ou responsável pela obra é obrigado a contratar uma empresa de coleta de entulhos para recolher e dar o destino final adequado aos resíduos“, detalha o titular da Semaurb, Islédio Bandeira.

Disk Entulhos

A população que presenciar qualquer local onde haja descarte irregular de entulhos, pode denunciar à Semaurb pelo WhatsApp (74) 3612-3570, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.