Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite de ontem (26) o prêmio ‘Prefeitura Amiga da Mulher’, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão (PT), hoje senadora da república. A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Alepe, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que preside a Comissão da Mulher. “Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa […]

Com a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nessa quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), terá como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento do país, colocando a região como celeiro de soluções para o Brasil. “Como nos ensinou Eduardo Campos, o Nordeste não é problema, é parte da solução para o Brasil. A nossa região tem potencial para ser a locomotiva do desenvolvimento do nosso país, com seu amplo potencial econômico, energético, científico e cultural“, afirmou Pedro. A ocasião foi marcada pelo debate sobre a transição energética […]

Pernambuco poderá contar com uma Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. A proposta, apresentada ontem (25) durante reunião plenária da Assembleia Legislativa (Alepe), é de iniciativa do deputado João Paulo Costa (PCdoB/foto). Em pronunciamento, ele explicou que a matéria quer obrigar o secretário estadual de Segurança e Defesa Social a apresentar aos parlamentares, todos os anos, as políticas públicas em execução e os índices de criminalidade. “O projeto busca dar mais transparência às ações de segurança pública e fazer com que a Casa participe da gestão da área”, registrou. “Assim, o Parlamento vai ajudar o governo do Estado a implementar políticas que possam combater a violência, o crime organizado e o tráfico de drogas”, acrescentou.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios, ainda que o município esteja inadimplente. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição visa a impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo. A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, […]

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) e o federal Adolfo Viana (PSDB) receberam um reforço no grupo nesta terça-feira (25). Trata-se da vereadora de Casa Nova (BA), Lúcia do Posto (PSD), que integrava a base de sustentação do prefeito Wilker Torres (PSB) e agora passa a compor a oposição, apoiando a pré-candidatura de Anísio Viana (PSDB) à prefeitura. A aliança foi selada num encontro em Salvador (BA) no dia de ontem (25). “Estou muito feliz, sei que vamos levar muitos recursos para nossa cidade, através dos deputados Jordávio Ramos e Adolfo Viana. Hoje eu declaro o meu total apoio a mudança de Casa Nova, que é a pré-candidatura de Anísio Viana. Na oposição farei o meu papel de fiscalizar e […]

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã da terça-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Resolução (PR) nº 568/2023, de autoria da Mesa Diretora, que assegura a votação secreta no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pela Casa de Joaquim Nabuco. Segundo a justificativa anexa à matéria, o objetivo é pôr fim à votação nominal para garantir “proteção da liberdade de consciência do parlamentar”. A argumentação também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que “em casos análogos, à luz do Princípio da Simetria, manifestou-se no sentido de que a deliberação acerca do nome dos conselheiros escolhidos pelo governador do Estado deve dar-se mediante processo de votação […]

Em entrevista neste final de semana, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) confirmou sua candidatura para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Blog do Jamildo tinha revelado que a parlamentar tucana seria indicação da governadora Raquel Lyra (PSDB) para a vaga. “Tendo essa oportunidade, darei o meu melhor para que eu possa depositar toda a minha experiência em administração pública e trazer os reflexos disso da melhor forma”, disse a deputada, em entrevista ao Diário de Pernambuco. A deputada ecoa a intenção da governadora de fazer a questão de gênero um elemento importante para fazer a sucessão da vaga do TCE-PE. “Outro ponto também a ser destacado é a falta de representação feminina nesses espaços […]

Se depender do vereador de Petrolina, César Durando (UB), a Casa Plínio Amorim terá um comitê para analisar e combater os problemas que atingem atualmente o Velho Chico. Em discurso ontem (25), na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, César afirmou que entrará com requerimento sugerindo essa proposta ao Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CHBSF), após a recente criação de uma frente parlamentar com esse intuito na Câmara dos Deputados. O vereador petrolinense afirmou que vai aproveitar uma audiência pública na cidade de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no próximo dia 3 de junho – quando se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco – para apresentar sua ideia. Segundo César, todas as câmaras das […]

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, defendeu a urgência da autorização pela Assembleia Legislativa (Alepe) para que o Poder Executivo possa tomar empréstimos de até R$ 3,447 bilhões. Ele participou, na manhã de ontem (25), de uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que são os colegiados que têm a competência para analisar a matéria antes da votação em Plenário. De acordo com o secretário, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 não detalha todos os programas que serão contemplados pelo crédito porque somente depois da aprovação da lei vai ser possível negociar com os agentes. “Existem muitas restrições nacionais para a tomada de empréstimo. Então, as próprias […]

Parece que o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, já não é mais um adversário tão perigoso da atual gestão. Mesmo com a base do atual prefeito Simão Durando (UB) sendo maioria na Câmara de Vereadores, a bancada governista aprovou com folga as contas do exercício de 2016 do ex-gestor. O Projeto de Decreto Legislativo 034/23, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria deveria ter sido votada na semana passada, mas o vereador Capitão Alencar (Patriota) pediu vistas alegando não ter recebido o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), recomendando com ressalvas a aprovação das contas de Lossio. Quem esperava críticas ao ex-gestor no plenário, viu […]

Uma nova rede para atendimento de terapia intensiva adulta foi inaugurada no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. O Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO) ganhou 10 leitos de UTI, entregues pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, nessa terça-feira (25). Dos novos equipamentos, seis serão obstétricos e quatro de clínica médica. Para a reforma, instalação de ar-condicionado e pintura foram investidos em torno de R$ 1 milhão. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a inauguração. “A gente inaugurou, no Hospital João Murilo, 10 leitos de UTI materna, permitindo que essa maternidade possa virar uma unidade de alto risco. Isso vai permitir que as mulheres possam ser atendidas mais perto de suas casas, sem a necessidade de enfrentar […]

Os problemas recorrentes na saúde pública de Petrolina levaram a vereadora governista Maria Elena (UB) a sair em defesa do prefeito Simão Durando (UB) e a cobrar veementemente das outras duas esferas uma maior responsabilidade para tentar reverter esse cenário. Dizendo-se “angustiada”, Maria Elena acredita que as políticas públicas para o setor poderiam ser mais eficazes se houvesse um maior comprometimento do Estado e do governo federal. Ela disse entender que os prefeitos e vereadores sejam constantemente cobrados pela população, até porque são eles que convivem diariamente com essa realidade. Porém, segundo Maria Elena, os municípios são os que deveriam ter a menor responsabilidade por esse ‘caos’ que perdura na saúde. “O município é o menor, é o que menos […]