O Supremo Tribunal Federal (STF) deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do Mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente. Os ministros que […]

Depois da aprovação da lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2013, ontem (29) na Casa Plínio Amorim, ainda tem gente se perguntando em Petrolina o porquê do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ter alguma ressalva ao trabalho dos atuais vereadores. A indagação é simples: com minoria esmagadora na Casa (apenas três vereadores aliados), Lóssio viu aprovados todos os seus projetos mais relevantes que enviou. Para completar, dos R$ 519 milhões aprovados para o Orçamento Municipal em 2013, os vereadores aprovaram R$ 20 milhões a mais para a educação (R$ 164 milhões para o ano, contra R$ 144 milhões no ano passado) e R$ 31 milhões a mais para a saúde (R$ 132 milhões para 2013, contra R$ 101 milhões em […]

O prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório (foto), está sorrindo à toa. Pela terceira vez o município será agraciado com o Selo Unicef edição 2009-2012, em meio aos 27 municípios finalistas. Ontem (29) ele participou em Brasília de uma solenidade realizada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Museu Nacional, onde o órgão anunciou os contemplados desta edição com a entrega simbólica de um certificado. Os municípios vão receber os selos oficiais em cerimônias que serão realizadas em seus estados até o final de dezembro. O prêmio é um reconhecimento internacional concedido aos municípios que somam ações e políticas públicas em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Nas outras duas vezes em […]

Depois de divulgar, por meio de sua assessoria de comunicação, que a sessão ordinária desta quinta-feira (29) na Casa Plínio Amorim não teria projetos, a presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB) trouxe novidades. Hoje os vereadores devem analisar os dois projetos enviados pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB) referentes ao Orçamento: o que estima receitas e despesas para 2013 e a revisão do Plano Plurianual. Pelo menos é isso que está previsto. É esperar para ver.

Por unanimidade, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na quarta-feira (28), o parecer do presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães (PTB), que fixa o orçamento do governo do estado, para 2013, em R$ 33,5 bilhões. A novidade é que as ações aprovadas no Plano Plurianual (PPA) serão municipalizadas. Para o próximo ano, o Executivo estadual estabeleceu gastos a serem efetuados em cada município – e não mais por região -, discriminando fontes de rendas e programas aonde serão empregados os recursos. A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja levada ao Plenário na sessão desta quinta-feira (29), haja vista o cumprimento do prazo para votação, que se encerra na sexta (30). Ao todo, foram […]

Nilo Coelho ganhará mais uma homenagem em sua terra-natal. Uma exposição na Biblioteca Municipal Jornalista Cid Carvalho, Centro de Petrolina, marcada para esta quinta-feira (29), a partir das 18h, trará um pouco da trajetória de Nilo (falecido em 1983). Na oportunidade serão expostos painéis sobre a vida de um dos maiores políticos que o País já teve, desde a época em que foi deputado, governador de Pernambuco e senador da República. A exposição contará também com a apresentação da Orquestra de Câmara e Coro Novos Talentos, da Fundação Nilo Coelho. O evento é uma realização da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Cultura, e organizado pela museóloga Gilzia Brito – que é responsável pelo acervo. “Essa exposição é uma […]

Depois de duas sessões ordinárias consecutivas sem apreciação de projetos – ou melhor, sem quórum para as sessões –, a Casa Plínio Amorim parece caminhar para mais uma semana de marasmo. Na pauta de amanhã (29) enviada pela assessoria de comunicação da Câmara, mais uma vez não constam projetos do Executivo nem do próprio Legislativo. Espera-se, ao menos, que a presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB), não tenha de passar por novo constrangimento de encerrar a sessão devido à ausência dos seus colegas.

Das seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela coligação “Unidade Por Petrolina” e pelo PSB do deputado federal e ex-candidato prefeito, Fernando Filho, uma ainda não foi julgada. A ação refere-se a uma denúncia contra a primeira-dama do município, Andréa Lóssio, que pediu votos abertamente para o marido durante solenidade de inauguração de uma unidade do programa “Nova Semente”, o que é vedado pela Lei Eleitoral. O flagrante foi devidamente registrado pela coligação do socialista e deveria ser analisado pelo juiz responsável, Edilson Moura. Como este se encontra de férias, caberá ao juiz em exercício, Cícero Everaldo Ferreira, fazer o julgamento do mérito.

O interventor do município de Araripina (PE), tenente-coronel Adalberto Freitas, tem mais um desafio pela frente. Nesta quarta-feira (27) ele recebeu uma carta aberta prometida, semana passada, pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Na carta, os servidores elencam os assuntos tratados na assembleia da categoria realizada no último dia 22, quando os membros deliberaram sobre diversos assuntos. O principal tema foi a insegurança com relação ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a regularidade do pagamento dos servidores da saúde e o pagamento dos dois meses atrasados dos temporários. O presidente do sindicato, Thiago Silva, protocolou a entrega do documento  juntamente ao interventor, que respondeu publicamente aos questionamentos feitos pela população. Freitas destacou a situação previdenciária do município, que se encontra com […]

O novo formato do Carnaval de Juazeiro deverá ser discutido numa audiência pública realizada pela Casa Aprígio Duarte Filho. Isso foi o que ficou decidido durante sessão ordinária de ontem (27). A audiência foi requerida pelo vereador José Carlos Medeiros (PV), que criticou na tribuna a frequente mudança no modelo da festa. “O Carnaval de Juazeiro virou um laboratório a céu aberto”, ironizou. O problema agora vai ser arranjar uma data, já que a câmara entrará em recesso no dia 15 de dezembro, e o evento acontece no final de janeiro, antes do retorno das atividades. (Por Rinaldo Lima/para o Blog)

Quando era prefeito de Petrolina, o deputado Odacy Amorim (PT) já tinha defendido a candidatura do ex-presidente Lula a senador por Pernambuco. Foi durante a entrega das obras de ampliação do Senai, em 2007, quando Lula veio participar da solenidade. E não é que Odacy voltou a bater nessa tecla? Num pronunciamento feito ontem (27) na tribuna da Assembleia Legislativa, ele comentou as declarações do marqueteiro petista, João Santana, de que Lula poderia ser governador de São Paulo em 2014. Mas Odacy disse que sua vontade, mesmo, era ver o ex-presidente da República disputando a campanha majoritária por Pernambuco, seu estado natal. E reforçou que o ex-presidente deveria se candidatar a senador por Pernambuco. Mas dificilmente isso aconteceria. Lula sedimentou a carreira política em São Paulo. Tem um grande […]

O vereador de oposição em Juazeiro, José Carlos Medeiros (PV), costuma ser um crítico contumaz não só do Governo Isaac Carvalho, como também dos próprios colegas. Mas às vezes erra na dose. Foi o que aconteceu ontem (27), durante mais uma sessão ordinária no Legislativo. No discurso que abriu os trabalhos na casa, Medeiros criticou a atuação das Câmaras Municipais de Juazeiro e Petrolina no episódio da ocupação da Ilha do Fogo pelo Exército. E novamente gerou polêmica. “Eu não participei da audiência pública na Ilha do Fogo porque não sou hipócrita pra fazer discurso de plateia cheia de pessoas que estão ansiosas por soluções, pra falar conversa bonita pro povo escutar”, disparou. Ele apontou a inércia das prefeituras, especialmente […]