O eleitor que não votou no segundo turno das Eleições 2014 tem até esta sexta-feira (26) para justificar a falta. O procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. É preciso ter em mãos o requerimento de justificativa algum documento que comprove a ausência, como o bilhete da passagem aérea, por exemplo. O eleitor que não justificou a ausência em três eleições seguidas corre o risco de ter o título cancelado. Sem a inscrição eleitoral, ele fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e conseguir empréstimos em bancos oficiais. (De Agência)

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único. […]

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial com as regras de indulto para presos poderá beneficiar alguns dos condenados do processo do mensalão. O decreto, assinado no início da tarde de ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff, reedita as normas de indulto concedidas nos últimos anos. Segundo o indulto, presos condenados a pena inferior a oito anos, e que ainda não tenham sido beneficiados por suspensão condicional do processo, podem receber o indulto desde que tenham cumprido um terço da pena. A defesa do ex-presidente do PT Jose Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses, acredita que ele poderá ser beneficiado. O advogado Claudio Alencar informou por mensagem que já vai analisar o conteúdo do decreto para poder […]

  A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal. A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove “não conformidades“, que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. “Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos […]

O vereador Ailton Guimarães (PMDB) não esconde a empolgação diante da possibilidade de ter seu nome indicado para disputar a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Petrolina. Em entrevista ao Blog nesta quarta-feira (24), o líder do PMDB na Casa Plínio Amorim disse que espera um consenso e garante estar disposto, caso seu nome seja escolhido pelo grupo. “Estamos conversando com os demais vereadores, aguardamos um consenso. Dentro do grupo, surgiu meu nome, mas também tem Pérsio, Cristina, Elismar, enfim, todos os nove estão aptos. Eu estou disposto, caso meu nome seja escolhido”, disse. Questionado sobre o apoio ao atual presidente, Osório Siqueira (PSB), Ailton afirmou que já votou em Osório, mas disse não acreditar nas chances de uma reeleição. […]

O suspense que paira sobre a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, pelo visto, anda deixando os nervos de alguns vereadores à flor da pele. O episódio de ontem (23), quando o atual presidente Osório Siqueira (PSB) decidiu encerrar a sessão por falta de quórum (só havia nove vereadores em plenário e o mínimo seria dez) pode ser considerado um bom exemplo disso. Em reserva, um vereador contou a este Blog que Osório cumpriu religiosamente o Regimento Interno da Casa, ao encerrar a sessão. Segundo esse vereador, Dr.Pérsio foi um dos que solicitaram a mudança das sessões para o horário noturno, devido aos seus compromissos profissionais durante o dia, e está entre os que mais faltam às sessões. “Ele (Dr.Pérsio) […]

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais. A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de […]

Mesmo reconhecendo que o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), tenha agido conforme o Regimento Interno para encerrar a sessão plenária de ontem (23) por falta de quórum, o vereador governista Alvorlande Cruz (PRTB) não conseguiu sair da rota de colisão com o presidente ao afirmar que a decisão “foi equivocada”. Apesar de deixar claro o respeito pela figura de Osório, Alvorlande afirmou que por causa “de cinco minutos a mais” um importante projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal que destinaria R$ 1 milhão ao antigo Hospital de Traumas de Petrolina – atual Hospital Universitário (HU) – deixou de ser votado ontem. “A imprensa vive nos cobrando para fazermos algo pelo Traumas. E no dia em que […]

Após ser eleito presidente da Câmara Municipal de Juazeiro para o biênio 2015/2016, o vereador Damião Medrado (PSD) reuniu a imprensa local na noite desta terça-feira (23), num restaurante do Centro da cidade, para falar sobre os novos rumos da Casa Aprígio Duarte Filho. Ao Blog, Damião disse que quer estreitar os laços com a imprensa, pois os cidadãos juazeirenses precisam saber o que acontece no Legilsativo. “A gente quer uma parceria com a imprensa, para que o trabalho dos vereadores seja divulgado”, disse ele. Segundo o novo presidente, a antiga Mesa Diretora “ficou em falta” com a imprensa. “A Casa não deu a devida atenção à imprensa para que ela fique lá dentro”, expôs. Mesmo sendo aliado direto do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta terça-feira (23) o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no dia da posse de Dilma, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro de 2015. Aldo Rebelo deixa o Ministério do Esporte, no qual coordenou as ações do governo durante a Copa do Mundo, para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Jaques Wagner, atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim. Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes, atual governador do Ceará. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assumirá o Ministério […]