O prefeito de Sertânia (PE), no Sertão do Moxotó, Gustavo Lins (foto), estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos gastos excessivos com os funcionários comissionados. Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou ao prefeito um alerta de responsabilização, com base na LRF. “A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, […]

Quem saiu sorrindo à toa do primeiro dia do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foram os prefeitos e secretários do Sertão do São Francisco. Além do lançamento de R$ 263 milhões do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), os gestores trazem a boa notícia de investimentos para os consórcios intermunicipais. Os prefeitos Auricélio Torres (Cabrobó), Dédi (Orocó) e o secretário de Governo Robson Amorim (Lagoa Grande) comemoraram o anúncio de R$ 400 mil para os consórcios que apresentarem projetos viáveis. Os três municípios, além de Santa Maria da Boa Vista, integram o Consórcio Intermunicipal do São Francisco (Conrio), formado há quase um ano com o objetivo de resolver problemas comuns entre as […]

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, recebeu ontem (23) e foi lido em Plenário, o Projeto de Lei PL 3142∕2015, autorizando “o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais”; “com exceção dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, que terão reajuste através de Lei específica. Retroativo a 1º de Janeiro, o aumento será de 6,41% no salário aos servidores com base superior a R$ 730,00 em 31 de dezembro de 2014 e o valor de R$ 795,00 para os servidores com vencimentos iguais a R$ 730,00 naquela data. Na sessão desta segunda-feira, presidida pelo Vereador Tiano Felix (PT), a mensagem foi lida e […]

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções. O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será […]

Político, quase sempre, exagera na condição de querer ser pai de uma obra ou acontecimento que não são seus. É cada vez maior a pressão para que a Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf – adote o bônus de pelo menos 10% a note do Enem  para os estudantes do semiárido em atenção a portaria 21 de novembro de 2012 do Ministério da Educação. Já circulam nas Universidades, Colégios e Faculdades várias folhas de abaixo assinado nesse sentido (foto). Faculdades em campina Grande e Caruaru, que também, tem estudantes que ingressam pelo ENEM já aderiram a esta modalidade e a UFPE criou o mesmo bônus para os estudantes do Agreste e Zona da mata em seus processos […]

Petrolina sediará, no próximo dia 10 de abril, uma audiência pública para discutir a situação da fruticultura irrigada e a estiagem no Vale do São Francisco. A iniciativa é do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que confirmou o evento com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Todos os integrantes da comissão de Agricultura do Senado deverão participar. O senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado. Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para […]

Ainda repercute em Petrolina a aprovação de diversos projetos do Poder Executivo na sessão da última quinta-feira (19) da Casa Plínio Amorim. O que também chamou a atenção dos que estavam presentes na Câmara foi o posicionamento do vereador Manoel da Acosap (PHS), que não acompanhou o voto da oposição nos projetos. O Projeto de Lei nº 031/2014, por exemplo, dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha dos gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino. A partir de agora, esses gestores serão escolhidos pelo Executivo a partir de uma lista tríplice formada pela comunidade escolar. O projeto foi aprovado por 11 a 4 e Manoel da Acosap justificou seu voto favorável. “Por que o Estado é assim, […]

Durante a abertura do seminário Todos por Pernambuco em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o secretário de Planejamento e Gestão e deputado federal licenciado, Danilo Cabral, aproveitou a plateia de mais de 1 mil pessoas para alfinetar o Governo Federal. Ele defendeu a apuração de todos os indícios de corrupção e criticou o posicionamento do Palácio do Planalto diante das crises política e ética. “Aqui não tem gente que está se escondendo da crise, que enterrou a cabeça no chão e deixou de conversar com o povo. Ou você escuta o povo  fazendo um governo aberto de forma organizada, abrindo canal de diálogo com transparência,  ou você  escuta a voz do povo nas ruas, como a gente tem visto”, discursou, lembrando que o […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, nesta quinta-feira (19), uma lei autorizativa para operação de crédito, através do Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que prevê o financiamento de R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida do município, para investimentos na construção do novo centro administrativo: o Centro de Cidadania de Petrolina. O PMAT é um programa do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência da gestão pública. Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, o novo Centro Administrativo da cidade, que funcionará no Ceape, visa à centralização administrativa. O espaço contará com uma área de 6,5 hectares, sendo 14.440 m2 de área coberta distribuídos em quatro […]

A trajetória de Paulo Câmara pelo Sertão de Pernambuco chegou ao fim e com o sentimento de dever cumprido. O programa Todos por Pernambuco chegou ao Sertão do Moxotó neste  último sábado (21). A última etapa do programa conseguiu abranger todo o Sertão do Estado, e passou por diversos polos importantes como Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta e Afogados da Ingazeira. Em abril, o ‘Todos por Pernambuco’ chegará ao Agreste Setentrional, com a etapa de Surubim. O governador ficou satisfeito com o projeto, “Trabalhamos escutando o povo. Foi assim que aprendemos com o ex-governador Eduardo Campos e é assim que vamos continuar fazendo. Nosso governo é democrático e sabemos que todos os avanços são frutos de um planejamento bem feito. Pernambuco […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) agendou para a próxima quarta-feira (25) uma reunião com os governadores do Nordeste, em Brasília. A petista deve receber dos gestores uma pauta de reivindicações dos nove governadores da região. Os governadores devem aproveitar a ocasião para solicitar a criação de um fundo para combater a seca no semiárido, além de pedir verbas para a segurança pública e a desburocratização de linhas de crédito para a região. A reunião foi marcada na noite desta quinta-feira (19), quando Dilma telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). (fonte: Folha de PE)

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)  já é grande a especulação sobre os deputados que vão disputar as eleições para prefeito municipal em 2016. Por enquanto fazem parte da lista de pré-candidatos da base do governo, os deputados Nilton Mota (Prefeitura de Surubim), Rodrigo Novaes (Floresta), Lula Cabral (Cabo), Clodoaldo Magalhães (Tamandaré), Tony Gel e Raquel Lyra (Caruaru), Ricardo Costa (Olinda) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Entre os suplentes, cogita-se a possibilidade do deputado Antonio Moraes ser candidato a prefeito de Itapissuma e Anchieta Patriota de Carnaíba. (de Anchieta Santos para o Blog)