A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) seis medidas provisórias, trabalhando em ritmo de normalidade mesmo após a manifestação contra o governo de Michel Temer degringolar em um ato de vandalismo e depredação pelas ruas de Brasília e agravar a crise política. Temer editou, às pressas, um decreto para conter o ato com o apoio do Exército, o que provocou reações acaloradas entre os parlamentares – incluindo brigas, xingamentos e empurra-empurra dentro do plenário. Após o dia tumultuado, no entanto, os deputados conseguiram aprovar medidas provisórias que aguardavam votação. O resultado foi possível porque a oposição, que nesta tarde chegou a ocupar a tribuna da Câmara para impedir os trabalhos, abandonou o plenário em protesto à presença […]

A Prefeitura de Curaçá, no Norte da Bahia, através do secretário de Administração e Governo, Ticiano Dantas Félix, disse que o vereador Anderson Varjão (PSD) “espalhou inverdades” ao ter denunciado que estariam ocorrendo atrasos no pagamento dos transportadores contratados pelo município. O secretário enviou um relatório de pagamento (confira aqui). Sobre a questão de que o prefeito Pedro Oliveira (PSC) estaria enfrentando tempos difíceis na Câmara Municipal, o secretário diz que o gestor continua com maioria no Legislativo, “pois tem respaldo e credibilidade.“ Acompanhe a nota, na íntegra: No último dia 22 de maio, o vereador Anderson Varjão usou as redes sociais para espalhar inverdades. Diante do fato queremos reafirmar que a prefeitura está em dia com a empresa responsável pelo […]

A deputada federal Creuza Pereira (PE), disse que o Brasil deu um importante passo no cumprimento de sua responsabilidade com um futuro digno e sustentável quando instituiu, em março de 2016, a Lei nº 13.257, referida como o Marco Regulatório da Primeira Infância. De forma complementar, ela apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7.676/2017, que cria o Orçamento Criança. A proposta prevê que União, Estados, Distrito Federal e municípios terão que apresentar, quando elaborarem suas propostas orçamentárias anuais, um quadro anexo específico com os valores destinados ao desenvolvimento de ações e programas de atendimento à primeira infância. “É fundamental que se possa conhecer e avaliar a magnitude do esforço fiscal e a qualidade do investimento público”, explicou […]

O deputado federal Kaio Maniçoba já tomou seu posicionamento final em relação ao presidente da República Michel Temer, após a delação premiada do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, que acusou Temer de dar o aval para que ele ‘comprasse o silêncio’ do ex-deputado Eduardo Cunha. Em entrevista à imprensa regional, Kaio defendeu a renúncia do presidente. O detalhe é que o parlamentar sertanejo é do mesmo partido de Temer: o PMDB. Kaio disse não ter receio de ser retaliado pelo governo federal por ter tomado essa decisão. “A gente tem de defender o que a gente acredita. Eu não voto no que não acredito”, justificou. O parlamentar ressaltou que, assim como foi oposição ao Governo Dilma – o qual, […]

Os parlamentares pernambucanos deverão ampliar o valor da recompensa do disque-denúncia para o Caso Beatriz, passando dos atuais R$ 10 mil para mais R$ 50 mil. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a presença de Sandro Romilton e Lucinha Mota, pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada em dezembro de 2015 com mais de 40 facadas dentro das instalações do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Centro de Petrolina. O crime ocorreu durante uma festa de encerramento do ano letivo. 

Tentativa de invasão de ministérios, esvaziamento de órgãos e embate com a polícia marcam o dia de atos batizados por movimentos populares, sociais, integrantes e simpatizantes de partidos de esquerda como ‘Ocupa Brasília’, que acontece na capital federal nesta quarta, 24. Os manifestantes querem a renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) e que sejam feitas novas eleições para a escolha do presidente da República. Lutam também para que sejam paralisadas todas as tramitações das reformas trabalhista e previdenciária. A confusão começou quando manifestantes que estavam próximos à Alameda das Bandeiras, em frente ao gramado do Congresso Nacional, derrubaram grades que isolavam o local. A polícia então respondeu lançando bombas de efeito moral e gás de pimenta no grupo. Em seguida, […]

Oitenta e quatro prefeitos de seis regiões baianas assinaram contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário – nesta quarta-feira (24). O ato aconteceu às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, na capital do estado. O governador Rui Costa (PT)  participou da assinatura dos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil km de extensão, abrangendo mais de 110 municípios baianos, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. Ao todo são 10 consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriça. Os oito […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), revelou que avançam os entendimentos para que passe a funcionar, de fato e de direito, a Comissão de Ética da Casa. Ele ressaltou que já encaminhou o processo para a assessoria jurídica do Legislativo Municipal, inclusive com as duas representações dos vereadores Cristina Costa (PT) e Ronaldo Silva (PSDB), que discutiram em plena sessão plenária há cerca de duas semanas e um está processando o outro no colegiado. “Recebi os documentos e vamos dar os encaminhamentos dentro da legalidade, avaliar com o jurídico e passar para um relator. Depois de analisar o relatório é que vamos tomar uma posição dentro do que for relatado. A Mesa vai se reunir, […]

Após peitar o PSB e decidir ficar no cargo de ministro das Minas e Energia, o deputado federal licenciado Fernando Filho criou definitivamente um clima de mal-estar dentro do seu partido. Pela nota divulgada ontem (23), Fernando Filho tentou mostrar coerência ao decidir permanecer no Governo Temer. Até porque o socialista foi uma escolha pessoal do presidente, e não uma indicação do partido. Mas a Executiva Nacional do PSB parece não pensar assim. Uma parte, inclusive, defende a expulsão de Fernando Filho da legenda, e não somente pelo fato dele estar ao lado de um chefe de Executivo denunciado em delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Ele também foi liberado por Temer para votar a favor da reforma trabalhista. […]

Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) de Juazeiro (BA) terão incentivo financeiro de forma complementar para qualificação das ações de prevenção e controle da Chikungunya, Zika e Dengue. O Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal foi aprovado pelos vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho, na sessão ordinária de ontem (23). Foram também aprovados do Executivo o PL nº 3.310, que altera anexos da Lei Municipal nº 2.605, de 31 de março de 2016, referente à nomenclatura de cargos da Prefeitura de Juazeiro; o PL nº 3.311/2017, criando a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI); e o PL nº 3.312/2017, que autoriza a prefeitura a efetuar transferência de imóvel ao Instituto […]