Um déficit de R$ 50 milhões por ano. Foi esse o montante negativo que a equipe do prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) encontrou, caso o gestor continuasse com a política administrativa implantada pelo antecessor Julio Lossio (PMDB). “Era uma política maluca, sem qualquer responsabilidade com o erário. Se continuasse assim a prefeitura iria quebrar“, disse uma fonte ao Blog. Miguel terá então que cortar na carne e implantar uma política fiscal austera para conseguir equacionar os números. Vai precisar ainda de jogo de cintura e habilidade para administrar um passivo grande, sem abrir mão dos investimentos.

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcante (PTB), estará em Brasília (DF) esta semana. Ela vai em busca de recursos para sua cidade e deve peregrinar onde possa bater portas e arrancar investimentos. Está na agenda dela ainda um encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), primeiro amigo do ex-prefeito Geomarco Coelho, falecido recentemente. Josimara vai dizer a FBC que pretende continuar o mesmo alinhamento político que o senador tinha com Geomarco, e espera que ele mantenha também os mesmos compromissos para ajudar sua administração. Com o gesto Josimara acena que pretendente herdar o espólio político eleitoral de Geomarco. Se não fez ainda qualquer mudança, deverá promover apenas ajustes pontuais em breve, mas nada que possa parecer que vá […]

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais uma vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão. “Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves“, escreveu Coelho de Freitas na liminar. Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles […]

O ex-prefeito Isaac Carvalho assumiu a presidência do diretório do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Juazeiro (BA) em conferência municipal realizada ontem (14), num hotel da cidade. Isaac assumiu o posto no lugar de Gilson Araújo, e de olho nas eleições de 2018, pois é pré-candidato à Câmara federal. “É com muita honra que assumo hoje a presidência do Diretório Municipal do PCdoB em Juazeiro. Agradeço aos dirigentes partidários e a toda a militância por confiarem a mim essa gratificante missão. Quero também agradecer e parabenizar ao camarada Gílson Araújo por ter tão bem conduzido o nosso partido durante o período em que ficou à frente como presidente“, disse o ex-gestor. O evento de sábado é preparatório para a […]

Em nota enviada à imprensa, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em jogar a responsabilidade para o Congresso sobre o afastamento de parlamentares envolvidos em corrupção. A polêmica foi criada por conta do senador Aécio Neves (PSDB), que está suspenso do cargo. O retorno ou não dele à Casa será analisado pelos senadores, em votação na próxima terça-feira (17). “A defesa da integridade e o respeito ao mandato popular é um princípio básico da democracia. A decisão do STF não pode ser entendida como senha para a impunidade. O Senado Federal errou quando se omitiu, arquivando sumariamente o processo contra o senador Aécio Neves no Conselho de Ética”, diz a nota do PSB. […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu nesta semana uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Jorge Luiz Pereira Brandão, sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirmou em seu voto – aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo […]

Neste artigo, o senador Fernando Bezerra (PMDB-PE) demonstra otimismo em relação à retomada do crescimento do país. No entanto, ele reforça as críticas que vem fazendo à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). “Pernambuco fez o dever de casa?”, questiona. Confiram: Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do Estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras. A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Abaré (norte do Estado), da responsabilidade de Benedito Pedro da Cruz – período de 01/01 a 18/08 – e Cícero Rumão Gomes Marinheiro – de 19/08 a 31/12 -, relativas ao exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. Em razão do descumprimento do limite máximo para gastos com pessoal, a relatoria imputou ao primeiro gestor multa de R$ 23.980,00, e de R$ 13.890,35 ao segundo – valores estes equivalentes a 30% dos seus subsídios […]

A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) promoveu, nesta semana, uma audiência para discutir as propostas de privatização de empresas públicas apresentadas pelo Governo Federal. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Lucas Ramos (PSB), representou o colegiado no evento e detalhou na capital paraibana os riscos que a venda da Companhia e de outras estatais representam para o Nordeste. “O Governo Michel Temer apresentou ao Brasil um pacote de privatizações que envolve 57 empresas nacionais, entre elas boa parte do sistema elétrico, incluindo a Chesf. Não podemos deixar que coloquem na prateleira um patrimônio tão importante para os brasileiros, apenas para cobrir o rombo das contas públicas provocado pela má […]

Em nota enviada a este Blog, a assessoria da Prefeitura de Araripina fez questão de esclarecer que o reajuste salarial usufruído pelo atual gestor, Raimundo Pimentel (PSL) e o vice Bringel Filho (PSDB), foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda na gestão do antecessor de Pimentel, Alexandre Arraes (PSB). “É oportuno reforçar que a Lei Municipal nº 2.812 de 16 de novembro de 2016 – que trata sobre os salários do prefeito e vice-prefeito – foi aprovada pelo ex-prefeito Alexandre Arraes. Devido à grave crise financeira que todos os municípios brasileiros têm sofrido, a Prefeitura de Araripina adota medidas para o equilíbrio dos gastos com pessoal, reduzindo em 20% a sua estrutura de cargos comissionados, bem como, no mesmo percentual, […]

Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano. A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado. O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. Na semana passada, […]