Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, na sessão da quarta-feira (25), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) –limitando os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Luiz Augusto. Os conselheiros, no entanto, desde já estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo […]

Petrolina a menos de 2 mil eleitores para ter segundo turno O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou uma lista atualizada da quantidade de eleitores nos municípios do Estado. E Petrolina, principal cidade do Sertão, aparece como sétimo maior colégio eleitoral. Com 198.599 eleitores, o município sertanejo confirma a forte tendência  de segundo turno para o próximo pleito, em 2020. Para isso, é necessário que atinja 200 mil eleitores. Faltam menos de 2 mil para confirmar esse cenário. Caso confirme segundo turno, Petrolina viverá pela primeira vez uma eleição para prefeito, daqui a dois anos, já dentro dessa nova realidade. Se as mais recentes disputas municipais (à exceção de 2000) na Capital do Sertão costumam ser acirradas, é muito […]

Dez milhões. Esse é o número de pessoas vivendo em extrema pobreza no Brasil. Os dados que compõem um relatório elaborado por 20 organizações, dentre os quais o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o ActionAid, alertam para o aumento da miséria no país e serve de base para a Caravana ‘Semiárido Contra a Fome’, que, a partir desta sexta-feira (27) sairá do Sertão de Pernambuco em direção a Curitiba (PR), alertando sobre a volta do Brasil ao Mapa da Fome das Nações Unidas. A caravana é uma iniciativa de diversas organizações do semiárido brasileiro. O técnico em agropecuária, coordenador geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) de Juazeiro (BA) e representante da Articulação do […]

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) continua otimista e mostrando apoio ao candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. Depois de receber Ciro durante as comemorações da Independência da Bahia, no último 2 de julho, Roberto Carlos  participou da convenção nacional do partido, em Brasília, no último final de semana. “Confirmamos a escolha de Ciro Gomes para ser o nosso candidato à Presidência da República. Ele foi escolhido por aclamação por nossos correligionários por reconhecê-lo como o nome mais preparado”, disse. “Nós, da família PDT, temos a certeza que Ciro será o candidato mais adequado para dirigir o nosso país”, reafirmou o parlamentar.

Um Projeto de Lei (7916/10) de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) pretende isentar pessoas com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadorias estrangeiras e nacionais. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas. Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas. A proposta prevê que o benefício deverá ser reconhecido pela Secretaria da Receita Federal (RF), que verificará se o comprador preenche os requisitos legais. Gonzaga explica que o Executivo estimará o montante da renúncia de receita e incluirá o valor […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o diretório provisório do PDT em Petrolina. A legenda tem como presidente Tom Azevedo, que é pré-candidato a deputado estadual. “É um passo necessário e importante porque os diretórios partidários são um instrumento fundamental da democracia“, avaliou.

Atento à necessidade de se manter a igualdade entre os futuros candidatos que disputarão as eleições neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos agentes públicos das cidades de Araripina, Floresta e Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, que não tomem condutas que venham a configurar favorecimento a pré-candidatos. Os promotores de Justiça Bruno Gottardi (84ª Zona Eleitoral de Araripina) e Kamila Guerra (72ª Zona Eleitoral de Floresta e Carnaubeira da Penha) alertaram ainda que o descumprimento às recomendações do MPPE poderá levar a aplicação de multa aos responsáveis e cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados. Os representantes do Ministério Público recomendaram aos prefeitos, vereadores e demais autoridades públicas das três cidades que se abstenham […]

A Rede Sustentabilidade convocou sua convenção estadual para o próximo dia 3 de agosto, quando deverá ser oficializada a candidatura ao Governo de Pernambuco do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, e também serão definidas as demais candidaturas do partido às eleições deste ano. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz estadual da Rede, a convenção será realizada no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, em Recife, às 19h, e terá a participação de filiados e pré-candidatos da legenda de todas as regiões do estado. Segundo o porta-voz da Rede, no dia 4 de agosto será a vez da ex-senadora Marina Silva ter sua candidatura à Presidência da República homologada pela Convenção Nacional, em Brasília. O evento contará com a presença […]

Miguel Coelho e as emendas para Petrolina    O prefeito Miguel Coelho (PSB), comemora o resultado de várias emendas do seu grupo político para Petrolina. Miguel tem divulgado pelas redes sociais a notícia de que seu irmão, o deputado federal e ex-ministro Fernando Filho (DEM), e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), já conseguiram liberar R$ 95 milhões em recursos de emendas, captados para o município. Esse montante chegou entre janeiro de 2017 (ano em que Miguel assumiu a administração) e julho de 2018. O prefeito, claro, enaltece o esforço dos dois parlamentares. Ele justifica que nesse ano e meio em que está à frente da prefeitura, os R$ 95 milhões fizeram toda a diferença para que ele […]