O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPE) expediram nota técnica para evitar o aumento abusivo do preço do gás de cozinha (GLP) no estado de Pernambuco. O documento, assinado pelo procurador da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e pela promotora de Justiça Liliane da Fonseca Rocha, é direcionado à Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Federal (PF), Sindicato de Revendedores de Gás de PE, revendedoras de gás, Procons estadual e municipal e Delegacias do Consumidor. O objetivo é impedir o aumento de preços sem justa causa e a exigência de vantagem indevida, que configuram práticas abusivas vedadas pelo Código do Consumidor. O fornecedor que cometer as irregularidades pode sofrer sanções administrativas, civis e penais, a exemplo […]
MPF e MPPE fecham cerco contra preços abusivos de gás de cozinha em Pernambuco
por Carlos Britto // 01 de junho de 2018 às 16:29



O sertão está virando mar! Mar de fezes, rodeado de mangue (mato). Viva Petrolina! Mas, não tem problemas. Amanhã tem…