Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio do Planalto ainda depende de articulação política antes de finalizar as medidas. O objetivo é buscar consenso no Legislativo para que a proposta seja lançada com o menor risco possível de ser derrubada ou alterada pelos deputados e senadores. Uma definição era esperada para sexta-feira (28), mas não houve conclusão após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros envolvidos no tema. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira (1º/09), dessa vez com a presença […]

O desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acatou o agravo de instrumento da Agrovale, localizada em Juazeiro (BA), ao atribuir efeito suspensivo à decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Francisco Josafá Moreira, o qual determinou à empresa cessar a queima da palha da cana-de-açúcar. Caso continuasse, a Agrovale teria de pagar uma multa diária de R$ 10 mil. Há anos a palha queimada tornou-se uma grande incômodo para moradores da cidade baiana e da vizinha Petrolina (PE), porque a fuligem invade as residências, causando muita sujeira. Quem acionou a justiça contra a Agrovale foi o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da […]

A Associação de Bares e Restaurantes do Vale do São Francisco (Abervale) divulgou nesta sexta-feira (28), uma nota de repúdio aos estabelecimentos do setor alimentício em Petrolina (PE) que estão descumprindo as recomendações e os decretos de combate ao novo coronavírus (Covid-19).  “Esclarecemos que repudiamos e não respondemos por aqueles estabelecimentos que infelizmente estão superlotando seus ambientes, não atendendo as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) referente ao distanciamento social, bem como não exigindo uso de máscaras e extrapolando o horário permitido de funcionamento”. A nota é assinada por 33 estabelecimentos do setor de alimentos do Vale do São Francisco associados à entidade.

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta sexta-feira (28). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: pimentão, R$ 10,00 (caixa com 12 kg); repolho, R$ 70,00 (saco com 40 kg); abacate, R$ 3,00 (o quilo); e atemoia, R$ 50,00 (caixa com 20 kg). A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), transferindo-o seu destino do município do prestador do serviço para o município onde esse serviço é prestado. O projeto redistribui esse imposto, arrecadado pelas prefeituras, favorecendo os municípios menores. O projeto foi aprovado por 66 votos a 3 e vai à sanção presidencial. Segundo o projeto, essa redistribuição será feita de maneira progressiva. Entre 2020 e 2022 o município-sede do prestador do serviço perderá aos poucos a receita do ISS para o município do tomador do serviço. Em 2020, 66,5% da arrecadação ficam com o município de origem do serviço e 33,5% para o […]

Os bancários pernambucanos decidiram entrar em estado de greve após assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (27). Na véspera do Dia dos Bancários, a categoria aprovou a medida, que é uma espécie de alerta para uma possível paralisação dos trabalhos, seja ela parcial ou total. Além disso, com 96,4% dos votos, também transformaram oficialmente a assembleia extraordinária em assembleia permanente. Até o momento, os representantes dos bancos insistiram no reajuste zero para 2020, proposta que vem sendo rechaçada pelos bancários. Propuseram, também, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e, para o ano que vem, a proposta apresentada foi de repor 70% da inflação pelo índice do INPC a partir de 1º de setembro e os outros 30% depois de […]

Entre os dias 3 e 13 de setembro deste ano, acontecerá a 2º edição da ‘Semana Brasil’, um movimento criado pelo governo federal para estimular o comércio, o turismo e o patriotismo, movimentando a economia do país. Para especialistas, essa será uma oportunidade de boas compras pelos consumidores e para alavancar as vendas das empresas.  Segundo o Ministério das Comunicações, este ano a ação já conta com a adesão de 83 associações do comércio varejista. Em Petrolina, o movimento recebe o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que orienta para que os estabelecimentos participantes preparem suas ofertas especiais para o dia da promoção e também entrem no clima decorando as suas lojas e vitrines, oportunizando opções de compra por […]

Nesta semana a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou o recadastramento de clientes na sede do município de Lagoa Grande – incluindo o distrito de Vermelhos, na zona rural, e Izacolândia, distrito de Petrolina. A previsão é de que sejam visitados, até novembro, mais de 7 mil imóveis.  De acordo com a Compesa, a ação tem o intuito de atualizar as informações e aperfeiçoar a prestação dos serviços da Companhia, sem que haja necessidade do cliente se deslocar até a loja de atendimento. As visitas serão realizadas por profissionais tecnicamente capacitados, devidamente identificados e portando os equipamentos de proteção individual, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 12h, aos sábados. A Compesa ressalta que será […]

O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei. Para as cédulas de valor inferior, o prazo será de até cinco anos. Além disso, a Casa da Moeda do Brasil passará a ter entre as suas atribuições o desenvolvimento de tecnologias para transações financeiras. “A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da […]

Um bar, localizado na Avenida da Integração, em Petrolina, foi notificado pela Guarda Civil Municipal (GCM) nesta quinta-feira (27) por descumprir as medidas de prevenção estabelecidas pelo Plano de Convivência do Governo de Pernambuco. Além da aglomeração de pessoas no estabelecimento, também foi identificado que não foi cumprida a determinação de distanciamento entre as mesas do ambiente. Em caso de reincidência, o bar pode ser multado e interditado. Além disso, o responsável pode responder criminalmente por  colocar em risco à saúde pública.

A cobrança indevida de um imposto pela Prefeitura de Juazeiro (BA) tem tirado do sério o leitor Osvaldo Lopes Ribeiro Neto. Ele informou ter pago o imposto mas continua recebendo notoficações de cobrança, a exemplo dos moradores do Condomínio Terra dos Sonhos, onde reside.  Acompanhem: A Prefeitura de Juazeiro está enviando, de forma irresponsável, Notificações Fiscais de Débitos (ISS Construção Civil) para diversos contribuintes que estão com o referido imposto pago. Eu e diversos dos meus vizinhos do Condomínio Terra de Sonhos estamos passando pela situação de serem cobrados por impostos já quitados. Eu, em particular, apresentei defesa administrativa no dia 17/08/2020, juntando aos autos do processo administrativo o boleto e o comprovante de pagamento, porém até a presente data […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, poderão ter acesso ao auxílio os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá […]