O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) recebeu ontem (5), na Câmara Federal, o pedido de duas mães para que ajudasse a derrubar o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 6064/23, que prevê o direito à indenização e pensão especial e vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia causada pelo zika vírus. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional, mas acabou vetada pelo presidente Lula. Na justificativa do veto, o governo alegou que o projeto desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, criando despesas obrigatórias sem estimativa de impacto financeiro ou fonte de custeio. Mas Adolfo Viana acredita que o veto será derrubado na Casa. “Aprovamos o projeto na Câmara, em […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu um parecer favorável à anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Gravatá referente ao biênio 2025/2026. A manifestação ocorreu no âmbito de uma Ação Popular movida pelo vereador Rafael Prequé (Solidariedade/foto), que questiona a legalidade da candidatura do atual presidente da Casa. No parecer, assinado pelo promotor Adriano Camargo Vieira, o MPPE ressalta que o presidente já exerceu o cargo em quatro mandatos consecutivos (2017/2018, 2019/2020, 2021/2022 e 2023/2024). Além disso, o documento menciona a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, que veda reeleições sucessivas para as mesas diretoras de câmaras municipais. O posicionamento do MPPE agora deve ser analisado pelo Judiciário, […]

O saudoso prefeito de Juazeiro (BA), Américo Tanury, era sabidamente um político de direita. Isso, porém, não o impedia de buscar os recursos para seu município, fosse com quem fosse, independente das matizes partidárias. Na década de 60, Tanury conseguiu uma audiência com o então presidente da República João Goulart. Saudades de um tempo em que políticos eram apenas adversários…

Ao discursar na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa (ALBA), na tarde desta quarta-feira (5), o presidente da Mesa Diretora, deputado Adolfo Menezes, fez uma defesa enfática da democracia. Para ele, a presença do governador Jerônimo Rodrigues no Parlamento é um bom sinal nesse sentido. “Mais do que uma tradição formal, a visita e o discurso anual do chefe do Executivo. ao abrir o ano Legislativo, são sinais de que nossa democracia vai bem”, observou. Logo no início da sua fala, Menezes citou a letra do Hino ao Dois de Julho – “com tiranos não combinam brasileiros corações” – e afirmou: “A liberdade é inegociável, mas o Estado Democrático de Direito é quem é o seu garantidor”. O parlamentar recomendou […]

A Câmara Municipal de Petrolina abrirá nesta quinta-feira (6) os trabalhos plenários com uma sessão especial, que contará com a presença do prefeito Simão Durando. Na ocasião, os vereadores terão um momento de uso da palavra para apresentação da nova Legislatura para período 2025-28. Nesta primeira sessão, não haverá matérias a serem apreciadas. A sessão acontecerá no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 9h, com transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

Na volta às atividades em plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (4), o deputado Luciano Duque (SD)  manifestou preocupação com os altos números de latrocínios, furtos e tráfico de drogas no município de Serra Talhada, sua principal base eleitoral, no Sertão do Pajeú. “Não podemos deixar que a cidade mergulhe ainda mais no medo. Segurança pública não pode ser apenas um discurso, precisa ser ação concreta, urgente e eficaz. E reforço: a prefeitura precisa assumir seu papel na prevenção”, completou.

Em seu primeiro discurso nessa terça (4), como líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Socorro Pimentel (UB) reafirmou sua missão de promover mais entregas para o povo pernambucano e colaborar na articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Estou ciente da representatividade dessa função, não apenas para o governo, mas para cada pernambucano e pernambucana”, destacou. Socorro também elogiou o desempenho do deputado Izaías Régis (PSDB), seu antecessor, e ressaltou que a Alepe tem novamente uma mulher na função após mais de duas décadas, citando a ex-deputada Teresa Duere, que foi líder do Governo Jarbas Vasconcelos. Em apartes, Joaquim Lira (PV), João Paulo e Débora Almeida (PSDB) desejaram que a parlamentar ajude o […]

O prefeito de Moreilândia (Sertão do Araripe), Teto Teixeira (PSDB), está comemorando. Ele foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal do Araripe (Cisape) para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu durante reunião conduzida pelo presidente interino, Júnior Pinto Saraiva (prefeito de Exu), e contou com a participação de gestores da região. A chapa única foi aprovada por consenso. Natural do Crato (CE) e residente em Moreilândia, Teixeira tem trajetória política marcada pela atuação junto à comunidade. Ele foi eleito prefeito do município em 2024, com 66,58% dos votos, e sua gestão, segundo ele, tem sido pautada pela modernização administrativa, valorização dos servidores e fortalecimento dos serviços essenciais, como saúde, agricultura e educação. No Cisape, Teto Teixeira pretende ampliar a cooperação entre […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) prorrogou o Decreto n° 035/2025, que dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública direta e indireta do município. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (3). O motivo da prorrogação deve-se ao fato de ainda persistir o grave endividamento municipal, que impacta a gestão financeira, inclusive na execução de projetos e de garantia à continuidade dos serviços públicos. Desde que foi instaurada, a medida estabelece metas de economia a serem cumpridas pela administração municipal, como a redução de pelo menos 20% no consumo de energia elétrica e 30% no consumo de combustível. Além dessas ações, a atual gestão municipal promoveu uma reforma administrativa que instituiu a redução de […]

A celeuma criada em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina já é página virada. Pelo menos é o que garante o presidente eleito para o biênio 2025-26, vereador Osório Siqueira (Republicanos). Em entrevista ao Programa Opinião, da Grande Rio AM, nesta terça-feira (4), ele afirmou que o clima na Casa Plínio Amorim “está pacificado”. Osório aproveitou para ratificar mais uma vez que pertence ao grupo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho (UB) e do deputado federal Fernando Filho (UB). “Sobre isso também não há dúvida. Votei em Fernando Filho para federal e em Maria Elena para deputada estadual. Espero continuar votando em Fernando Filho e, para estadual, em quem o grupo apontar. […]

O grupo político da deputada estadual Socorro Pimentel (UB) comemorou a indicação da parlamentar para assumir a liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A indicação foi encaminhada à casa legislativa. Socorro substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4). “Estamos fazendo mudanças importantes em Pernambuco e, para isso, tenho contado com o trabalho dos deputados para a construção dessas parcerias, em decisões a favor do nosso povo. Por isso, agradeço ao deputado Izaías Régis, que coordenou a bancada do Governo nesses dois primeiros anos, e desejo um trabalho exitoso para a deputada Socorro, que estará à frente do bom diálogo com a Alepe para apresentar nossas […]

O Diário Oficial do Município de Remanso, norte da Bahia, publicou na edição de hoje (4) as alterações no secretariado do prefeito Marcos Palmeira, já de acordo com a nova estrutura administrativa aprovada semana passada pela Câmara de Vereadores. Os novos secretários são Antonio Januário de Moura Neto, que assume a pasta de Saúde no lugar de Eliane da Cruz Lima, que passa ser secretária adjunta; Samuel Ferreira de Souza (Agricultura, Pecuária e Pesca); Alyne Sales Alves Santana (Segurança e Trânsito); Arivaldo Ribeiro De Souza (Interior e Meio Ambiente); e Alair Rodrigues Paes Landim (Esporte). O novo secretário de Saúde, Antonio Moura é advogado, foi vereador, presidente da Câmara e já exerceu esse cargo. Alyne Sales Santana é assistente social; […]