A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que acaba com a incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias da mesma empresa. De acordo com o PLS 332/2018, não há operação comercial nem fato gerador de ICMS apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono. Para Fernando Bezerra, é abusiva a incidência do imposto sobre produtos que saem do depósito em um Estado e vão para um estabelecimento da mesma empresa em outro Estado. Ele argumentou ainda que o Judiciário já se manifestou contra a cobrança. “Nosso objetivo é consolidar a interpretação que os tribunais têm dado ao tema, inclusive o Superior Tribunal de […]

Crítico ferrenho dos serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) fala em “novo modelo de gestão” para a empresa, em vez de bani-la. Ele afirmou nesta semana que pretende manter a Compesa como responsável pela captação e o tratamento de água, mas os serviços de distribuição e de saneamento funcionarão através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo ele, esse modelo vai garantir os investimentos necessários para a universalização dos serviços de água e esgoto em Pernambuco até 2033, como prevê o Marco Legal do Saneamento. “A Compesa vai continuar existindo, mas se dedicará exclusivamente à captação, à produção e ao tratamento de água. Toda a parte de distribuição da água tratada, coleta e […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará a partir desta quinta-feira (28) até sábado (30) o 15º Congresso Constituinte da Autorreforma. O novo programa e o manifesto atualizado do partido, o projeto político e as eleições de 2022 serão discutidos nos três dias de evento, que deverá contar com a participação de 900 socialistas. Estão confirmadas as presenças do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Renato Casagrande (Espírito Santo) e João Azevêdo (Paraíba). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participarão da abertura. O Congresso começa hoje às 19h, com um ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de […]

Qualquer conduta discriminatória, vexatória ou ofensiva cometida contra a pessoa com deficiência poderá se tornar passível de multa em Pernambuco. As sanções estão previstas no Projeto de Lei Ordinária nº 3302/2022, apresentado pelo deputado estadual Antonio Coelho (UB) à Assembleia Legislativa (Alepe). A instituição da penalidade ao infrator, segundo o parlamentar, não é apenas financeira, mas possui um fim educativo, de se tornar mais um dispositivo em defesa da cidadania da sociedade pernambucana. A matéria, agora, segue para apreciação nas comissões temáticas da Casa. Na proposta apresentada pelo parlamentar, é considerado ato discriminatório qualquer manifestação ou ação constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética ou psicológica. Todas as formas de assédio ou de preconceito contra a pessoa com deficiência, […]

Levantamento do site Informe Baiano/Séculus realizado entre os dias 20 e 22 de abril e divulgado nesta quinta-feira (28) aponta vitória, nos três cenários pesquisados, do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). O ex-prefeito de Salvador aparece com mais que o triplo das intenções de voto de Jerônimo Rodrigues. Portanto, se a eleição fosse hoje, venceria no 1º turno. O estudo espontâneo, quando não são apresentados ao entrevistado os nomes, ACM Neto lidera com 39,19%. Jerônimo Rodrigues (PT) soma 9,40% e João Roma (PL) tem 5,21%. Em seguida aparecem Rui Costa 1,99%; Kleber Rosa (PSOL) 0,13%; Giovani Damico (PCB) 0,13%; Davi Salomão 0,06%; Lula 0,06%; e Jean 0,06%. Não sabem/não opinaram 43,31% e Nenhum/nulo somam 0,39%. No […]

Não é novidade para ninguém que o Partido dos Trabalhadores (PT) é excelente em deliberar e preciso em não chegar ao entendimento em suas discussões. Eles se orgulham da fórmula. Ao menos discutem, mas as correntes raramente se entendem nas decisões finais. Com relação à eleição majoritária de Pernambuco, a guerra continua no coração da legenda entre os que que defendem continuar marchando com a Frente Popular e os que defendem a independência. Por aqui, aprovaram o nome do deputado federal Carlos Veras, para o Senado, mas ainda dependem do diretório nacional do partido. Veras é o franco-queridinho apadrinhado pelo senador Humberto Costa, que é o cacique maior da legenda no Estado. O PT pernambucano ainda lambe as feridas do […]

Juazeiro, principal cidade do norte da Bahia, vai ganhar uma nova maternidade de alto risco, com 120 leitos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira (27) pelo governador Rui Costa, durante agenda administrativa. A unidade fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) e reforça a rede de atendimento materno-infantil no Estado. Os leitos serão distribuídos entre internação obstétrica, cirúrgica e clínica médica, além daqueles destinados aos cuidados intensivo e semi-intensivo neonatal. “Aqui, nós vamos aplicar pelo menos R$ 50 milhões que vão para a construção de mais de 120 leitos, leitos de UTI neonatal, espaço para emergência obstétrica, que vai garantir um atendimento digno para todas as mulheres que precisem […]

Nove cenários diferentes de disputa pelo Senado foram testados pela pesquisa eleitoral Conectar, divulgada nesta quarta-feira (27). A junção de diferentes nomes fez-se necessária diante da indefinição dos políticos que vão se candidatar à Câmara Alta em Pernambuco nas eleições 2022. Já cotada ao Senado, Marília Arraes (SD) segue liderando a intenção de votos à Câmara Alta, mesmo tendo deixado o PT para se candidatar ao Governo de Pernambuco. Em todos os cenários nos quais foi testada, a deputada federal aparece na frente, chegando a 45% de intenção de voto em dois deles. Sem a parlamentar, Raquel Lyra (PSDB) também se apresenta como nome forte, chegando a 30%. A tucana, porém, também é pré-candidata ao Governo de Pernambuco. Dentre os […]

O vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT), confirmou, em entrevista ao Blog, que sua corrida em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) continua de “vento em popa” dentro da Frente Popular, apesar de reconhecer as contradições do seu partido. Segundo ele, o foco da legenda nessas eleições é derrotar o presidente Bolsonaro, e com isso, “há riscos evidentes e um misto de contradições”, referindo-se aos acordos e as relações que o partido precisa fazer para atingir este objetivo em todo cenário nacional. “Sobre Pernambuco, sempre defendi uma candidatura própria do PT. A decisão da direção foi a de priorizar o projeto de eleição do presidente Lula e derrotar Bolsonaro. Apesar da posição divergente, tenho que respeitar […]

A sucessão estadual em Pernambuco trouxe os atuais cenários na disputa para governador. Na pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada ontem (26) pelo Blog de Jamildo/Sistema Jornal do Commercio, a pré-candidata Marília Arraes aparece liderando a corrida. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno. De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos. Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos […]

As Comissões de Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acataram, nesta terça-feira (26), um substitutivo enviado pelo governo do Estado a fim de ampliar o quadro de médicos, advogados, analistas e assistentes técnicos da Universidade de Pernambuco (UPE). As vagas serão incluídas no Projeto de Lei (PL) nº 3235/2022, o qual já previa 80 novos postos de professor universitário para a instituição. Apesar de a proposta original do Executivo ter sido aprovada em primeira discussão pelo Plenário no último dia 12, o Regimento Interno da Alepe permite modificações no intervalo entre os dois turnos de votação. Assim, foi enviada a nova redação contemplando, além dos docentes, 100 cargos de médico – passando dos atuais 741 […]

Os pré-candidatos a governador de Pernambuco já estão recheando suas pautas com temas de relevância como segurança pública e abastecimento d’água. Mas um clamor antigo que ecoa do Sertão também terá seu destaque na campanha majoritária estadual deste ano. A Comissão Permanente ‘Todos pela PE-630’ vai iniciar uma série de rodas de conversas online com os postulantes ao Palácio do Campo das Princesas. O primeiro será João Arnaldo, do PSOL, no próximo dia 3 de maio, às 19h, pela plataforma Google Meet. Suprapartidária, a Comissão Permanente vem travando uma luta incansável pela pavimentação da rodovia, que representa um vetor econômico dos mais importantes para seis municípios sertanejos: Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade. Por incrível que possa parecer, […]