O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor. Retirada dos fundos A exclusão dos […]

A grita dos prefeitos começou a fazer eco. Sob a batuta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os gestores mandaram colocar faixas pretas em protesto contra a queda nas receitas, especialmente a que vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de arrecadação dos gestores. A queda na alíquota do ICMS também entra como destaque. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que manifestaram seu protesto. O grito dos prefeitos ecoa no apoio e realização da campanha realizada pela Amupe. Uma outra reivindicação que aparece nas faixas é […]

Prefeituras pernambucanas colocaram faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que estenderam a faixa preta. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas do Estado para recompor as receitas perdidas em julho e agosto. Ainda neste mês, a Amupe vai promover uma campanha de […]

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) reuniu-se com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, para discutir projeções voltadas aos conjuntos habitacionais entregues pelo Governo do Estado. Na ocasião, a parlamentar levou a proposta de ampliação do uso do gesso produzido no Sertão do Araripe – onde Socorro tem bases eleitorais firmes – na construção dos residenciais. O polo gesseiro do Araripe é responsável por mais de 90% da produção nacional. “Essa é uma proposta que visa a fortalecer o setor e dar mais visibilidade à categoria. O nosso polo gesseiro enfrenta dificuldades econômicas há bastante tempo e, como única representante do Araripe no Legislativo Estadual, tenho buscado alternativas que assegurem mais desenvolvimento e incentivo aos […]

Em sessão do Pleno na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Wevertton Barros de Siqueira, sobre a gratificação adicional por tempo de serviço (os quinquênios). Ele questionou o órgão fiscalizador se a gratificação poderá ser calculada sobre o vencimento base, ou o somatório com todas as vantagens a ele incorporado, caso exista previsão legal. A resposta à consulta (processo n° 23100238-5), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, foi no sentido de que, na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo, visto que, com o […]

O ex-deputado e ex-prefeito de Caruaru (Agreste), Zé Queiroz (PDT), está com a faca entre os dentes. Quem mais tem vontade e disposição de enfrentar o atual prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), nas próximas eleições é ele mesmo. Ontem foi mais um dia de luta e entrevista a emissoras locais de seu município, onde ratificou a disposição de disputa e comentou sobre as alianças que pretende conquistar para fortalecer o projeto. Ele já conversou com legendas como REDE, PSOL, PCdoB, PT, União Brasil, Solidariedade e, claro, PSB – partido que já ouviu, das maiores lideranças de Pernambuco, o compromisso de marchar ao seu lado na eleição do ano que vem. Como não poderia deixar de ser, Queiroz mirou sua artilharia no […]

O deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro, na manhã desta segunda-feira (21), teve como propósito convidar o magistrado e demais membros do tribunal para a solenidade de entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para o próximo dia 31 de agosto. A reunião com o presidente do TJPE compõe uma sequência de visitas que o parlamentar vem realizando junto a instituições vinculadas ao cenário jurídico pernambucano, a fim de convidar seus representantes para a celebração. Nesse contexto, o parlamentar já se reuniu com o […]

A comissão provisória do Partido dos Trabalhadores (PT) em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), agora é diretório municipal. Durante a plenária realizada ontem (20), foram eleitos os novos membros do diretório, ficando Everaldo Construtor presidente e Gabriel Martinho (Gabriel Imóveis) na vice-presidência. A Executiva do PT de Pernambuco foi representada pela vice-presidente, Cristina Costa. A plenária contou com debates importantes sobre os desafios de crescimento do PT em Lagoa Grande, além da formação dos filiados e filiadas e os desafios e avanços do atual Governo Lula. “Vamos travar uma luta nova pela união e fortalecimento do PT em Lagoa Grande para que o partido não seja somente um coadjuvante nas disputas locais. É um desafio grande, mas há uma […]

Em Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, a gestão Gustavo Caribé e a oposição liderada por Evanilson Maia passaram a caminhar juntas. Os dois lados se enfrentaram nas eleições de 2020 e Caribé levou a melhor. Já pensando em 2024, Gustavo Caribé está reunindo todo o grupo e a união com a oposição representa o fortalecimento político em torno do seu nome para 2024. Caribé fez história como vereador e está no terceiro mandato como prefeito. Membros do Partido dos Trabalhadores (PT) também se integraram ao grupo, sinalizando apoio político ao novo alinhamento entre Caribé e Maia. Eles ressaltaram a importância da união em um momento crucial para o município, e enfatizaram a capacidade de liderança e […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, irá a Brasília esta semana para uma agenda de compromissos ao lado do deputado federal Fernando Filho.  O objetivo é buscar recursos e apoio nos ministérios, visando a tornar realidade diversos projetos para Petrolina. Os detalhes serão divulgados pela assessoria de comunicação do gestor.

O lançamento do livro “O estilo Marco Maciel”, de autoria do jornalista Magno Martins, acontecerá na próxima quinta-feira (24), às 18h, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.  O livro traz bastidores inéditos da longa trajetória política do ex-senador e ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, que teve mais de 50 anos de vida pública, e tem apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi, posfácio de Luís Costa Pinto e prefácio de Jorge Bornhausen. A biografia conta com três depoimentos exclusivos:  1 – Da viúva Anna Maria Maciel sobre a dor e agonia dos 10 anos de Marco Maciel no enfrentamento do Alzheimer. 2 – Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o qual diz que Marco Maciel nunca conspirou, foi o […]

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, virá a Petrolina na próxima quinta-feira (24) para empossar o novo superintendente regional da Codevasf, Edilazio Wanderley.  A solenidade acontecerá no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Centro da cidade, às 19h. O evento deverá contar com a presença de políticos de todo o Estado e da região.