A deputada estadual Rosa Amorim (PT) abriu o verbo durante a sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela já declarou sua opinião contrária em relação ao Projeto de Lei 5167/09, que proíbe a união estável entre casais do mesmo sexo.  Rosa diz que “os tempos mudaram” e afirmou textualmente que o projeto chega como “objeto de retrocesso” para o Brasil. “Nós, LGBTQIAPN+, existimos e resistimos nesse país e vamos barrar mais essa tentativa de colocar o Brasil nessa pauta conservadorista”, disse ela. A deputada ainda bateu duro no seu colega, deputado Pastor Eurico, e revelou que tem uma companheira e quer casar com ela. “Eu quero casar com minha companheira e viver com ela. O que […]

Na próxima terça-feira (3 de outubro), a professora do IFSertãoPE/Campus Petrolina Zona Rural, Rosemary Barbosa de Melo, conhecida carinhosamente como ‘professora Rose’, irá receber a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e o título de cidadã petrolinense, pelos mais de 20 anos de relevantes serviços prestados ao município. A solenidade acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizada no Centro da cidade, às 11h, e é aberta ao público.  Professora Rose é doutora em Agronegócio (UFRGS), mestre em Administração Rural e Comunicação Rural (UFRPE) e  graduada em Economia (UFRPE). A proposta foi uma iniciativa do vereador Marquinhos Amorim, por meio dos Projetos de Decreto Legislativo nº 1.016 e 1.017/2023, aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O autor […]

O prefeito de Caruaru (PE), Rodrigo Pinheiro, está em Brasília, onde participou de importante reunião na manhã desta quinta-feira (28) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A pauta foi o aeroporto do município. De acordo com o gestor, novidades serão apresentadas ainda este ano com relação às operações de voos com aeronaves de porte maior. “Iniciamos o dia com um diálogo importante sobre o Aeroporto de Caruaru, com o ministro Sílvio Costa Filho. Ele conheceu um pouco das obras que já realizamos e das que estão em andamento, sendo realizadas pela Prefeitura de Caruaru, pensando na mobilidade e no desenvolvimento da cidade e também no avanço do Aeroporto. A notícia boa é que ainda esse ano, […]

A falta de energia e a consequente interrupção no abastecimento d’água no Sertão do Estado motivaram um discurso do deputado estadual Luciano Duque (SD) na reunião plenária de ontem (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com Duque, o problema já atinge 45 mil pessoas nos municípios de Belém de São Francisco, Petrolândia, e Orocó, e prejudica não apenas os moradores, mas também a agricultura irrigada. “Todos os anos esses trabalhadores e trabalhadoras do campo, que foram retirados das suas terras para a construção da Usina Luiz Gonzaga, sofrem as consequências da falta de compromisso da Codevasf em assegurar a manutenção do fornecimento de energia para garantir o abastecimento de água para a irrigação”, lamentou. O parlamentar pediu […]

Indignado com os problemas recorrentes de colapso no abastecimento d’água para os produtores da região do Pontal, área de sequeiro de Petrolina, o vereador oposicionista Ronaldo Silva (PSDB) encampou a bandeira de luta daquelas famílias pelo Pontal perenizado. Ronaldo apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (28) o Requerimento 518/23, solicitando uma audiência pública sobre o assunto, em caráter de urgência. Ele lembrou que a situação dramática dos produtores não é de hoje. Segundo Ronaldo, são mais de mil famílias prejudicadas porque não conseguem produzir devido à escassez de água. As críticas do vereador são, sobretudo, direcionadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e lideranças políticas de Petrolina. “A Codevasf vem soltando água de pouquinho, e quando […]

A situação de famílias afetadas pela criação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola pode ter, em breve, uma providência diferente. Cansados de pedirem ajuda política, elas acabam de saber que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) confirmou para o dia 23 de outubro a realização, a pedido do deputado Luciano Duque (SD), de uma audiência pública sobre a situação. A área da reserva abrange os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco. São famílias inteiras à espera de uma solução para poderem até ter acesso ao alimento. O deputado Luciano Duque diz que os aspectos socioeconômicos não foram considerados na criação da reserva, que possui […]

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares. Votação Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. “Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente“, afirmou. De acordo com Moraes, as Forças Armadas […]

Correu por todo o Interior de Pernambuco o duro discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco feito pela deputada estadual, Delegada Gleide Ângelo (PSB), a qual fez pesadas críticas no tocante à política de mulheres da governadora Raquel Lyra (PSDB). Gleide denunciou o que chamou de “sucateamento” dos equipamentos ofertados pela pasta. “Chegamos ao mês de setembro com a marca de quase 200 mulheres assassinadas. Estamos vivendo uma verdadeira chacina de mulheres em nosso Estado. Nove meses de gestão e não houve ainda nenhuma ação ou campanha expressiva de combate à violência de gênero. Pelo contrário, o que vemos são delegacias especializadas fechadas, além do fechamento de uma das quatro casas-abrigos e a precariedade nos serviços oferecidos nas que estão em […]

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) confirmou para o dia 23 de outubro, na reunião plenária de ontem (26), a realização, a pedido do deputado Luciano Duque (SD), de uma audiência pública sobre a situação de famílias afetadas pela criação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola. A área abrange os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco. Para Duque, os aspectos socioeconômicos não foram considerados na criação da reserva, que possui cerca de 110 mil hectares. “Existiam famílias que historicamente habitavam aquele território e conviviam com a mata. E, de fato, a preservação ali é fruto do uso sustentável feito por essas famílias”, pontuou. Por […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, ganhou autorização da Câmara de Vereadores para realizar um novo concurso público destinado a reforçar a equipe da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA). O projeto de lei enviado à Casa Plínio Amorim pelo Executivo foi votado e aprovado na sessão plenária desta terça-feira (26), em duas votações. Na primeira a matéria recebeu 20 votos favoráveis, e na segunda, 19 votos. A proposta de Simão é aumentar o número de agentes municipais de trânsito com criação de 15 novas vagas para esse setor. A justificativa do prefeito é de que a  malha viária de Petrolina, bem como o número de veículos, cresceu na ordem de 75% – conforme dados extraídos do Detran-PE, tornando-se dessa […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA). Eles querem discutir o assunto com representantes do governo e das companhias aéreas. A audiência está marcada para as 16h, no plenário 12. Para Juninho do Pneu, é importante avaliar a prestação dos serviços e resguardar os usuários. “A audiência pública irá tratar da necessidade de melhorias para o transporte de passageiros aéreo no Brasil, em que a proteção do consumidor é fundamental para assegurar os direitos da população“, diz. Já Neto Carletto quer discutir o aumento dos […]