Integrante da bancada governista na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (UB) fez questão de enaltecer o prefeito Simão Durando (UB) por ter enviado o projeto de lei referente ao pagamento do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem, aprovado por unanimidade na sessão plenária de ontem (12). Segundo Pé de Galo, pouquíssimos dos 184 municípios pernambucanos tomaram a decisão que Simão tomou. Além disso, o projeto enviado pelo gestor “é um espelho” daquele aprovado no Congresso Nacional, e as entidades de classe de Petrolina estavam a par de todos os detalhes. Mas Pé de Galo aproveitou o momento para deixar um alerta à categoria. Segundo ele, o governo federal dividiu em parcelas, até […]

Com o plenário repleto de profissionais da Enfermagem, os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (12) o pagamento do piso nacional da categoria. O projeto de lei foi enviado à Casa Plínio Amorim pelo prefeito Simão Durando. Todos os 21 vereadores que votaram na matéria foram unânimes, mas isso já era esperado, afinal o trabalho dos enfermeiros e técnicos durante o período da pandemia de Covid-19 foi exaltado pelos representantes da Casa do Povo. O detalhe é que, apesar da sintonia do Legislativo, o debate ganhou um inevitável tom político. Líder da bancada de oposição, o vereador Professor Gilmar Santos (PT) destacou, em primeiro lugar, que a valorização dos profissionais é fruto da mobilização e da luta […]

Pela primeira vez em sua história, o município de Casa Nova, no norte da Bahia, receberá a visita de um ministro de Estado. Nesta sexta-feira (15), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, estará na cidade, onde irá participar de um encontro com pequenos e médios produtores de frutas e criadores de caprinos e ovinos do Vale do São Francisco. O secretário de Agricultura da Bahia, Wallison Tum, vai acompanhar o ministro. O objetivo da visita é levantar demandas e discutir caminhos para a implementação de políticas públicas voltadas às cadeias produtivas da fruticultura e da caprinovinocultura. “Casa Nova é a maior produtora de uva e manga da Bahia, além de ter o maior rebanho de cabras, bodes e carneiros do […]

O Partido Progressista (PP) em Pernambuco segue firme em sua missão de fortalecer a musculatura no Estado. A posse da prefeita de Ipojuca (Região Metropolitana), Célia Sales, na presidência do diretório municipal do PP, diz muito sobre isso. “É um momento muito importante para o partido ter a filiação da nossa prefeita, que irá engrandecer e fazer com que o nosso partido cresça com muita qualidade e com serviços prestados à Ipojuca e ao estado de Pernambuco”, comemorou o deputado federal Eduardo da Fonte. No coração da microrregião de Suape, Ipojuca já vai no sexto ano da administração de Célia Sales, a qual foi eleita em uma eleição suplementar com mais de 31 mil votos, e reeleita em 2020, pelo […]

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre (Quinho), abriram oficialmente na manhã desta terça-feira (12) a 2ª edição da ‘UPB Itinerante’ – ação cujo objetivo é dialogar sobre o incremento das receitas municipais e execução de convênios estaduais e federais. Para orientar e apresentar soluções aos prefeitos, a UPB Itinerante tem como proposta debater sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, além de guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto à execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da Sedur/Conder e dos contratos de repasse firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal, com recursos da União. […]

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou nesta terça (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado ‘Descomplica PE’.  Uma das proposições, o PLC nº 1076/2023, cria o Programa de Recuperação de Créditos, envolvendo tributos como ICMS, IPVA e ICD e prevê hipóteses de anistia e de remissão. O parecer pela aprovação, apresentado pelo deputado Renato Antunes (PL), obteve a unanimidade dos votos do colegiado. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao […]

O PL, partido de Jair Bolsonaro, apresentou à Justiça Eleitoral dados errados de sua movimentação financeira do ano de 2022, quando o então presidente tentou, mas não conseguiu a reeleição. Pela Constituição e leis específicas sobre o tema, todos os partidos políticos do Brasil são obrigados a apresentar prestação de contas anuais à Justiça, para efeito de transparência e de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O prazo para a entrega dos dados relativos a 2022 terminou em 30 de junho.  De acordo com os dados públicos de transparência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano passado, a maior parte dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral.  O TSE, porém, só recebeu […]

Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo. Assuntos relativos a temas considerados polêmicos, como fake news e candidaturas femininas, por exemplo, não foram abordados porque já são tratados em outras propostas em análise no Congresso. Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o único que ainda não é consensual trata da distribuição das vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Esses cargos são preenchidos pelo sistema proporcional. Já os cargos […]

No dia em que Araripina (PE), no Sertão do Araripe, comemorou seus 95 anos de emancipação política, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) destacou ontem (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), as mudanças vividas pelo município nos últimos anos. Segundo a parlamentar, quando seu marido, o prefeito Raimundo Pimentel assumiu a gestão municipal, em 2017, o cenário era “desolador”, com salários atrasados e dívidas. Na avaliação da deputada, a administração municipal vem revertendo as deficiências encontradas na ocasião, devolvendo à cidade o status de liderança regional. As informações são da Alepe.

Em nova reunião da Federação na Bahia realizada ontem (11), os presidentes estaduais do PT, PCdoB e PV – Éden Valadares, Davidson Magalhães e Ivanilson Gomes, respectivamente – discutiram a preparação para as eleições nas 70 maiores cidades do Estado, inclusive em Salvador. Na ocasião, os dirigentes ratificaram a intenção de a Federação ter um candidato para disputar o pleito na capital baiana como alternativa para unificar o grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Reafirmamos a candidatura da Federação como caminho para unir a base de Jerônimo“, reiterou afirmou o presidente do PT Bahia, ao destacar que o partido apresentou o nome de Robinson Almeida, o qual une o PT municipal, estadual e nacional. Já o PCdoB tem a pré-candidatura […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a lei que proíbe a prática do zoofilismo no Estado. De autoria do deputado Romero Albuquerque (UB), o projeto estabelece a proibição de relações sexuais com animais, descrita como forma de abuso e maus-tratos. Com a aprovação, a Lei 15.226 passa a punir o infrator com as sanções previstas no art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, podendo acarretar em prisão ou multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, podendo aumentar a pena em caso de cães e gatos ou se ocorrer a morte do animal. Para […]

Uma iniciativa da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) pretende instituir o Certificado ‘Empresa Promotora da Saúde Mental’, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para prom over um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL (Projeto de Lei) é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas“, aponta a parlamentar. O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o […]