A reforma agrária e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pautou pronunciamentos na reunião plenária dessa quarta (17). Enquanto Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT) enalteceram o trabalho do MST na democratização do acesso à terra e na garantia da produção de alimentos, Renato Antunes (PL) criticou o movimento e defendeu proposta nacional que pretende penalizar ocupantes e invasores de propriedades. Rosa Amorim celebrou o Dia Internacional de Luta Camponesa (17 de Abril). A deputada lembrou que na data ocorreu o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará. A petista salientou a importância da jornada Abril Vermelho, do MST, que tem o intuito de democratizar o acesso à terra no Brasil. Rosa Amorim também pediu […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre violência de gênero e participação feminina na política, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), no dia 23/4, às 18h30, na Câmara Municipal, que fica na Rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro. Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber o debate na sequência, no dia 24/4, às 18h30, no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado à Rua Anísio Galvão, 123, Centro. A referência é em frente ao Colégio Cristo Rei. A última das próximas três audiências do mês acontece no […]

O prefeito de Garanhuns, no Agreste, Sivaldo Rodrigues Albinho, tem um ‘pepino’ para resolver e ele não está sozinho. O chefe do Executivo e a secretária de educação do município, Wilza Alexandra de Carvalho, vão ter que devolver R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). A 23ª Vara Federal em Pernambuco, através da sentença proferida pelo juiz titular, Felipe Mota Pimentel, deixou claro que os recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular para o pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020. Apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam […]

Em uma decisão histórica, o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que altera as regras para a posse e o porte de drogas ilícitas. A PEC, agora encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, estabelece que a autoridade pública terá a responsabilidade de determinar, com base no caso específico, se a pessoa flagrada com a substância ilícita será classificada como traficante ou usuário. No caso de ser identificado como usuária, a pessoa será condenada a uma pena alternativa à prisão e encaminhada para tratamento contra dependência. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi aprovada nessa terça-feira (16). O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que também […]

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Bethânia Azevedo, participou ontem (16) de um painel sobre o tema ‘Ano Eleitoral: condutas vedadas’. O debate fez parte da programação do 7º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. “Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal […]

O município de Cabrobó (Sertão do são Francisco) mereceu a menção do deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB). durante reunião plenária de ontem (16) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar iniciou o discurso parabenizando a gestão do prefeito Galego de Nanai pela vitória em três outras categorias do prêmio ‘Prefeitura Empreendedora’ concedido pelo Sebrae-PE. Costa também registrou a destinação de recursos de emendas parlamentares de seu mandato para o município, em áreas como pavimentação de ruas, construção de adutoras, perfuração de poços e compra de equipamentos. Ele ainda solicitou ao Estado a requalificação da PE-510, que liga Cabrobó à Ilha de Assunção, no Rio São Francisco.

O vereador Ruy Wanderley (PDC) cobrou ações do Governo de Pernambuco referentes à segurança pública em Petrolina. O pedido, em forma do Requerimento 171/24, vai também para a prefeitura municipal. Na sessão plenária de ontem (16), Ruy propôs a implantação de um programa de prevenção de homicídios e assaltos na cidade. A proposta inclui aumento do patrulhamento policial nas áreas mais afetadas pela criminalidade; implementação de programas de educação e conscientização sobre segurança pública, direcionados à população em geral e especialmente aos jovens; e investimento em tecnologias de monitoramento e vigilância, como câmeras de segurança e sistemas de alarme. As ações se dariam por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) e Secretaria Municipal […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageou nessa terça-feira (16) o município de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. Por proposição do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), o município recebeu o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho, em solenidade realizada no auditório Sérgio Guerra e presidida por Henrique Queiroz Filho. A comenda foi recebida pelo atual prefeito Vilmar Cappellaro. Com pouco mais de 25 mil habitantes, Lagoa Grande deixou de ser considerado um destino de passagem e se transformou na terra de oportunidades no Vale do São Francisco. Seu potencial agrícola, especialmente com a produção de uvas e vinhos, e o investimento feito na infraestrutura da região, principalmente no Governo Jarbas Vasconcelos, foram essenciais […]

Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Pilão Arcado (norte do Estado) do exercício 2022. Após a aprovação dos votos, os conselheiros apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DIDs), aplicando uma multa de R$ 1,5 mil ao prefeito Orgeto Bastos. Cabe recurso da decisão.

Em um episódio recente, capturado em vídeo, vereadores da oposição de Santa Filomena, na região do Araripe, visitam o local de um desastre natural. A tragédia, que resultou na destruição de várias casas, ocorreu devido à falta de saneamento básico. O vereador Geandro de Geni (Solidariedade), apoiado pelo presidente Wallace Mororo (PSD), atribui a culpa reflexa aos moradores. Um comunicador do município, indignado, soltou o verbo e deu a resposta em sua rede social. “Esses políticos, que retiram R$ 2,5 milhões por ano dos cofres públicos, votam contra o povo. Um exemplo disso foi quando impediram um investimento de R$ 3 milhões em saneamento básico. E quando a chuva leva as casas das pessoas, eles se acham no direito de […]

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, o pré-candidato a prefeito pela oposição, empresário Edson Car, recebeu o apoio oficial do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, para concorrer pela legenda na disputa majoritária do município este ano. Lupi recebeu do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, todas as informações acerca de Edson Car e não pensou duas vezes em dar seu aval. Lupi entendeu que a pré-candidatura de Edson é uma das mais fortes do partido em Pernambuco. “O compromisso de Edson Car com o desenvolvimento econômico de Santa Maria e suas propostas para a melhoria da qualidade de vida na região são fundamentais para o fortalecimento do nosso partido”, afirmou. De acordo com […]

O deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez um apelo ontem (15), durante reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ao governo do Estado e à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) para que intensifiquem as patrulhas policiais nos bairros da cidade. Segundo Duque, é preocupante a escalada da violência em localidades como o bairro Vila Bela e arredores. O parlamentar lembrou que, na gestão dele como prefeito, foi construído um posto avançado da Polícia Militar (PM). A administração também adquiriu 11 viaturas destinadas à Guarda Civil Municipal (GCM), que até o momento não estão em uso para essa finalidade. “Até hoje não tem um sistema de segurança de câmeras, como também essas viaturas não estão servindo para essa ação […]