O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) engrossou o coro de frustração dos representantes do Movimento Pró-Emancipações, após o presidente da Câmara de Deputados, Marco Maia (PT-RS) ter negado, esta semana, requerimento que pedia regime de urgência para a votação do projeto de lei complementar 416/2008. O dispositivo prevê a regulamentação da emenda constitucional 15/96, a qual dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Gonzaga ressaltou que o assunto interessa diretamente a cerca de 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Vários pedidos chegaram à Comissão de Assuntos Municipais das Assembleias Legislativas, mas todos estão parados […]
Gonzaga lamenta adiamento de projeto que prevê regulamentação para criação de novos municípios
por Carlos Britto // 01 de novembro de 2012 às 15:00
Ainda bem que Maria Elena não será candidata à reeleição. Ela disse com todas as letras que ganha muito pouco…