Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que candidatos e candidatas que disputaram o primeiro turno das Eleições 2024 entreguem suas prestações de contas finais à Justiça Eleitoral. Os diretórios estaduais e municipais dos partidos que participaram do pleito também devem apresentar suas contas até essa data, utilizando o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024). Para os candidatos que concorreram no segundo turno, o prazo para a apresentação das contas é 16 de novembro. As contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme), dispensando a necessidade de entrega presencial, embora ainda seja possível entregar as mídias nos Cartórios Eleitorais para candidatos municipais e nos protocolos dos Tribunais Regionais Eleitorais para diretórios estaduais. […]

Quase um mês após o primeiro turno das eleições deste ano, muitas são as especulações e e nenhum fato novo referentes à nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2025-26. Atual presidente da Mesa e vereador reeleito, Aero Cruz (PDT) mantém chances reais de emplacar um novo mandato à frente do Poder Legislativo. Ele só não anda dizendo isso por aí. E nem precisa. Bem-quisto pela maioria dos seus pares, Aero teria certamente o apoio deles para ser reconduzido à presidência. Porque, em relação às leis, isso não deverá ser empecilho. Ainda falta mais de um mês para o encerramento da atual legislatura. Até lá, o suspense na Casa Plínio Amorim ainda dará o tom […]

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que obriga bares e restaurantes a informarem a presença de glúten e lactose nos alimentos servidos. A medida tem como objetivo atender a uma demanda crescente de consumidores que buscam transparência para evitar substâncias que possam causar alergias ou intolerâncias alimentares. De acordo com a proposição, os estabelecimentos deverão exibir de forma clara, objetiva e visível as informações sobre os ingredientes, com destaque para a presença ou ausência de glúten e lactose. No caso de restaurantes com sistema self-service, placas indicativas deverão ser colocadas próximas aos alimentos para facilitar a identificação pelos clientes. Para os locais que servem à la carte, essas informações deverão constar […]

O prefeito de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade), enfrenta uma pesada sanção da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que aplicou uma multa de R$ 100 mil pelo abandono do antigo lixão, desativado desde março de 2023. A coincidência vem após uma vistoria revelar que a área, desprotegida e sem qualquer plano de recuperação, apresenta focos frequentes de incêndio, colocando em risco a saúde pública e agravando a poluição do ar. A área, que deveria estar sob monitoramento e controle, segue sem ações de contenção, agravando um problema ambiental já antigo. Além da multa, a CPRH deu ao prefeito um prazo de 30 dias para apresentar um Plano de Recuperação das Áreas […]

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) nos 417 municípios do Estado, o governo enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (ALBA), buscando a criação de 2.400 cargos para delegados, escrivães e investigadores. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou das tratativas com o governador Jerônimo Rodrigues para formatação do pedido. “Com a medida, buscamos aprimorar o trabalho da nossa Polícia Judiciária Estadual, que desempenha um papel fundamental no atendimento da população e no combate às organizações criminosas, através das ações de inteligência“, ressaltou Werner. Ele acrescentou ainda que conta com a sensibilidade dos deputados estaduais na apreciação da proposta. “Fortalecer as forças da Segurança é prioridade“, completou o secretário. As […]

Defensora ferrenha da cultura de Petrolina, a vereadora Maria Elena (UB) rasgou elogios ao prefeito Simão Durando (UB), na última sessão plenária da Casa Plínio Amorim, pela ordem de serviço para requalificar o Museu do Sertão. Empolgada, Elena afirmou que o atual gestor segue as pegadas do pai dele, Simão Amorim Durando, quando esteve à frente do município. A vereadora destacou ainda outras ações da atual gestão, a exemplo do Conselho, do Fundo e do Plano Municipal de Cultura, aprovados pelo Poder Legislativo. “Que os próximos prefeitos possam se espelhar para termos uma cidade altamente cultural, assim como ele (Simão) vai entregar nosso museu totalmente revitalizado”, pontuou. Ela aproveitou também para parabenizar o secretário-executivo de Cultura, Cássio Lucena, e a […]

Na manhã de sexta-feira (1º), a primeira reunião entre as equipes de transição da Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, marcou o início oficial dos trabalhos. A prefeita eleita Catharina Garziera, que também ocupa o cargo de vice-prefeita, destacou que o processo será feito com transparência e responsabilidade, garantindo que serviços essenciais do município não sejam interrompidos. Catharina afirmou que a transição será “cordial, democrática e transparente”, reforçando o compromisso das duas gestões em colaborar de forma conjunta para o benefício da população. O encontro contou com a presença de Jorge Garziera, coordenador da equipe de transição da prefeita eleita, e outros membros das equipes de ambas as administrações, incluindo Alinne Thayná (Controle Interno) e Valman Rivas […]

Passado o processo eleitoral de 2024, o diretório do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Petrolina fará um balanço do pleito em reunião com seus quadros. O encontro ocorrerá no Recanto Madre Paulina, Bairro Ouro Preto, no próximo dia 12 de novembro, às 19h. As perspectivas que cercam o PSOL, a partir do próximo ano, também serão colocadas na pauta.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou por unanimidade as contas de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), presidido pelo prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio. A decisão, anunciada na 35ª sessão ordinária do TCM-BA, confirma a gestão responsável e comprometida com o desenvolvimento regional dos 10 municípios que integram o consórcio. Cleivynho Sampaio celebrou a aprovação destacando o compromisso dos integrantes do CONSTESF. “Essa aprovação demonstra a responsabilidade da nossa gestão e de todos os membros do consórcio. É uma motivação extra para continuar o trabalho pelos próximos quatro anos de mandato como membro ativo do CONSTESF”, afirmou o prefeito. O CONSTESF atua na cooperação de políticas públicas no Sertão do […]

Abaré, no Norte da Bahia, e outras cinco prefeituras, tiveram as contas aprovadas com ressalvas, no dia de ontem (31/10), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). No caso de Abaré, a decisão se refere ao exercício de 2020, sob a gestão de Fernando José Teixeira Tolentino. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “levando-se em conta a baixa representatividade do saldo a descoberto apresentado ao final do exercício, bem como o período de calamidade pública apresentada em razão da Covid-19, a insuficiência financeira não deve comprometer o mérito destas contas”. O voto divergente foi aprovado por três votos a um. Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores aplicaram multa de R$ 3 mil à […]

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o vereador Vandinho da Saúde levantou suspeitas sobre um gasto milionário da Secretaria de Educação com itens como sal, cominho e colorau. Segundo o parlamentar, foram destinados cerca de R$ 160 mil do salário-educação — verba que deveria financiar melhorias pedagógicas — para a compra desses itens básicos em um mercado de Calumbi, município vizinho. E a cifra não pararia por aí: de acordo com uma apuração mais detalhada no Portal da Transparência, o valor total pago a esse mesmo fornecedor ao longo do ano chegou a R$ 2,5 milhões. A denúncia tem tons inflamados, especialmente ao trazer à tona o que o vereador chama de “mau uso” de verbas públicas essenciais, pedindo […]

Uma solenidade realizada na noite de ontem (30) na Câmara Municipal de Araripina (PE), Sertão do Araripe, marcou a entrega do título de cidadão ao secretário executivo de Arrecadação e Tributos da prefeitura, Paulo Teógenes. A homenagem partiu de uma indicação do vereador e presidente do Poder Legislativo local, Roseilton Oliveira. Paulo Teógenes é natural de Exu (PE), no Sertão do Araripe, e atualmente está participando da equipe de transição do prefeito eleito de Ouricuri, Victor Coelho. No total, foram entregues títulos de Cidadão Araripinense a 19 personalidades que contribuem com o desenvolvimento do principal município do Araripe.