As salas temáticas no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, durante o segundo ciclo do ‘Todos por Pernambuco’, registraram 1.005 sugestões nesta quinta-feira (19). Os representantes das cidades de Floresta, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu participaram ativamente das discussões, contribuindo com o objetivo do seminário, que é ouvir as demandas da população e incorporá-las ao Plano de Governo, de acordo com as prioridades. “Temos muitos desafios e sabemos que 2015 não será um ano fácil. Mas estamos aqui para reafirmar que vamos cumprir todos os nossos compromissos nos próximos quatro anos. Nosso objetivo é oferecer serviços públicos de qualidade, a exemplo da melhoria da saúde, educação, segurança e infraestrutura. Fazer um Pernambuco […]

Empresas e instituições que atrasarem o salário de seus funcionários que pagam pensão alimentícia poderão ser punidas pela lei. É o que propõe o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE/foto). O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 797/205, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. O deputado quer tornar os empregadores solidariamente responsáveis no processo de execução quando estes descumprirem a obrigação alimentícia, seja por falta de repasse da remuneração do empregado, seja pelo não desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia. Segundo Gonzaga, há vários casos em que o atraso no salário do alimentante o obriga, por sua vez, a atrasar o pagamento da pensão alimentícia, […]

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) aproveitou o espaço na tribuna esta semana para tratar sobre a falta de investimentos em obras hídricas estratégicas. Segundo ele, é preciso que o governo abra mão de uma nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para tomar como prioridade as obras do PAC 1 e 2 que ainda estão pendentes de conclusão. Entre essas obras, está a transposição do Rio São Francisco. Além de cobrar mais celeridade, o senador chamou a atenção do Governo Federal para as obras complementares ao projeto, como os ramais do Agreste e de Entremontes, em Pernambuco, que ainda aguardam o lançamento […]

O Congresso Nacional promulgou, esta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL terão de ser aplicados na área de saúde. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio […]

O petrolinense Paulo Moraes é o novo nome da Prefeitura do Recife. Ele agora assume como secretário executivo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) da capital pernambucana. O gestor terá a missão de conduzir e ampliar, junto a titular da pasta, Ana Rita Suassuna, ações voltadas à proteção e garantia do exercício da cidadania no município. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Paulo se especializou em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e cursou mestrado em Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP). À frente da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SEJUDH) durante o governo de Eduardo Campos, Paulo foi responsável por estruturar o sistema de proteção a pessoas […]

O projeto de lei do vereador Zé Batista – que regulamenta os ‘paredões de som’ em Petrolina – ainda não foi votado pela Casa Plínio Amorim, mas técnicos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) já se anteciparam: Na manhã desta quinta-feira (19), eles foram vistoriar a área do Parque de Vaquejada Amaro Ivaldo, possível espaço para o encontro de ‘paredões’. Situada às margens da BR-407 e a cerca de 15 quilômetros do Centro de Petrolina, a área de 9 hectares foi sugerida pelos próprios donos de paredões. A equipe de Monitoramento e Fiscalização da AMMA verificou se o local oferece de fato a viabilidade ambiental para este tipo de empreendimento. No entanto, a assessoria de comunicação do órgão ainda […]

A segunda rodada do ‘Todos por Pernambuco 2015’ chegou ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). O governador Paulo Câmara fez a abertura do seminário, que está sendo realizado no Instituto Federal do Sertão Pernambucano. A ação já percorreu as cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão. “É sempre bom enfatizarmos que todos os avanços dos últimos oito anos em Pernambuco se deve ao planejamento. E esse planejamento começa no Todos por Pernambuco. Sabemos os resultados que serão alcançados a partir dessa ferramenta. Saibam que a determinação desse governo é enorme. Vamos trabalhar muito pelo povo”, destacou Paulo Câmara, que acompanhou, na chegada ao Instituto Federal, uma apresentação da Confraria do Rosário dos Homens […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (19) que não irá fazer uma reforma ministerial em seu governo neste momento. Segundo a presidente, não há “perspectiva” para alterar “nada nem ninguém”. Na noite desta quarta (18), o então ministro da Educação, Cid Gomes, entregou o cargo à presidente após discutir com deputados no plenário da Câmara. Dilma disse a jornalistas que a troca no comando da pasta será feita “o mais rápido possível.” “Vocês [imprensa] estão criando uma reforma no ministério que não existe. São trocas pontuais. Eu não tenho perspectiva de alterar nada nem ninguém, mas as circunstâncias obrigam você a alterar, como ocorreu no Ministério da Educação. Não tem reforma ministerial“, afirmou Dilma. Questionada sobre se o Ministério […]

O vereador Ronaldo Cancão (PSL) continua insatisfeito. Ele tem criticado duramente o seu grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Mas o alvo de Cancão tem sido mesmo o governador Paulo Câmara (PSB). O vereador reclama de que não tem sido prestigiado. “Sou aliado de todas as horas, exijo respeito, pois tem gente que não estava na guerra e agora está contemplado. Está desconfortável”, afirmou. Para piorar , Cancão, ainda foi obrigado a ouvir a provocação do seu colega, vereador Alvorlande Cruz (PRTB), que convidou o líder da oposição a assumir a liderança do governo. “Vou atrás dele, se ele está insatisfeito, nós estamos aqui de portas abertas porque nosso objetivo é somar. Pode assumir até a liderança […]