O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/foto), espera que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). A expectativa do presidente é que, após essa aprovação, seja criada uma comissão especial pela qual serão vários ouvidos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os movimentos sociais. O que for aprovado na Câmara, segundo o presidente, será levado a um referendo popular. “É importante o povo participar dessa decisão e é mais simples tendo um projeto, fácil de entender. Eu acho que isso dá uma reposta imediata […]

A presidente Dilma Rousseff concluiu, na tarde deste domingo, 2, o período de descanso que tirou após vencer a eleição, na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador (BA). Acompanhada pela filha, Paula, e pelo neto, Gabriel, Dilma chegou à capital baiana na noite de quarta-feira (29/10) e deixou a cidade no início da tarde de hoje, com destino a Brasília. Diferentemente das vezes anteriores em que descansou no local – a presidente passou os três últimos réveillons e alguns feriados prolongados, como o último carnaval, na base. Dilma não foi vista durante o período em que ficou em Salvador, nem na praia, nem passeando a bordo de embarcações da Marinha. No início deste ano, por exemplo, […]

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4). “Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte […]

Na última quinta-feira (30/10), o Tribunal de Justiça da Bahia enviou correspondência ao presidente da Câmara de Vereadores do município de Sento Sé, norte do estado, Moacir Martins dos Santos, oficializando o afastamento do prefeito Ednaldo dos Santos Barros (PSDB). A decisão foi proferida em sessão ocorrida no último dia 23, quando  o prefeito foi condenado a 10 anos de prisão como resultado da Ação Penal Originária nº 0005545-27.2009.8.05.0000, em que o denunciante é o Ministério Público do Estado Bahia.

A OAB Pernambuco entrou com ações por crimes de preconceito contra nordestinos nas redes sociais. De acordo com o presidente da Ordem de Advogados do Brasil- seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Reynaldo Alves, seis pessoas já foram representadas, junto ao Ministério Público Federal (MPF). A acusação foi por incitação ao ódio e ao preconceito nas redes sociais. Esse tipo de crime pode levar a revisão de pena de dois a cinco anos de reclusão. Ao todo foram cinco pessoas no Recife e uma advogada no Ministério Público Federal em São Paulo. Nesse tipo de crime praticado nas redes sociais quanto maior a difusão da manifestação odiosa e preconceituosa, maior é a pena. (Fonte: Blog da Folha de PE)

Em viagem à Itália, onde cumprem uma agenda diversificada, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e o eleito, Paulo Câmara, foram recebidos na manhã desta sexta-feira (31) no Vaticano pelo Papa Francisco. Os dois acompanharam a apresentação que a orquestra ‘Criança Cidadã Meninos do Coque’, do Recife, fizeram para o Papa. Mas Lyra Neto e Câmara aproveitaram para pedir as bênçãos ao Sumo Pontífice. O primeiro para agradecer pela missão de encerrar um ciclo exitoso do Governo do Estado, iniciado em 2007 com Eduardo Campos. O segundo, pela missão árdua que o espera pelos próximos quatro anos, no mínimo. (Fotos: SEI-PE/divulgação)

Apesar de admitir o acirramento pré-eleitoral entre PSB e PT – intensificado no final do ano passado – até a opção dos socialistas em seguir o candidato a presidente Aécio Neves no segundo turno como fatores que abalaram o relacionamento entre as duas legendas, o deputado federal socialista Fernando Filho disse não crer em “retaliações”. Os rumores mais insistentes nos bastidores, após a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT), eram de que ela poderia dar tratamento “de oposição” a Paulo Câmara (PSB), governador eleito em Pernambuco que derrotou o candidato apoiado pela petista, Armando Monteiro Neto (PTB). Mas Fernando Filho avalia que, passado o processo eleitoral, o momento é de “desamar palanques” e buscar o diálogo e parcerias – intenção, […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Pedro Filho (PR), anda de consciência leve e sorrindo à toa. Tudo porque o Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA) aprovou, no último dia 23, as contas da Casa Legislativa referentes ao exercício de 2013, sob a gestão do vereador. De acordo com o parecer do TCM, recebido na tarde desta quinta-feira (30), as contas não ultrapassaram os limites previstos pela Constituição em relação à receita tributária do município, mantendo-se dentro do limite previsto para despesas com pessoal, bem como o pagamento aos vereadores. Salvo algumas ressalvas, referentes a despesas de seguro de vida com servidores, excesso de “serviços de reprografia” e outras pequenas falhas, a decisão do TCM foi de […]

O líder da oposição na Câmara Municipal de Tabira, Marcos Crente (PSB), e o líder governista Aristóteles Monteiro (PT) formam, ao lado da vereadora Maria Nelly a chapa da situação para a eleição da mesa diretora. A eleição vai acontecer no dia 15 de dezembro, mas o clima é acirrado. Nesta quinta-feira (30), Nelly e Aristóteles confirmaram que estão firmes com Marcos Crente, mesmo diante da proposta do vereador Djalma das Almofadas para que um deles pudesse liderar outra chapa. Votam na situação os vereadores Jose de Bira, Edmundo Barros, Aristóteles Monteiro, Didi e Sebastião Ribeiro. (com a Colaboração de Anchieta Santos/para o Blog)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender uma ampla reforma política no país. Segundo o socialista, esse “é um salto” que o Brasil precisa dar e que o Congresso Nacional “está devendo” há 18 anos aos brasileiros. A avaliação foi feita por Gonzaga durante sua participação no programa ‘Palavra Aberta’, da TV Câmara, nesta quinta-feira (30). “Acho extremamente necessária uma reforma política para haver uma transformação democrática e política no País. Hoje é inadiável e urgente. E não consigo enxergar uma reforma política sem a participação popular. Dilma terá todo o meu apoio nessa questão“, defendeu. Sobre o cenário político pós-eleições, Gonzaga justificou que a alianças dos socialistas com a Rede de Marina Silva representava “um projeto mais […]

O deputado estadual eleito, Lucas Ramos (PSB), mostrou ser incansável para pedir votos. Não à toa conquistou pela primeira vez uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Mas vem dando provas de que sabe também fazer o caminho inverso. O jovem parlamentar vem percorrendo vários municípios do estado, agradecendo a aliados e correligionários a votação que o consagrou nas urnas em outubro. E, claro, Lucas tem aproveitado para reforçar duas de suas principais bandeiras de luta na Alepe: agricultura e educação. (foto/divulgação arquivo)