O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou, nesta segunda-feira (3), Projeto de Lei (PL 8057/2014) que sugere mudanças quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão. Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal. O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão. De acordo com a proposta, pelo menos 50% da propaganda eleitoral gratuita para […]

A Câmara dos Deputados que toma posse em 2015 será a mais pulverizada desde a redemocratização. Não apenas pelo número recorde de 28 agremiações partidárias com cadeiras na Casa. É que os partidos surgidos depois de 1990 nunca tiveram tanto espaço e poder. As novas siglas somarão 143 deputados federais – mais do que o dobro do que elegeram em 2010. Pela primeira vez, os partidos pós-Collor terão, juntos, a maior bancada da Câmara. A pulverização do poder vai se traduzir em maior participação dos nanicos nas decisões do Congresso Nacional. Deverão ocupar posições importantes tanto na Mesa Diretora quanto nas comissões. A outra consequência é que o preço da governabilidade vai ficar mais caro. “Os 39 ministérios não serão […]

Turbinado pelo resultado eleitoral, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou futuro ministro de quase tudo no segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A cada dia nos jornais, é “nomeado” para comandar uma pasta diferente. Da Casa Civil à Petrobras, passando pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic). “Até para presidente do Bahia”, brincou. Dilma ainda não disse uma palavra sobre a escalação do novo time, mas até As Iaras, escultura em bronze que repousa no espelho d’água do Palácio da Alvorada, sabe que o ‘Galego’, como é chamado por Lula, terá lugar de destaque. O fato é que o mapa vermelho do quinto maior colégio eleitoral do país, pintado por […]

Uma das principais lideranças do PSB de Pernambuco, ala mais forte da legenda, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro da Integração do governo Dilma Rousseff (PT), garante que o partido não ficará a reboque do PSDB no Congresso. “A disposição é de militar na oposição. Mas não vamos ser apêndice do PSDB”, disse, em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A declaração ocorre um dia antes da reunião que o PSB realiza com as bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4), para discutir o posicionamento da legenda no plano nacional. Há uma semana, o vice-presidente do PSB pernambucano, o deputado federal eleito Tadeu Alencar, afirmou que não haverá alinhamento automático entre socialistas […]

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), descartou qualquer possibilidade de assumir um ministério no segundo governo Dilma Rousseff, que começa a partir do dia 1° de janeiro de 2015. A afirmação foi dada ao programa ‘Manhã do Vale’, na estreia de Carlos Britto na Rádio Jornal, nesta segunda-feira (3). Embora admitisse que terá mais um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), Lossio garantiu que a prioridade, no momento, é concluir seu mandato de prefeito, no ano que vem. “Só a partir disso é que pensaremos em outros projetos”, reiterou o gestor. (foto/divulgação arquivo)  

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/foto), espera que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). A expectativa do presidente é que, após essa aprovação, seja criada uma comissão especial pela qual serão vários ouvidos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os movimentos sociais. O que for aprovado na Câmara, segundo o presidente, será levado a um referendo popular. “É importante o povo participar dessa decisão e é mais simples tendo um projeto, fácil de entender. Eu acho que isso dá uma reposta imediata […]

A presidente Dilma Rousseff concluiu, na tarde deste domingo, 2, o período de descanso que tirou após vencer a eleição, na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador (BA). Acompanhada pela filha, Paula, e pelo neto, Gabriel, Dilma chegou à capital baiana na noite de quarta-feira (29/10) e deixou a cidade no início da tarde de hoje, com destino a Brasília. Diferentemente das vezes anteriores em que descansou no local – a presidente passou os três últimos réveillons e alguns feriados prolongados, como o último carnaval, na base. Dilma não foi vista durante o período em que ficou em Salvador, nem na praia, nem passeando a bordo de embarcações da Marinha. No início deste ano, por exemplo, […]

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira (4). “Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte […]

Na última quinta-feira (30/10), o Tribunal de Justiça da Bahia enviou correspondência ao presidente da Câmara de Vereadores do município de Sento Sé, norte do estado, Moacir Martins dos Santos, oficializando o afastamento do prefeito Ednaldo dos Santos Barros (PSDB). A decisão foi proferida em sessão ocorrida no último dia 23, quando  o prefeito foi condenado a 10 anos de prisão como resultado da Ação Penal Originária nº 0005545-27.2009.8.05.0000, em que o denunciante é o Ministério Público do Estado Bahia.

A OAB Pernambuco entrou com ações por crimes de preconceito contra nordestinos nas redes sociais. De acordo com o presidente da Ordem de Advogados do Brasil- seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Reynaldo Alves, seis pessoas já foram representadas, junto ao Ministério Público Federal (MPF). A acusação foi por incitação ao ódio e ao preconceito nas redes sociais. Esse tipo de crime pode levar a revisão de pena de dois a cinco anos de reclusão. Ao todo foram cinco pessoas no Recife e uma advogada no Ministério Público Federal em São Paulo. Nesse tipo de crime praticado nas redes sociais quanto maior a difusão da manifestação odiosa e preconceituosa, maior é a pena. (Fonte: Blog da Folha de PE)

Em viagem à Itália, onde cumprem uma agenda diversificada, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e o eleito, Paulo Câmara, foram recebidos na manhã desta sexta-feira (31) no Vaticano pelo Papa Francisco. Os dois acompanharam a apresentação que a orquestra ‘Criança Cidadã Meninos do Coque’, do Recife, fizeram para o Papa. Mas Lyra Neto e Câmara aproveitaram para pedir as bênçãos ao Sumo Pontífice. O primeiro para agradecer pela missão de encerrar um ciclo exitoso do Governo do Estado, iniciado em 2007 com Eduardo Campos. O segundo, pela missão árdua que o espera pelos próximos quatro anos, no mínimo. (Fotos: SEI-PE/divulgação)