O Senado entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule todos os atos processuais da ação que deu origem à liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, sob argumento de que o Senado não foi ouvido no processo. A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede argumentava que um réu não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República. Renan tornou-se réu na semana passada em uma ação em que é acusado de peculato. Pela Constituição, o presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória. Como Michel Temer foi alçado da Vice-Presidência à Presidência com o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do […]

A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira (6), para se explicar sobre seu voto favorável ao Destaque 21, referente ao Pacote Anticorrupção apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), e aprovado na última semana. Segundo a parlamentar, as chamadas “sessões coruja”, como classificou o expediente na câmara, interferiram diretamente na decisão de alguns colegas na hora do voto. “Tanto eu, como os demais outros companheiros que interpretaram errado o comando. Para nós o ‘sim’ era uma condenação ao enriquecimento ilícito, mas na verdade referia-se à retirada do destaque“, justificou. A deputada afirmou que vai cobrar medidas em relação aos horários das votações. “Em meu nome e no de muitos idosos que trabalham nesta […]

A polêmica aprovação dos 40% de remanejamento dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), ontem (5) na Casa Plínio Amorim, foi comemorada pelos futuros governistas da base do prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB). Mas também serviu de aviso ao socialista. Inconformada com a “manobra”, a vereadora Cristina Costa (PT), que prometeu acionar a justiça sobre a votação que aprovou os 40%, disse que Osório “rasgou” a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno da Casa para atender interesses do seu aliado, Miguel Coelho. E a petista já engrossou seu discurso. “Se querem fazer política partidária nesta Casa, nós não iremos aceitar”.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou o compromisso de manter um trabalho integrado e de fortalecer parcerias com os municípios para 2017. A garantia foi dada pelo socialista nesta terça-feira (6), em Gravatá, Agreste do Estado, durante seminário promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que reuniu gestores de todo o Estado. Na oportunidade, Câmara ainda renovou o Plano de Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti e assinou o decreto que prorroga a Situação de Emergência em Saúde por mais 180 dias. “Os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município em um momento de crise econômica tão difícil. Então, a gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar […]

A Mesa Diretora do Senado disse nesta terça-feira (6), que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa até que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema. Em um documento assinado pelos integrantes da Mesa, os parlamentares destacam que os “efeitos” da decisão de Marco Aurélio “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas”, pois impede a votação de medidas que teriam como objetivo “contornar a grave crise econômica sem precedente que o País enfrenta”. Uma dessas medidas seria a chamada PEC do Teto, cuja votação estava prevista para a próxima semana. O texto sustenta ainda que o acórdão sobre […]

Como havia adiantado a este Blog, o prefeito eleito de Lagoa Grande (PE), Vilmar Cappellaro, não tem descanso desde sua vitória no último dia 2 de outubro. De lá para cá ele vem participando de vários compromissos, antes de assumir o município. O mais recente deles foi com Raul Henry, vice-governador e presidente estadual do PMDB (partido de Cappellaro), no Recife. Na capital pernambucana, o prefeito eleito também teve audiência com o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Tavares Neto, e pelo chefe de Gabinete da pasta, Luiz Antônio de Menezes. Na pauta, a implantação de um distrito industrial em Lagoa Grande. Cappellaro ainda se reuniu com o secretário Estadual de Turismo, Felipe Carreras, com quem tratou sobre […]

Tirando a polêmica vista ontem (5) na Casa Plínio Amorim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Petrolina para o exercício 2017 acabou contemplando com mais generosidade uma das áreas questionadas na semana passada pelo vereador Dr.Pérsio Antunes (PV). Dos R$ 308 mil previstos inicialmente no orçamento, a área irrigada terá agora uma previsão de investimentos na ordem de R$ 6 milhões, cujo foco será a construção de uma estação de tratamento d´água que beneficiará milhares de famílias das agrovilas. Desse valor, R$ 1,5 milhão saiu do que seria destinado para o São João, e outros R$ 4 milhões do antigo Ceape.

O prefeito eleito de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Humberto Mendes (PDT), já está se preparando para assumir a administração municipal. Humberto participa hoje (6) do Seminário ‘Novos Gestores’, promovido pela  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento, que começou ontem (5), conta com a participação dos prefeitos eleitos do Estado e tem como objetivo debater aspectos legais, administrativos e palestras sobre Direito Tributário englobando temas como repatriação, Fundo de Participação dos Municípios (FPM ) entre outros. O seminário tem a participação do secretário-geral da CNM, Eduardo Tabosa, e do assessor técnico da CNM, Eduardo Stranz. (fonte/foto: Ascom)

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), poderá arcar com um ônus indesejável ao assumir o município, a partir do dia 1°de janeiro de 2017. Trata-se de uma dívida de R$ 16,7 milhões referentes a “restos a pagar” – que são obrigações financeiras assumidas pela administração municipal, entre despesas empenhadas e liquidadas e aquelas apenas empenhadas, mas ainda aguardando serem liquidadas.

A diplomação do prefeito eleito de Belém do São Francisco (PE), Professor Licínio Lustosa (PSD), e seu vice Rômulo Roriz, além dos vereadores vitoriosos nas eleições do último dia 2 de outubro, já tem data marcada. O juiz da 73ª Zona Eleitoral de Belém e de Itacuruba (Sertão de Itaparica), Carlos Fernando Arias, realizará a solenidade de diplomação no próximo dia 14 de outubro, às 10h, no auditório da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas (Facesf), em Belém.  (foto/reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, pela quarta vez seguida, nesta segunda-feira (5), o registro de candidatura do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres. Ele já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância, quando teve o pedido de candidatura deferido pela juíza eleitoral Ana Marques Veras. A coligação Frente Popular de Tuparetama, do prefeito e candidato à reeleição, Dêva Pessoa, recorreu pela terceira vez junto ao TRE-PE, mas o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao novo recurso, mantendo Sávio como candidato e ratificando o resultado eleitoral. (Com informações de Anchieta Santos/ para o Blog/foto reprodução)