Como resultado do trabalho das equipes de transição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a reforma administrativa que estruturará o governo do prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB) a partir de janeiro de 2017. A proposta traz uma diminuição significativa de cargos de primeiro escalação e fusão de secretarias. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a gestão das feiras e mercados ganharão novas configurações. Compreendendo o conceito atual de saneamento, o atual SAAE mantém a sigla, mas passará a se chamar Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Com isso, acumula a responsabilidade da coleta e tratamento dos resíduos sólidos. O novo governo cria a AMA (Autarquia Municipal de Abastecimento), cuja tarefa principal será a de gerir […]

Como este Blog adiantou recentemente, o atual prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, revelou o desejo de ser deputado federal, apesar, segundo ele, de a escolha ser decisão do seu partido, o PCdoB. Mesmo afirmando que pode jogar em outros campos, inclusive participando da futura gestão de seu afilhado político, o prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB), Isaac já pavimentou seu caminho rumo à Câmara Federal em 2018. Ele contou que sua preparação para o cargo terá início depois de fevereiro de 2017, quando o partido fizer a escolha. No entanto, a pavimentação do caminho já vem sendo feita há bastante tempo, visto que ele participou diretamente da vitória do PCdoB e de partidos aliados em várias cidades da região norte […]

Se é fato que o presidente Michel Temer patina na impopularidade e vê se governo cada vez mais afundando em escândalos de corrupção, tem gente de sua equipe que anda em direção oposta. O ministro Fernando Filho (Minas e Energia) é um dos poucos a arrancar elogios dos analistas políticos mais rigorosos. Ele, ao lado de Mendonça Filho (Educação) Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungmann (Defesa) e Roberto Freire (Cultura), mereceu destaque esta semana em discurso proferido pelo deputado estadual Romário Dias (PSD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo trabalho que vem fazendo no governo federal, representando o Estado. Num artigo publicado nesta quinta-feira (22) no Blog do Noblat, o cientista político Murillo Aragão destaca o Ministério das Minas e […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a indisponibilidade de bens de 13 pessoas físicas, incluindo o ex-deputado federal Charles Lucena, e quatro pessoas jurídicas acusadas da prática de diversos atos de improbidade e fraudes na celebração de seis convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida cautelar atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, por intermédio do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. A ação de improbidade baseou-se em provas colhidas no âmbito do Inquérito Policial 550/2012, em investigação realizada conjuntamente pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da Operação Remenda, em março deste ano. De acordo com a […]

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PCdoB), aliado de primeira hora do prefeito eleito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), e um dos cotados para a presidência da Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho, preferiu não fazer revelações sobre o pleito. “Estamos discutindo. Meu nome, claro, está à disposição, mas temos muitos vereadores competentes [na disputa]”, comentou Meira, em entrevista a este Blog. De acordo com ele, por enquanto todos os vereadores – eleitos e reeleitos – têm uma boa relação. Questionado sobre um possível racha entre os vereadores da situação que estão disputando a presidência (ele e mais cinco), Meira despistou. “A bancada tem um bom diálogo com todos. O importante é valorizar a Câmara de Vereadores, a experiência […]

Um dos que alegam inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2017, o vereador oposicionista Ronaldo Cancão (PTB) não se conteve. Em tom de ironia, ele rebateu seu colega, Dr.Pérsio Antunes (PV), na sessão desta quinta-feira (22) na Casa Plínio Amorim, que derrubou o veto de Lossio às emendas ao projeto. Dr.Pérsio justifica que, de acordo com a Lei Federal 4.320 (de 17 de março de 1964), o Poder Legislativo pode autorizar o aumento de créditos suplementares para o Executivo. Ou seja, mesmo com os 20% de remanejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovados pelos vereadores em setembro e sancionados por […]

O prefeito eleito em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou, nesta quinta-feira (22), os sete nomes que irão compor o seu secretariado. Sob efeito da crise, Ferraz reduzirá o número de secretarias – atualmente, a administração municipal conta com nove pastas. A partir de 2017 vão funcionar a Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Saúde. Já as Pastas de Governo e de Políticas da Mulher serão extintas. Confira aqui o perfil dos novos secretários. “Ao analisar as funções de […]

Como tudo já levava a crer, os vereadores da Casa Plínio Amorim derrubaram na sessão plenária desta quinta-feira (22) o veto do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2017. A votação foi dividida em duas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou ontem (21) a última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro teve um bom número de eleitos que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2017. Entre os temas estavam a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o prosseguimento de uma Ação Civil Pública por ato de nepotismo. No encontro também foram debatidos temas como as obras da Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e outras situações. Sobre a barragem, a garantia apresentada foi de que as obras serão retomadas dia 9 de janeiro, com recursos já em caixa e empenhados no Orçamento Geral da União (OGU). Ainda durante o evento, também […]

O relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que mediu o grau de transparência dos municípios pernambucanos, divulgado nessa quarta-feira (21), serviu de munição para os que fazem oposição ao governo do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). De acordo com o TCE-PE, o nível de transparência do Governo Duque caiu para o posição 131º. Em 2015, o portal havia figurado na posição 114º. Após a divulgação, o deputado federal licenciado e presidente do PR em Pernambuco, Sebastião Oliveira, analisou o relatório e não mediu palavras para definir o desempenho do petista no quesito transparência. “Vergonhoso, simplesmente vergonhoso. Enquanto a maioria dos municípios subiu no ranking, Serra Talhada despencou. Isso mostra que a gestão tem muita propaganda e […]

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação. Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada […]

Como já se esperava, os vereadores da Casa Plínio Amorim deverão analisar na sessão plenária desta quinta-feira (22), que começa daqui a pouco, a partir das 9h, o veto do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), às emendas feitas pelo Legislativo ao projeto de lei referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. Uma das emendas mais polêmicas é a que aumenta de 20% para 40% o remanejamento orçamentário pelo qual o futuro prefeito Miguel Coelho (PSB) terá direito, sem pedir autorização aos vereadores. Se o veto for derrubado, Lossio terá de sancionar o projeto com as emendas. Mas a vereadora Cristina Costa (PT) alertou que o orçamento para a próxima gestão municipal pode ficar prejudicado se […]