O juiz Igor Ferreira dos Santos, da 136ª Zona Eleitoral de Saloá (PE), no Agreste Meridional, deferiu ontem (10) o registro de candidatura de Ricardo Alves, que concorre à prefeitura pela coligação “Frente Popular de Saloá”. A decisão foi tomada após a Justiça Eleitoral concluir que não havia irregularidades, confirmando que Alves está apto a disputar as eleições. A sentença movimentou o cenário político local. Apoiadores e lideranças que reforçam o palanque do candidato tomaram as ruas para comemorar a vitória judicial. Aliados acreditam que, com o registro oficializado, Alves – que já foi prefeito de Saloá por dois mandatos – fortalecerá ainda mais sua campanha, obtendo grande adesão popular. Conforme os bastidores da disputa em Saloá, o candidato renovou […]

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta (11), duas propostas que defendem direitos de gestantes e puérperas. O Projeto de Lei (PL) nº 1.821/2024 garante às mulheres surdocegas o direito à presença de guia-intérprete durante consultas de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A proposição foi aprovada com alterações promovidas pela Comissão de Justiça (CCLJ). A medida altera a Lei nº 17.029/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (SD), que já assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). É o guia-intérprete, no entanto, o profissional que domina a comunicação utilizada pelas pessoas surdocegas, ou seja, aquelas que apresentam deficiência auditiva e […]

Nessa terça-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, em preparação para o 1º e 2º turnos das Eleições Municipais 2024, que acontecerão em outubro. O evento oficializou o encerramento do desenvolvimento dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a segurança e integridade do sistema eleitoral brasileiro, afirmando que a cerimônia marca a finalização dos processos de auditoria e fiscalização dos sistemas, garantindo que não poderão ser alterados. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e outras entidades participaram da assinatura digital e lacração dos programas. O próximo passo será a distribuição dos sistemas aos Tribunais Regionais […]

Em mais um compromisso de campanha, o candidato a prefeito de Juazeiro (BA) pela oposição, Márcio Jandir, e a vice Cida Gama, participaram na manhã desta quarta-feira (11) do Projeto ‘GEO nas Eleições’, pelo qual apresentou as propostas do seu programa de governo. Ele também respondeu a questionamentos elaborados pelos estudantes da instituição, com perguntas temáticas sobre educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, tecnologia e inovação. Categórico, Márcio reafirmou o seu compromisso em promover o desenvolvimento sustentável de Juazeiro através de uma gestão eficiente, inovadora e técnica, enfatizando que o seu governo dará prioridade a profissionais especialistas em cada uma das áreas estratégicas. “Vamos acabar com os apadrinhamentos políticos, que além de onerar os cofres da prefeitura, também não […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (UB-AL) e outros, o Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF). O texto reserva um mínimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às ações relacionadas a esses equipamentos e medidas de segurança, assim como para a formação e o treinamento de profissionais e servidores de segurança pública em ações relacionadas ao tema. O dinheiro poderá ser usado ainda para a […]

Uma das casas legislativas mais importantes de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Petrolina teve apenas três presidentes de 2008 para cá: Maria Elena (UB), Osório Siqueira (Republicanos) e o atual, Aero Cruz (PDT). Numa análise simplista, a lógica seria que o campeão de votos nas eleições deste ano para a Casa Plínio Amorim saísse em vantagem para pleitear a cadeira de presidente. Mas não é bem assim que a banda toca.  Essa ‘engenharia’ exige muito poder de articulação. Osório, por exemplo, teve cinco mandatos de chefe do Legislativo Municipal. Ele foi sucedido por Aero, que já está no segundo. O pleito de 2024 ainda nem começou, mas as expectativas em torno do assunto já aquecem os bastidores políticos de […]

Nessa terça-feira (10), o prefeito de Ipubi (Sertão do Araripe), Chico Siqueira, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a operação realizada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) no município. A ação, que investiga crimes contra a administração pública, envolveu a coleta de documentos na sede da prefeitura e na residência do gestor. O prefeito e os servidores municipais estão colaborando plenamente com as autoridades e garantiram a entrega imediata de todos os documentos solicitados. Chico Siqueira destacou que não há ações criminais em curso contra ele, apenas investigações. Além disso, repudiou tentativas de uso político da operação na propagação de informações falsas. Entenda o caso A Operação “Mãos Fechadas”, deflagrada pela PF e CGU, investiga um […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar uma decisão nos próximos dias sobre a anistia dos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O ministro Alexandre de Moraes já declarou que a decisão deve ser baseada na Constituição Federal, ressaltando que apenas o STF pode interpretá-la. Enquanto isso, há divergências entre os ministros. Alguns acreditam que ainda é cedo para conceder anistia, especialmente com processos pendentes aguardando um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A definição deve marcar um ponto decisivo sobre o futuro dos envolvidos. (Fonte: BNews)

A comunidade do Alagadiço, em Juazeiro (BA), recebeu com entusiasmo na noite de terça-feira (10) a candidata à reeleição, Suzana Ramos. Vários moradores aproveitaram para agradecer à prefeita pelas ações no bairro. “Suzana é uma mulher do povo e merece continuar como prefeita para dar continuidade a esse trabalho que ela tem feito em nossa cidade. Todos os gestores que passaram por aqui prometeram uma praça, mas precisou dessa mulher para fazer. A obra está em andamento e, daqui uns dias, vai estar aí mais um espaço de lazer para nós. Por isso que nosso bairro está com Suzana“, disse a moradora Mariana Ribeiro. A prefeita-candidata também ouvi as preocupações dos comunitários e apresentou suas propostas para o desenvolvimento do […]

Realizar ultrapassagem perigosa pode passar a ter consequências ainda mais graves. É o que prevê um projeto de lei de trânsito que transita na Câmara dos Deputados: suspensão da CNH e multa pesada para quem for pego dirigindo de maneira irresponsável. A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), busca alteração do Código de Trânsito Brasileiro, enquadrando a manobra como infração gravíssima. O projeto prevê que multas para motoristas flagrados fazendo ultrapassagens perigosas tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, além de receber uma multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior ao de uma gravíssima comum. Em casos de reincidência no período de um ano, a suspensão da CNH seria aplicada em dobro, totalizando dois […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, ontem (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE), na Mata Sul, em 2020. Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município. A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE por práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta […]

Em nome de todos os vereadores, a presidência da Câmara Municipal de Petrolina manifestou pesar, por meio de nota, pelo falecimento de Eduardo Pereira Lima, pai do vereador Edilsão do Trânsito, ocorrido ontem (10). ‘Seu’ Duda de Manoel Esperança, como era carinhosamente conhecido, tinha 83 anos. “Em nome de toda a Casa Legislativa, prestamos aos familiares nossa solidariedade e enviamos nossas condolências por esta perda inestimável”, ressaltou a nota.