A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o PLS740/2015, que cria a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público. O texto é de autoria do senador e líder da Oposição, Humberto Costa (PT). A ideia é criminalizar o assédio no transporte público, que, até então, não aparecia tipificado na legislação. “Hoje, não há um termo jurídico para este tipo de delito. Por isso, na maioria das vezes, juízes acabam liberando o assediador que fatalmente acaba cometendo novos crimes. Criar uma nova lei que não deixe brechas para que o comportamento não seja punido é fundamental para mudar esta triste realidade“, afirmou o senador. Pelo projeto aprovado na CCJ, a pena para […]

Está em Petrolina uma comissão de deputados que integram a bancada de oposição ao Governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os parlamentares realizarão logo mais à noite, na Câmara de Vereadores, mais uma edição do Seminário ‘Pernambuco de Verdade’ – um contraponto do evento realizado pelo governo, o Seminário ‘Pernambuco em Ação’. Antes disso está prevista também uma visita da bancada ao prefeito Miguel Coelho (PSB). A bancada vem levantando, pelos quatro cantos do Estado, os vários problemas que atingem os pernambucanos. Liderada por Silvio Costa Filho (PRB), a bancada conta com os sertanejos Odacy Amorim (PT) e Socorro Pimentel (PSL), além do bispo Ossésio Silva (PRB), Joel da Harpa (PODE) e Priscila Krause (DEM). (Foto/arquivo)

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, foi no mínimo estranho o posicionamento dos vereadores da base do prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB) na Câmara Municipal, por ocasião da votação das contas da ex-prefeita Rose Garziera (PP), na última terça-feira (26). Os seis vereadores da situação simplesmente se abstiveram de votar, o que facilitou os trabalhos da oposição em reprovar as contas de Rose. As indagações devem-se ao fato de que Cappellaro, nas eleições municipais 2016, obteve o apoio de Rose e do ex-marido dela, também ex-prefeito Jorge Garziera. Muita gente na cidade ficou sem entender nada. Apesar disso, segundo o site Lagoa Grande Notícias, os aliados da ex-gestora estão confiantes na anulação da sessão de anteontem por considerar não […]

Como este Blog informou ontem (27), a cúpula do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Juazeiro (BA) realizará sua Conferência Municipal neste sábado (30), às 9h, no Rapport Hotel, no Bairro Lomanto Junior. Informações repassadas a este Blog dão conta que o encontro servirá para chancelar o nome do ex-prefeito Isaac Carvalho como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2018. Isaac atualmente ocupa o cargo de assessor de Planejamento Estratégico na gestão de Paulo Bomfim e já disse várias vezes que é pré-candidato. E ele vem correndo trecho, principalmente pelos municípios do norte baiano, como este Blog vem mostrando nos últimos meses. Na programação da Conferência Municipal está previsto, entre outras discussões, o debate a respeito do projeto de […]

A implantação do Parque Fluvial de Juazeiro (BA), projeto que pretende transformar o trecho entre o bairro Angary e as instalações da Marinha, será tema de uma audiência pública que acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores, na próxima segunda-feira (2/10), às 9h. Proposto pela prefeitura, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), o evento faz parte do cronograma de ações do projeto de implantação do equipamento público e tem como objetivo dar transparência aos processos e promover a participação popular.  Na oportunidade, o prefeito Paulo Bonfim e a equipe técnica da Sedur, responsável pelo projeto, vão apresentar à comunidade juazeirense todas as informações referentes ao projeto. Apoiado por uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do […]

O governador de Pernambuco Paulo Câmara empossará, nesta quinta-feira (28), os novos secretários de sua equipe. Nilton Mota deixa a Agricultura e Reforma Agrária e assume a Casa Civil; José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil; Antônio Figueira deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial; e Wellington Batista, que entra no governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária. A cerimônia de posse está marcada para as 14h30, no Palácio do Campo das Princesas – sede do Executivo Estadual.

A cúpula do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Juazeiro (BA) realizará seu Congresso Municipal neste sábado (30), a partir das 8h30, no Rapport Hotel, Bairro Lomanto Junior. Na programação do encontro está previsto, entre outras discussões, o debate a respeito do projeto de resolução política da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, em Salvador. Também será discutido o  14º Congresso do partido, marcado para 17 a 19 de novembro, em Brasília, com o tema “Em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos, que segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado em votação simbólica, o fundo será abastecido com 30% de emendas parlamentares de bancada e com recursos equivalentes à compensação financeira que seria destinada a emissoras de rádio e televisão pela propaganda partidária gratuita. O horário gratuito em período eleitoral, porém, fica mantido. A Câmara discutia, há semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a criação do fundo. Mas diante da impossibilidade dos deputados de conseguir um acordo para votar a medida, o Senado tomou a frente da discussão, criou uma comissão sobre o assunto e divulgou um […]

Como era de se esperar, a ‘cruzada’ do vereador Gabriel Menezes (PSL) pelo fim da reeleição não encontrou ressonância em seus demais colegas na Casa Plínio Amorim. Pelo contrário. Na sessão plenária de ontem (26), teve até gente incentivando para que ele abrisse mão do cargo. A sugestão foi de Osinaldo Souza (PTB), o qual afirmou que, caso Gabriel esteja desencantado, é só deixar o caminho livre para o suplente Alvorlande Cruz assumir a vaga. A proposta de Gabriel não foi bem vista nem mesmo pelos seus próprios pares da bancada oposicionista. E assim, mesmo negando o que parece ser muito óbvio, Gabriel vai forjando uma plataforma política para 2018. Porque ser candidato a vereador ele diz não querer mais, […]

Falecido na última quinta-feira (21), o prefeito de Dormentes Geomarco Coelho recebeu uma justa homenagem da Casa Plínio Amorim, na sessão plenária de ontem (26). A Mesa Diretora determinou um minuto de silêncio em memória de Geomarco, que foi vereador de Petrolina no ano de 1988, quando Dormentes ainda era distrito da cidade.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou, em audiência pública na terça-feira (26), na Câmara de Vereadores, os números da gestão referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O evento foi presidido pelo vereador Hélio Coelho (PCdoB). Os vereadores apreciaram os números correspondentes às receitas, despesas do exercício e contratos que compõem a execução orçamentária. Araújo mostrou as receitas totais, no período de janeiro a agosto de 2017, previstas de R$ 525 milhões, e realizadas de R$ 342.353.712,87. Já as despesas foram de R$ 332.796.658,56. (foto/divulgação)