Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo. “Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta. Realizada no fim da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durou cerca de três horas. Também compareceram ao encontro […]

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi cobrado pelo deputado Júnior Nascimento (UB), na Assembleia Legislativa (ALBA), acerca da pavimentação asfáltica de área limítrofe do município de Campo Formoso a Brejão das Grotas, no município de Antônio Gonçalves, no Interior do Estado. O pedido, por meio de indicação, foi endereçado também ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. “A presente indicação é de suma importância para a população, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres”, avalia o parlamentar. “Vivendo em áreas não pavimentadas, a população vem sofrendo com o período chuvoso, com o grande acúmulo de água nas vias, dificultando a mobilidade dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas, que diariamente transitam por essas vias”, completou. Nascimento […]

O projeto de lei que pretende garantir a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda (4). Parlamentares comemoraram o resultado da votação e ressaltaram a importância da substância no tratamento de diversas enfermidades. A proposta acatada institui a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis. O texto garante a distribuição gratuita dos medicamentos, desde que prescritos por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também inclui o incentivo a pesquisas científicas relacionadas ao uso da cannabis para fins medicinais […]

O vereador Francisco Edivaldo (PSB) assegurou o apoio de oito vereadores da bancada de oposição para sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Araripina (PE), no Sertão do Araripe. Com o recente apoio de Divona da Rancharia, que faz parte da bancada de situação, Edivaldo já soma nove votos, suficiente para consolidar seu nome na liderança do Legislativo Municipal. Durante uma reunião, seis vereadores da oposição – Ângela de Tião do Gesso, Naicon Arruda, Elias de Chicão, Roni da Civil, João Doutor e Luciano Belo – reafirmaram apoio a Edivaldo. Outros dois parlamentares, Sebastião Dias e Rodrigo Cobrinha, não participaram do encontro, mas confirmaram seu voto a favor do candidato. Com uma trajetória que inclui passagens como vice-presidente da […]

Flávio Marques (PT), recém-eleito prefeito de Tabira, no Sertão do Pajeú, iniciou seu intercâmbio político pelos bastidores das gestões de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, na mesma região. Em Serra, foi recebido pela prefeita Márcia Conrado, com quem discutiu experiências de sucesso e estratégias para fortalecer a legenda no Sertão, num claro alinhamento entre os gestores petistas da região. Márcia saudou a vitória de Flávio como reforço para a presença do partido em Pernambuco, sinalizando um apoio mútuo que transcende a questão partidária e acena para futuros projetos colaborativos. A articulação de Flávio também foi além dos limites do PT. Em Afogados da Ingazeira, ele se encontrou com Sandrinho Palmeira (PSB), reforçando o objetivo de aprender com as práticas […]

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que candidatos e candidatas que disputaram o primeiro turno das Eleições 2024 entreguem suas prestações de contas finais à Justiça Eleitoral. Os diretórios estaduais e municipais dos partidos que participaram do pleito também devem apresentar suas contas até essa data, utilizando o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024). Para os candidatos que concorreram no segundo turno, o prazo para a apresentação das contas é 16 de novembro. As contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme), dispensando a necessidade de entrega presencial, embora ainda seja possível entregar as mídias nos Cartórios Eleitorais para candidatos municipais e nos protocolos dos Tribunais Regionais Eleitorais para diretórios estaduais. […]

Quase um mês após o primeiro turno das eleições deste ano, muitas são as especulações e e nenhum fato novo referentes à nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2025-26. Atual presidente da Mesa e vereador reeleito, Aero Cruz (PDT) mantém chances reais de emplacar um novo mandato à frente do Poder Legislativo. Ele só não anda dizendo isso por aí. E nem precisa. Bem-quisto pela maioria dos seus pares, Aero teria certamente o apoio deles para ser reconduzido à presidência. Porque, em relação às leis, isso não deverá ser empecilho. Ainda falta mais de um mês para o encerramento da atual legislatura. Até lá, o suspense na Casa Plínio Amorim ainda dará o tom […]

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que obriga bares e restaurantes a informarem a presença de glúten e lactose nos alimentos servidos. A medida tem como objetivo atender a uma demanda crescente de consumidores que buscam transparência para evitar substâncias que possam causar alergias ou intolerâncias alimentares. De acordo com a proposição, os estabelecimentos deverão exibir de forma clara, objetiva e visível as informações sobre os ingredientes, com destaque para a presença ou ausência de glúten e lactose. No caso de restaurantes com sistema self-service, placas indicativas deverão ser colocadas próximas aos alimentos para facilitar a identificação pelos clientes. Para os locais que servem à la carte, essas informações deverão constar […]

O prefeito de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade), enfrenta uma pesada sanção da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que aplicou uma multa de R$ 100 mil pelo abandono do antigo lixão, desativado desde março de 2023. A coincidência vem após uma vistoria revelar que a área, desprotegida e sem qualquer plano de recuperação, apresenta focos frequentes de incêndio, colocando em risco a saúde pública e agravando a poluição do ar. A área, que deveria estar sob monitoramento e controle, segue sem ações de contenção, agravando um problema ambiental já antigo. Além da multa, a CPRH deu ao prefeito um prazo de 30 dias para apresentar um Plano de Recuperação das Áreas […]

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) nos 417 municípios do Estado, o governo enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (ALBA), buscando a criação de 2.400 cargos para delegados, escrivães e investigadores. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, participou das tratativas com o governador Jerônimo Rodrigues para formatação do pedido. “Com a medida, buscamos aprimorar o trabalho da nossa Polícia Judiciária Estadual, que desempenha um papel fundamental no atendimento da população e no combate às organizações criminosas, através das ações de inteligência“, ressaltou Werner. Ele acrescentou ainda que conta com a sensibilidade dos deputados estaduais na apreciação da proposta. “Fortalecer as forças da Segurança é prioridade“, completou o secretário. As […]

Defensora ferrenha da cultura de Petrolina, a vereadora Maria Elena (UB) rasgou elogios ao prefeito Simão Durando (UB), na última sessão plenária da Casa Plínio Amorim, pela ordem de serviço para requalificar o Museu do Sertão. Empolgada, Elena afirmou que o atual gestor segue as pegadas do pai dele, Simão Amorim Durando, quando esteve à frente do município. A vereadora destacou ainda outras ações da atual gestão, a exemplo do Conselho, do Fundo e do Plano Municipal de Cultura, aprovados pelo Poder Legislativo. “Que os próximos prefeitos possam se espelhar para termos uma cidade altamente cultural, assim como ele (Simão) vai entregar nosso museu totalmente revitalizado”, pontuou. Ela aproveitou também para parabenizar o secretário-executivo de Cultura, Cássio Lucena, e a […]

Na manhã de sexta-feira (1º), a primeira reunião entre as equipes de transição da Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, marcou o início oficial dos trabalhos. A prefeita eleita Catharina Garziera, que também ocupa o cargo de vice-prefeita, destacou que o processo será feito com transparência e responsabilidade, garantindo que serviços essenciais do município não sejam interrompidos. Catharina afirmou que a transição será “cordial, democrática e transparente”, reforçando o compromisso das duas gestões em colaborar de forma conjunta para o benefício da população. O encontro contou com a presença de Jorge Garziera, coordenador da equipe de transição da prefeita eleita, e outros membros das equipes de ambas as administrações, incluindo Alinne Thayná (Controle Interno) e Valman Rivas […]