Para proteger o respeito à intimidade, à identidade e à imagem da criança e do adolescente, conforme o artigo 17 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania em Petrolina – recomendou cautela e discrição aos conselheiros tutelares do município na realização das intervenções e diligências, sobretudo naquelas emergenciais, oriundas de denúncias da comunidade, que normalmente geram forte apelo social e midiático. A medida visa, no cumprimento das atribuições, a evitar a exposição indevida, a exploração da imagem e revitimização das crianças e adolescentes e seus familiares atendidos. A 1ª Promotoria de Justiça orientou ainda que seja preservados os familiares dos menores, conforme […]
MPPE orienta Conselho Tutelar sobre exposição midiática de crianças e adolescentes
por Carlos Britto // 29 de janeiro de 2026 às 08:31



Deus console seus familiares, parentes e amigos.