Um homem foragido da justiça do Mato Grosso, desde novembro de 2018, foi detido durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (27), na BR-232, em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó. Ele apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação(CNH) com sinais de falsificação para tentar enganar os PRFs. Segundo o boletim, policiais realizavam um comando de segurança viária no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. Em consulta à documentação apresentada pelo homem, a equipe verificou sinais de adulteração. Ao descobrir a identidade verdadeira do condutor, encontrou um mandado de prisão por tráfico de drogas com validade até 2030. O motorista disse que trabalha como motorista de […]

A causa animal será o foco de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste pernambucano. O debate começará a partir das 8h30. Representantes da casa legislativa – juntamente com a Ame Animal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar (PM) – vão debater a questão da saúde dos animais. A solicitação da audiência foi do vereador Fagner Fernandes. Toda a sociedade civil organizada do município está convidada a participar.

Líder da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que o mal-estar da ausência da governadora Raquel Lyra (PSDB) em reunião com a alta cúpula do Exército sobre a construção da Escola de Sargentos em Pernambuco foi superado. O parlamentar afirmou que a gestora pernambucana já se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e avançou nas tratativas sobre o investimento. “Esse mal-estar já foi superado. A governadora esteve na semana passada com o ministro José Múcio e eles trataram sobre a Escola de Sargentos“, defendeu, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (28). Coutinho defendeu a construção da escola no Estado e disse que o investimento será tão revolucionário […]

A pauta do novo ensino médio no país será colocada em discussão brevemente no Congresso Nacional, após a aprovação nesta terça-feira (28), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai avaliará o assunto. Na reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado. “Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio, que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou ao Poder Executivo dos municípios de Petrolina, Goiana, Terra Nova, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Ilha de Itamaracá e Feira Nova, a adoção de providências para assegurar a realização do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar em 2023, seguindo os termos da Resolução 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).  Na elaboração das recomendações, foi levado em consideração, dentre outros parâmetros, a data limite para publicação do edital pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é o dia 3 de abril do corrente ano. Vale destacar que nos termos do artigo 201, […]

Na tarde de segunda-feira (27), foi realizada no prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Caruaru (Agreste), uma audiência para assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do São João 2023. Estavam reunidos os órgãos envolvidos direta e indiretamente com o evento – prefeitura municipal, por meio de suas secretarias; Ministério Público; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; PRF; Justiça Federal; Justiça Estadual e a Procuradoria do município. O objetivo do encontro, junto ao MPPE e às demais instituições, foi firmar acordos de responsabilidades para a realização do festejo junino, cuja tradição é muito forte na cidade. “Foi lida a ata de como irá proceder o São João de Caruaru, onde todas as instituições que trabalham para […]

Em Santa Filomena (PE), Sertão do Araripe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Pedro Gildevan Coelho Melo, que seja deflagrado, no prazo de 30 dias, processo legislativo voltado à regulamentação de cessões de servidores públicos. Neste mesmo período, também devem ser adotadas todas as providências necessárias à regularização de eventuais cessões que não atendam aos requisitos legais. Assinada pelo 1° promotor de Justiça de Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, a recomendação está respaldada, dentre outros parâmetros, no fato de que incumbe ao MPPE “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, na forma […]

Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram nessa segunda-feira (27) de reuniões com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com o Conselho Tutelar de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. Na pauta do encontro, a articulação entre os órgãos para promover ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região. A PRF foi representada pelo chefe do Serviço de Operações, Washington Barros; pelo chefe da Delegacia de Serra Talhada, Bruno Miguel; pela chefe substituta, Janete Daniel; e pela integrante da Comissão de Direitos Humanos, Luciana Lima. A equipe foi recebida em Triunfo (PE) pelo promotor de justiça do MPPE, Carlênio Brandão, e em Serra Talhada pelos conselheiros tutelares Maria Aparecida do Nascimento, Edvan de Sá Lima, […]

Uma reunião entre o deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e a governadora Raquel Lyra, ontem (27) no Palácio de Campo das Princesas, tratou de demandas prioritárias apresentadas pelo parlamentar nesse início de nova legislatura. Entre os assuntos abordados, Ferraz solicitou a requalificação das estradas e melhorias no fornecimento de água e serviços  de saúde no Estado. “A governadora se mostrou sensível e disposta a trabalhar pela realização das obras, que não foram executadas nos últimos anos. É uma nova gestão, em seus primeiros meses de trabalho, mas que vem se esforçando para fazer o melhor pelos pernambucanos“, afirmou o deputado.

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que prevê iniciativas contra o racismo religioso. A proposta determina novas normas de combate a essa problemática, por meio de ações e diretrizes a serem adotadas pelo poder público. A matéria está em tramitação na Alepe e deve ser avaliada pelas comissões temáticas na próxima semana. “Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana. Diante desse contexto, apresentamos o projeto de lei n° 146/2023, que determina ações a serem adotas em nosso estado, a fim de acabar com essa discriminação“, disse Socorro. A parlamentar […]

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), acordou no primeiro dia da semana com uma bronca para resolver, jogada em seu colo pelo ex-vereador Ernesto Maia. Ele denunciou em uma emissora de rádio local o sumiço de uma tonelada de sementes de milho que deveria ser doado aos agricultores do município. E o vereador sabe o endereço de onde foi parar o produto. Segundo ele, a carga de milho deveria ter ido para o depósito do IPA no município, mas acabou em depósito da prefeitura. “Não foi 1 kg de milho, foi uma tonelada. vocês têm dimensão do que é mil quilos? É uma coisa tão absurda que a gente fica se perguntando: ‘como é que pode […]

Gestores estaduais, municipais e das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em Pernambuco precisam ficar atentos ao calendário. É que termina no final deste mês o prazo para envio das prestações de contas relativas ao ano de 2022. Os documentos dos órgãos estaduais devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas até quinta-feira (30). O mesmo vale para todas as OSSs que tiveram contrato de gestão firmados com a administração pública estadual ou municipal de Pernambuco, durante o ano passado. Este é o segundo ano em que as OSSs têm a obrigação de enviar as prestações de contas ao TCE-PE. A data limite para remessa das prestações das prefeituras e órgãos municipais vence no dia 31 de março. As empresas públicas e […]