Formalizar convênios é uma das ações da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para promover o desenvolvimento regional. Em 2023, essa atividade se tornou mais expressiva dentro do portfólio de serviços da Sudene. A Autarquia registrou a celebração de 87 convênios, administrando recursos que somaram mais de R$ 53 milhões. Os dados são da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, vinculada à Diretoria de Planejamento. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, e foram direcionados para ações em Pernambuco. Os projetos de desenvolvimento local visam à aquisição de equipamentos e serviços de pavimentação e outras melhorias de infraestrutura. Os maquinários foram direcionados para o apoio às atividades produtivas dos municípios beneficiados, enquanto […]

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026 tomará posse no próximo dia 2 de fevereiro, às 16h, no Salão do Pleno, localizado no 1º andar do Palácio da Justiça. A sessão será transmitida pelo YouTube da Assessoria de Comunicação do TJPE. Tomarão posse os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto, no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos, como1º vice-presidente; Eduardo Sertório, na 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello, como corregedor-geral da Justiça.

O juiz da comarca do município de Itaíba, no Agreste, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do mandato do vereador Normando José Feitosa, o ‘Normando de Maciel’. Na decisão, o magistrado determina ainda multa de R$ 100 mil em caso de desobediência por parte do presidente da Casa, vereador Eraldo Pequeno. Eraldo Pequeno teria emitido os decretos legislativos nº 16/2022 e nº 17/2022, declarando a extinção do mandato de Normando através de um processo administrativo que apurava a ausência do parlamentar em várias sessões legislativas, e convocando o suplente Osvaldo José Rodrigues, o ‘Osvaldo do Jirau’, a assumir. Na decisão, o juiz argumenta que o vereador teve sua defesa ignorada pela presidência da casa legislativa. “Dessa […]

Em Custódia (PE), Sertão do Moxotó, o projeto político-eleitoral do PSB será conduzido por uma liderança feminina. Quem terá essa missão é a vice-prefeita Luciara de Neemias, que se filiou à legenda nesta segunda-feira (15). Ela é pré-candidata à prefeita em 2024. O evento de filiação teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes, do seu colega de Legislativo, José Patriota, do federal Pedro Campos (PSB) e de lideranças locais. Em fotos e na decoração vermelha do local, referências ao presidente Lula (PT), ao ex-governador Eduardo Campos e ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, bem como às causas populares abraçadas por Luciara. Mais cedo, a pré-candidata comandou uma caminhada na feira livre da cidade sertaneja para testar sua […]

Ao longo de 2023, a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) registrou 19.495 manifestações oriundas da população. Esse quantitativo representa uma média de 1.602 demandas realizadas por mês. Nesse número estão incluídas denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios.  Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), a Ouvidoria também atende as solicitações de informações sobre o MPPE, além de certidões sobre a atuação extrajudicial dos Promotores e Promotoras de Justiça. Em 2023, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que funciona dentro da Ouvidoria, registrou 2.838 solicitações de informações ou certidões e expediu 985 certidões. Somando todos os serviços prestados pela Ouvidoria, durante o ano passado, o órgão recebeu 22.333 demandas da população.    De acordo com o levantamento […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram nesta segunda-feira (15) para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado. Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente à Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça […]

Está disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a lista de documentos necessários para a prestação de contas de 2023, que deverá ser feita pelos representantes dos Poderes, prefeituras, e órgãos municipais e estaduais. Os documentos relativos às prefeituras municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Mesas Diretoras das Câmaras Municipais, e gestores de órgãos e entidades das administrações direta e indireta municipais. Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa (Alepe), do Tribunal de Justiça (TJPE), do Ministério Público (MPPE), do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e […]

Uma agricultora de 58 anos de idade foi atacada por uma onça-parda em Carnaubeira da Penha (PE), Sertão de Itaparica. O encontro com o animal silvestre aconteceu enquanto a mulher trabalhava numa roça de capim, na comunidade Riacho do Mundé, localizada na zona rural do município. A mulher foi socorrida por familiares para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, na cidade de Floresta (PE), em Itaparica, e precisou ser transferida para o Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, onde segue internada em observação. A vítima, Maria Inez Freire Barros de Sá, foi ferida pela onça nas pernas e braços. De acordo com seu filho, no momento do ataque, a mulher estava sozinha. Ele foi ajudar […]

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Policiais e Bombeiros Militares (ACS), Luiz Torres, realiza nesta semana uma série de visitas aos municípios do Sertão de Pernambuco. “Durante a nossa visita, vamos conversar com a tropa para analisar quais são as principais necessidades, em especial, para este Carnaval. Simultaneamente, avaliaremos também as estruturas físicas e as condições de trabalho dos nossos policiais e bombeiros militares“, ressaltou Luiz Torres. As visitas começaram por Petrolina (Sertão do São Francisco) nesta segunda-feira (15). Já na terça (16), o presidente da ACS-PE passará o dia em Salgueiro (Sertão Central) e, em seguida, seguirá para o município de Arcoverde (Sertão do Moxotó). “A nossa meta é visitar todas as regiões de Pernambuco ainda neste […]

A votação será apenas em outubro, mas os preparativos para as Eleições 2024 estão a todo vapor no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na última quinta-feira (11), no Pleno, aconteceu a primeira reunião de planejamento do ano visando ao pleito municipal, com a presença de toda a alta cúpula do TRE-PE, secretários e assessores. O encontro foi conduzido pelo presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e contou com as presenças do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Duarte. Na reunião, todos os temas referentes às eleições foram abordados, desde o fechamento do cadastro eleitoral, passando pelos registros de candidatura, propaganda eleitoral, suporte aos cartórios eleitorais, preparação e distribuição das urnas, suporte técnico, […]

Um forte temporal seguido de ventos fortes e até granizo, no final da tarde de ontem (14), deixou diversos transtornos para a população de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. Os estragos incluem queda de árvores, ruas alagadas e danos estruturais em edificações. Um posto de combustíveis teve seu teto danificado, e um veículo foi atingido por parte da estrutura do telhado de uma residência. Este já é o segundo temporal desse nível em menos de um mês na cidade, uma vez que o último foi registrado em 18 de dezembro. Autoridades locais e equipes de emergência estão mobilizadas para lidar com os impactos e prestar assistência aos moradores afetados. (Com informações do Blog de Nill Jr)

A falta do poder parece não ter feito bem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A nova quizila aconteceu entre o deputado estadual e presidente da legenda, Sileno Guedes, que enquadrou o deputado federal Felipe Carreras em Ipojuca. Sileno endureceu e entregou à deputada Simone Santana a responsabilidade de conduzir o processo por lá. O presidente levou em conta os 9.471 votos obtidos por Simone frente aos 451 que Carreras conseguiu por lá. Pesou ainda contra o federal a decisão unilateral em anunciar seu apoio à vice-prefeita Patrícia de Leno (Podemos), que colocou o seu nome na disputa municipal de 2024. A atual prefeita é Célia Sales (PP), que escolheu a vereadora Adilma Lacerda (PP) para ser candidata a sua sucessão. […]