Coluna da Folha: Justiça determina volta de vereador ao exercício do mandato

por Carlos Britto // 16 de janeiro de 2024 às 07:00

Fotos: reprodução

O juiz da comarca do município de Itaíba, no Agreste, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do mandato do vereador Normando José Feitosa, o ‘Normando de Maciel’. Na decisão, o magistrado determina ainda multa de R$ 100 mil em caso de desobediência por parte do presidente da Casa, vereador Eraldo Pequeno.

Eraldo Pequeno teria emitido os decretos legislativos nº 16/2022 e nº 17/2022, declarando a extinção do mandato de Normando através de um processo administrativo que apurava a ausência do parlamentar em várias sessões legislativas, e convocando o suplente Osvaldo José Rodrigues, o ‘Osvaldo do Jirau’, a assumir.

Na decisão, o juiz argumenta que o vereador teve sua defesa ignorada pela presidência da casa legislativa.

Dessa forma, havendo indícios de inobservância aos requisitos legais, presente a verossimilhança das alegações do impetrante e o evidente risco da demora na concessão da medida, defiro a liminar pleiteada, para determinar a suspensão dos efeitos dos decretos legislativos nº 16/2023 e nº 17/2023 e a consequente reintegração do impetrante (Normando) ao cargo de vereador no primeiro dia útil após fim do recesso legislativo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eraldo Alves Pequeno, valor justificado diante da resistência do parlamentar em cumprir decisões judiciais, conduta conhecida deste juízo”, diz a sentença.

Vai ser ela

Em Custódia (Sertão do Moxotó), o PSB vai apostar na vice-prefeita Luciara de Neemias, que se filiou à legenda ontem. O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e os deputados Pedro Campos (PSB) e José Patriota (PSB), foram prestigiar o ato de filiação ao lado de lideranças locais. A pré-candidata comandou ainda uma caminhada na feira livre da cidade para testar a aceitação do seu nome. “Por diversas vezes, foi dito a mim que eu tinha a responsabilidade de liderar essa nação vermelha. Então, prometo que estou aqui de braços dados com vocês e vamos juntos enfrentar essa luta, começando com pequenos movimentos, com sementes como a que a gente está plantando hoje, e a cada dia que passa elas vão crescer”, afirmou Luciara.

Vai à luta

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Danilo Simões anunciou sua filiação ao PSD. Ele é filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões. Quem lançou foi o ministro André de Paula, e Danilo fez o comunicado através das redes sociais. “É com alegria e motivação que anuncio a minha filiação ao PSD, um partido forte, com expressiva representação no Congresso Nacional, liderado em Pernambuco pelo ministro André de Paula, e que participa dos governos Lula e Raquel Lyra”, disse ele.

Lei do Silêncio

Não é de hoje que a vereadora do Recife, Andreza Romero, luta contra barulhos que afetam animais e grupos de pessoas como mulheres grávidas e autistas. Festas religiosas seguem utilizando os artifícios. Andreza tem agenda marcada esta semana na Arquidiocese de Olinda e Recife para tratar da questão. A vereadora também encaminhou ofício aos órgãos responsáveis solicitando maior fiscalização.

A doutora e Zé Capacete

Em Trindade, no Sertão do Araripe, a ex-vereadora Dra.Conceição Barros assumiu a presidência municipal do União Brasil. A movimentação aconteceu sob a orientação da deputada estadual Socorro Pimentel e do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. A expectativa é que Dra.Conceição forme chapa com o também ex-vereador Zé Capacete na disputa pela prefeitura na eleição deste ano.

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