Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou, ontem (29), com ação civil pública na justiça, pedindo o resgate de 114 trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo em casas de farinha no Sertão do Araripe. O pedido é feito em caráter liminar, sendo réus na ação três empregadores e a União. A medida decorre de fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, na semana passada, em Ipubi e Araripina. No entendimento do procurador do Trabalho, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Ulisses Carvalho, presente na fiscalização, a situação dos trabalhadores contempla todos os requisitos legais para o resgate. De acordo com ele, foram fiscalizadas diversas casas de farinha situadas no distrito […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), garantiu o financiamento no valor de US$ 37 milhões para Pernambuco. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os estados melhorarem a gestão fiscal. A mensagem foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (29) e encaminhada para o Senado, onde precisa ser aprovada para que o governo estadual possa fazer a contratação do empréstimo. Segundo Fernando Bezerra, o governo federal vem liberando a contratação de empréstimos com bancos internacionais pelos estados como forma de modernizar a estrutura tributária e ampliar a capacidade de arrecadação. “São recursos importantes, e tivemos a alegria de assistir a assinatura da mensagem pelo presidente Bolsonaro […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com o dono de uma propriedade rural em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, a qual foi fiscalizada em 10 de abril, sendo efetuado o resgate de 10 trabalhadores em situação análoga à de escravo. O TAC busca sanar as irregularidades encontradas e foi assinado no último dia 20 de maio. O compromisso prevê ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$30 mil (representando três mil reais por cada trabalhador lesado) para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou outro projeto social indicado pelo MPT, além de indenizações individuais para os trabalhadores resgatados. Além dos resgatados, outros 36 trabalhadores […]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu ontem (28) uma audiência pública para a discussão do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2019. O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou aos parlamentares os números da arrecadação, despesas com pessoal, restos a pagar e investimentos públicos que o Governo de Pernambuco alcançou no período. O resultado foi positivo. O Estado apresentou um superávit orçamentário de mais de R$ 1,2 bilhão no segundo bimestre, o que representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2018. Também foi anotada uma redução no endividamento, com a relação entre a Receita Corrente Líquida (RCL) e a Dívida Consolidada Líquida (DCL) […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Clebel Cordeiro, adotar imediatamente as medidas previstas na Lei Municipal nº1.540/2006 (Lei de Edificações e Posturas) para remover uma edificação irregular construída abaixo da arquibancada do estádio municipal. De acordo com o Parecer Técnico 001.01/2019, da Diretoria de Planejamento Urbanístico de Salgueiro, a construção trouxe risco de comprometimento da estabilidade da estrutura do estádio devido à instalação de caixas d’água nas vigas da arquibancada, além da quebra de parte da estrutura do estádio municipal. “Foi noticiado na Ouvidoria do MPPE que uma particular quebrou a parede da arquibancada do Estádio Municipal de Salgueiro para construção de residência e que a Prefeitura já havia tomado conhecimento, mas […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, afirmou ontem (27) que foi enganado pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas articulações do pleito do ano passado. Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial. Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais. Em visita ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão […]

Em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, uma carga de 30,7 quilos de maconha foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (27), na BR-232. De acordo com a PRF, a droga era transportada na mala de um carro e foi localizada com o apoio de um cão farejador. A abordagem foi realizada pelos Grupos de Patrulhamento Tático e Operações com Cães da PRF, no quilômetro 405 da rodovia. Os policiais perceberam contradições nas informações prestadas pelo motorista, de 24 anos, e acionaram o cão para farejar o veículo. O condutor informou que estava transportando mudas de roupa, mas o cão indicou que havia algo suspeito no porta-malas. Ao abrir o compartimento de carga, foram encontrados […]

O ex-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, cumpriu na segunda-feira (27) uma agenda de debates no Recife. No início da tarde ele esteve na sede do Diario de Pernambuco e logo depois seguiu para a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para participar de uma roda de diálogos. Sobre a possibilidade do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) ser candidato à Prefeitura do Recife pelo partido, Ciro Gomes afirmou, em entrevista, que “se depender de nós da direção nacional (PDT), Túlio é candidato“. Ciro não mediu elogios ao deputado. “Túlio Gadêlha um militante padrão, um militante modelo. Ele vem da nossa juventude, vem de ser traquejado e hoje muito rapidamente se fez ser respeitado no parlamento brasileiro, representa o […]

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu ontem (27), em Caruaru, no Agreste do estado, mais um suspeito de participação no duplo homicídio que vitimou o vereador Alberto Carlos de Souza, conhecido como “Beto Souza”, e seu amigo Vanderlânio Clésio Vieira, o “Duda”, na cidade de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no dia 17 de março deste ano. Segundo a Polícia Civil, o preso também é apontado como um dos autores de outro duplo homicídio ocorrido entre Floresta e Petrolândia, no dia 22 de fevereiro de 2018, tendo como vítimas José Mário Ramos Lajedo, de 56 anos e Marcos Antônio Ferreira da Silva, de 35 – ambos assessores parlamentares de Floresta. Com o preso foram apreendidos um revólver calibre 38, uma […]

O Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1), recebeu hoje (28) a vereadora de Petrolina, Maria Elena (PRTB), para falar sobre a violência obstétrica na região. Ela já havia debatido o tema na Tribuna da Casa Plínio Amorim, chamando atenção das autoridades para o problema que atinge muitas gestantes. Segundo Maria Elena, “a sociedade é silenciosa em relação a isso, embora os clamores dessas mães”. “Quantas mulheres morrem, quantos bebês morrem por falta de assistência nas maternidades?”, questiona a vereadora, chamando a atenção do Estado. “A violência obstétrica é exatamente essa violência de o Estado não ter esse olhar mais humanizado para receber essa mãe que precisa ter seu filho num ambiente mais propício”, argumenta. Embora cause danos físicos e […]

Mais uma vez, as cidades pernambucanas de Petrolina, Lagoa Grande e Dormentes – no Sertão do São Francisco – irão participam do ‘Dia do Desafio’, amanhã (29). Realizado pelo Sesc e com inciativa da Association for International Sport for All, o projeto, considerado a maior campanha à prática físico-esportiva do mundo, promoverá uma série de atividades gratuitas para a população dessas três cidades. Com o tema “Quando você abraça o desafio, o bem-estar abraça você”, o projeto reunirá mais de 3 mil cidades de diversos países do mundo, cuja dinâmica sorteia municípios de porte semelhante para uma competição saudável, mobilizando a população contra o sedentarismo. Petrolina vai disputar com Canoas (RS), Dormentes com Tlaltetela (México) e Lagoa Grande com a […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) destacou, ontem(27), as medidas anunciadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita a Pernambuco, na última semana. O parlamentar acompanhou a programação feita pelo chefe do Executivo nacional no Recife e em Petrolina. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Coelho afirmou que a primeira agenda de Bolsonaro no Nordeste sinaliza a prioridade que será dada à região pelo governo federal. “O presidente anunciou um aporte extraordinário de R$ 4 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste. Com isso, o presidente ampliou a dimensão do FNE, que passou de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bilhões, para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste. Além disso, o Conselho Deliberativo da […]