Articulados pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, produtores rurais e representantes da Administração Pública federal e estadual debateram ontem (9) a necessidade de padronizar as regras de certificação sanitária em Pernambuco. Segundo eles, a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) fortalecerá o setor, pois o uso de parâmetros comuns pelos municípios reduzirá as barreiras para o comércio. Coordenadora do grupo parlamentar, a deputada Rosa Amorim (PT) registrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei (PL) n° 689/2023, de autoria dela, com o objetivo de estabelecer o Susaf-PE. A matéria, entretanto, vem recebendo ajustes antes de ser colocada em votação na Comissão de Justiça. “O texto está sendo aperfeiçoado a […]

O clima político ficou pesado em Toritama (PE), Agreste Setentrional, na manhã de hoje (10), após o diretor de Feiras da prefeitura, José Claudemir de Oliveira (conhecido como ‘Sinal’) ter sido preso sob a acusação de violência política de gênero. Sinal, que ocupava uma posição de destaque na administração municipal, vinha sendo alvo de investigações devido a uma série de ataques direcionados à vereadora Carol Gonçalves (PSDB) nas redes sociais. A prisão foi realizada como parte de uma ação para combater o crescente aumento desse tipo de violência. Há anos, Sinal promovia campanhas de difamação e ofensas contra a vereadora, com postagens que buscavam desqualificá-la em razão de seu gênero. Figura pública bastante atuante em Toritama, Carol vinha denunciando os […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando os cidadãos sobre pessoas que estão utilizando o nome da instituição para praticar golpes. Por isso, antes de realizar qualquer pagamento de boleto em nome do órgão, é fundamental verificar se o documento realmente foi emitido pelo Judiciário pernambucano. Quem tiver recebido ou receba alguma cobrança em nome do TJPE, seja na sua conta bancária ou de outra forma, deve entrar em contato com a sua advogada ou o seu advogado para que a informação seja verificada junto à unidade judiciária onde tramita o processo judicial. Caso o cidadão não seja parte de algum processo que tramita no TJPE, deve desconsiderar o boleto bancário recebido. “A proliferação de golpes, normalmente, é […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) que se abstenha de designar servidores comissionados para o desempenho de atividades administrativas – ou seja, aquelas que não se enquadram nas funções de direção, chefia e assessoramento, como determina a Constituição Federal. Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça cobrou da presidência do Poder Legislativo a adoção de medidas para garantir que o percentual de comissionados não exceda 50% do quadro, com a elaboração de norma para reestruturar administrativamente a Câmara e adequá-la ao entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal sobre a proporcionalidade entre comissionados e efetivos. De acordo com o promotor Vandeci Sousa Leite, o STF já firmou entendimento de que […]

Um grave acidente envolvendo uma moto e um carro resultou na morte de um homem, conhecido como ‘Zé do Ciço’, ontem (9), em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O acidente ocorreu próximo ao distrito de Jutaí, em frente a uma fazenda na zona rural do município. Equipes de resgate, a polícia e o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina foram acionados para atender a ocorrência. A Polícia Civil (PC) deve investigar as circunstâncias do acidente. (Com informações do BND)

A produção de uvas brancas sem semente no Vale do São Francisco, que abrange partes de Pernambuco e Bahia, tem enfrentado dificuldades devido à seca prolongada. Segundo um monitoramento feito entre 2 e 6 de setembro, os frutos estão sendo castigados pela estiagem, dificultando a comercialização e pressionando os preços. Apesar da depreciação dos preços pela baixa demanda, os estoques seguem elevados. Produtores sinalizam uma produtividade abaixo do esperado para o segundo semestre. Com a expectativa de fortalecimento das exportações nas próximas semanas e a taxa de câmbio favorável, espera-se que a oferta interna seja controlada, o que pode reequilibrar os preços. O preço médio da uva branca sem semente embalada recuou 2,9%, fechando a semana em R$ 11,42/kg. Já […]

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação “Mãos Fechadas” para desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A ação ocorre em Ipubi (Sertão do Araripe), tem como alvo agentes públicos, servidores, empresários e particulares que teriam participado do esquema. As investigações, iniciadas em 2021, apontam que empresas ligadas a agentes públicos vinham sendo beneficiadas em contratos com a prefeitura para fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e de escritório. Esses contratos, firmados entre 2017 e 2023, movimentaram cerca de R$ 12 milhões. Ao todo, 50 policiais federais e três auditores da CGU cumprem 12 mandados de busca e apreensão, […]

Um vídeo com desinformação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas voltou a circular em grupos de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Na filmagem, uma mulher afirma que a mensagem “Confira o seu voto”, exibida na parte inferior da tela logo após o término da digitação do número da candidata ou do candidato, poderia anular o voto do eleitorado. Trata-se de uma gravação compartilhada desde as Eleições 2022 na internet e já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da página Fato ou Boato. Leia aqui o esclarecimento publicado pela rede de checagem. O Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comunica que vai acionar o TSE e informar sobre o retorno […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou ontem (9), por unanimidade, o recurso eleitoral de Marcionílio de Souza Benício, também conhecido como ‘Marcionílio de Poço Comprido’.  Ele disputava uma vaga de vereador nas eleições deste ano em Santa Filomena (Sertão do Araripe), no palanque do candidato a prefeito Cleomatson (PT), mas teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral local, decisão que foi mantida pelo TRE-PE. A decisão foi tomada durante a 73ª sessão ordinária híbrida e o processo, sob o número 6002012-97.2024.6.17.0082, teve como relator o desembargador Humberto Costa Vasconcelos. O motivo da inelegibilidade é uma condenação pela Justiça Federal em 2023, referente a fraudes no programa de distribuição de carros-pipa, fato que resultou na aplicação de […]

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde dessa segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal. De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. A especialista em […]

Uma carga de 74 toneladas de farinha de trigo irregular foi retida, semana passada, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-316, em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. A mercadoria havia saído de União da Vitória, no Paraná, em direção a Pesqueira (PE), Agreste. Durante a abordagem, a equipe verificou que a nota fiscal da mercadoria estava sendo reutilizada para tentar burlar a fiscalização. Essa prática configura irregularidade e se assemelha ao transporte de mercadoria sem nota fiscal. O caminhão foi recolhido ao pátio e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, aplicando uma multa de R$ 40 mil pelas irregularidades da carga.

O indeferimento da candidatura de Edimilson da Bahia à Prefeitura de Correntes, no Agreste Meridional, pelo TRE-PE, expõe mais um capítulo da relação delicada entre a gestão pública e o cumprimento das regras eleitorais. O ex-prefeito, que já estava na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), teve suas contas rejeitadas em três diferentes exercícios, e suas tentativas de reverter a situação através de manobras na Câmara Municipal esbarraram na Justiça Eleitoral. A decisão do TRE-PE se baseou na invalidade do decreto legislativo que buscava anular a rejeição de suas contas. O documento sequer foi publicado oficialmente, desrespeitando as formalidades legais e confirmando a inelegibilidade do ex-prefeito. Edimilson enfrenta, agora, o […]