A possibilidade de agendar consultas médicas remotamente na rede estadual de saúde de Pernambuco recebeu, na manhã de ontem (18), aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe). Conforme a proposta, caberá às unidades de saúde divulgarem ao público as formas de realizar a marcação dos atendimentos. O texto foi aprovado na versão do substitutivo da Comissão de Justiça. Apresentado pelo deputado licenciado Eriberto Filho (PSB), o Projeto de Lei nº 278/2023 também determina o respeito às preferências legais destinadas a pessoas idosas, gestantes e com deficiência. O parlamentar argumenta, na justificativa, que a medida pode contribuir para melhorar a eficiência da prática médica, além de aumentar a satisfação dos pacientes e a segurança deles e dos profissionais […]

O Cartório Eleitoral de Bodocó (80ª Zona Eleitoral), no Sertão do Araripe, ficará temporariamente fechado até esta sexta-feira (19). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o motivo é a necessidade de uma manutenção predial na unidade. Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público, das 8 às 14h. Quem precisar pode ligar para o telefone (87) 9 9663-6466 ou entrar em contato pelo e-mail ze080@tre-pe.jus.br. Neste período, eleitoras e eleitores poderão utilizar o Autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível emitir ou imprimir o título eleitoral, emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral. Para isso, […]

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025. De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), autorizou o início a uma das obras mais aguardadas pela população de Izacolândia, distrito de Petrolina, e de Lagoa Grande (PE): a construção da nova adutora de abastecimento d’água, um investimento de cerca de R$ 10 milhões que vai encerrar, de uma vez por todas, uma longa história de problemas decorrentes de desabastecimento na região. Em Izacolândia, onde moradores já chegaram a passar até 35 dias sem água e hoje convivem com abastecimento irregular (apenas uma vez por semana ou até de 10 em 10 dias, em algumas localidades), a obra representa uma verdadeira revolução. Em poucos meses, a população terá água de qualidade, de forma contínua e segura.  Homens e máquinas estão […]

Desde o início do ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vem promovendo uma série de audiências públicas como parte da campanha “Atualize”, com vistas a ampliar a divulgação do cadastramento biométrico entre o eleitorado. Na próxima semana, o ciclo de eventos chegará ao fim, com as cinco últimas reuniões acontecendo nas cidades de Buíque e Palmeirina, no Agreste; e Sertânia, Parnamirim e Terra Nova, no Sertão. A primeira parada será às 9h30 da terça-feira (23), em Buíque. Em seguida, será a vez de Sertânia, às 14h do mesmo dia. Na quarta-feira (24), as audiências desembarcam nos municípios de Parnamirim, às 9h30, e de Terra Nova, às 14h. Já a última reunião será em Palmeirina na quinta-feira (25), às […]

Encerra-se nesta quarta-feira (17) em Gravatá (Agreste) a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que reúne representantes de grande parte do estado de Pernambuco para discutir questões relacionadas à gestão urbana e ao desenvolvimento. O evento começou na última segunda-feira (15). A Capital do São Francisco está representada na conferência por oito delegados, que foram defender as propostas aprovadas na etapa municipal.  No entanto, a Conferência Municipal só foi possível ser realizada por determinação e empenho da sociedade civil, puxada pelo Conselho Popular de Petrolina (CPP), em consonância com acadêmicos, sindicatos e do Mandato Coletivo do Professor Gilmar. A delegação que foi ao Agreste para conferência estadual criticou a omissão da prefeitura em realizar a etapa municipal, uma vez que Petrolina […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parnamirim (Sertão Central), recomendou à Câmara de Vereadores do município a exoneração de todos os servidores comissionados que atuem em desvio de função, exercendo atividades técnicas, burocráticas ou operacionais que não se enquadram nos cargos de direção, chefia e assessoramento superior. A Promotoria de Justiça ainda orientou à casa legislativa convocar e dar posse aos candidatos aprovados no último concurso público, respeitando a ordem de classificação, e que se abstenha de novas contratações temporárias ou nomeações irregulares. A Câmara de Vereadores tem prazo de dez dias para comprovar documentalmente o cumprimento das medidas, sob pena de adoção de ações judiciais, incluindo a responsabilização por improbidade administrativa. A […]

As feiras livres sempre foram tradicionais em pequenas cidades do Interior. Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, não fugiu à regra. Nos anos 50 e 60, a famosa ‘feira da farinha’ movimentava a cidade, sobretudo pela vinda de muitas pessoas da área rural. Ainda hoje é assim, e não só em Belém. Tradição que atravessa épocas.

Mais dois municípios sertanejos receberão a Agenda Compartilhada 2025 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com encontros marcados com membros da 14ª e 3ª Circunscrições Ministeriais. Em 25 de setembro, das 14h às 17h, integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça se reúnem com promotores e promotoras de Justiça que atuam na Circunscrição de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (14ª Circunscrição). Já em 26 de setembro, das 9h às 12h, será a vez dos que atuam na Circunscrição de Afogados da Ingazeira (3ª), na mesma região. Durante as reuniões, o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, e sua equipe abordarão diversos temas relevantes para a instituição, como orçamento, reestruturação do MPPE e criação de novos núcleos. Outros assuntos tratados são avanços […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará na terça-feira (16), às 11h, a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Salgueiro, no Sertão Central. O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e acontecerá na Rua Antônio Angelim, nº 570. Essa será a 42ª Casa de Justiça e Cidadania do Estado do Centro Judiciário de Soluções Conflitos e Cidadania (Cejusc). O espaço promoverá sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos, bem como realizar ações de cidadania, tais como orientação à saúde e assistência social à população.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), deu início ao calendário das etapas que antecedem a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, prevista para outubro de 2025. O tema central será ‘Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’. A iniciativa integra o processo de mobilização do Estado para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, convocada pelo governo federal. As conferências são reconhecidas como espaços democráticos de escuta e formulação de propostas, garantindo a participação da sociedade civil e do poder público na definição das políticas de […]

A governadora Raquel Lyra autorizou a contratação de 24 profissionais de saúde para reforçar os quadros do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (Procape), que fazem parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). As admissões serão realizadas através de uma seleção pública simplificada. Serão seis terapeutas ocupacionais, seis médicos diaristas e 12 médicos plantonistas. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12). “O fortalecimento da UPE é uma prioridade do nosso governo, que tem realizado reformas nos prédios da universidade, lançamos no primeiro semestre um concurso para professores efetivos, além de outros investimentos que dão […]