Na tarde desta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após a formação de um placar de 5 votos a 3. O julgamento, que teve início em 2015, foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro André Mendonça. Ele acompanhou a linha de voto do colega Cristiano Zanin, que votou contra a descriminalização do porte de maconha, argumentando um possível agravamento de problemas de saúde relacionados ao vício. Zanin sugeriu a fixação de uma quantidade máxima de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante. Mendonça destacou as consequências do uso da […]
Julgamento sobre descriminalização da maconha é suspenso no STF
por Carlos Britto // 07 de março de 2024 às 13:28



Aonde apresenta a documentação?