Ação Judicial busca proteger patrimônio histórico no norte da Bahia

por Carlos Britto // 07 de março de 2024 às 08:40

Foto: Divulgação internet

O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou uma ação judicial contra o Município de Monte Santo e a Diocese de Senhor do Bonfim, no norte do Estado. O objetivo é garantir a preservação da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.

A ação, movida pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, busca o tombamento provisório desses imóveis pelo Município. Além disso, a Diocese deve ser impedida de realizar alterações arquitetônicas nos imóveis e obrigada a realizar as reformas estruturais necessárias para garantir a integridade dos mesmos.

O MPBA também solicitou que o Município aplique um Registro Especial junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), com o objetivo de proteger a Via Crucis de Monte Santo. Caso os danos aos bens impeçam sua recuperação, preservação ou manutenção, o Ministério Público pede que o Município e a Diocese sejam condenados a indenizar e compensar tais danos.

A ação foi baseada em informações contidas no Relatório do Ipac de 2016, que atualizou o Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia. No entanto, em 2019, a Diocese expressou seu desinteresse no tombamento recomendado pelo Ipac. O Município também não apresentou comprovação de que estaria agindo para realizar o tombamento, levando o Ministério Público a buscar a intervenção da Justiça.

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